Geral
Criticar por criticar
Criticando a
transformação dos "hospitais SA" em "hospitais EPE", o editorial de hoje do
Diário Económico comete duas incorrecções incompreensíveis.
Primeiro, afirma que foi o próprio Correio de Campos que criou o primeiro hospital SA, na sua anterior passagem pela pasta da saúde. Mas tal não é verdade. Foi ele, sim, quem preconizou a empresarialização dos hospitais públicos, mas no formato EPE, a que agora regressa.
Segundo, sustenta-se que o pessoal dos hospitais EPE se rege pelo Direito Administrativo, diferentemente do pessoal dos hospitais SA, que se rege pelo Código do Trabalho. Também não é assim, pois não existe nenhuma diferença quanto a esse ponto entre as duas figuras que as empresas públicas podem revestir. O que vale nas relações de emprego é o contrato de trabalho em ambos os casos.
Pode-se naturalmente duvidar da necessidade da mudança da actual forma jurídica dos hospitais-empresa. Mas por vezes a vontade de criticar por criticar dá asneira.
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Desperdício E Privilégio
Cada ramo das forças armadas tem o seu próprio sistema hospitalar. Só em Lisboa existem 6 hospitais militares, com as triplicações de gastos que se imaginam. O Governo vai unificar o sistema, permitindo reduzir o número de hospitais e poupar gastos....
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Crítica E Desconhecimento
Na sua crítica de hoje ao Ministro da Saúde, a propósito da mudança da forma jurídica dos hospitais-empresa, J. Manuel Fernandes, em editorial do Público (disponível online só para assinantes), reincide nos erros que ontem já aqui foram assinalados...
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Confusão
Ao contrário do que muita gente supõe, os chamados "hospitais SA" também são empresas públicas, a par com a outra modalidade destas, os entes públicos empresariais (EPE). Foi para esclarecer essa confusão, entre outras, que dediquei o meu artigo...
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Manchete Enganadora
O Diário Económico titula hoje em manchete de primeira página que o «PS estuda fim dos hospitais-empresa», dando a entender deliberadamente uma intenção que depois a notícia do mesmo jornal não confirma, pelo contrário. De facto, logo abaixo...
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Hospitais Sa
Por causa de compromissos académicos em Coimbra, só pude assistir ontem ao primeiro dos painéis do colóquio promovido pelo Diário Económico, acerca das "reformas da saúde", realizado em Lisboa. Tinha por objecto os "hospitais SA". Intervieram somente...
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