Cunha e Gilmar Mendes: almas gêmeas

O ainda presidente da Câmara dos deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi durante boa parte de 2015 um ídolo dos golpistas que sonhavam em depor a presidenta Dilma Rousseff. Hoje, com a divulgação de milhões em seu nome em contas no exterior, a admiração persiste, mas envergonhada. É uma idolatria que não ousa dizer seu nome e existe até aqueles que se apressam em renegar o antigo amor, como ratos que, com o coração partido, abandonam o navio que os acolheu, quando este está prestes a afundar.

No entanto, outro ídolo está ocupando o posto deixado pelo moribundo Cunha: o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.

Cunha: O “pragmático”

Falemos primeiro sobre Cunha. Fazendo carreira nos desvãos da política, Eduardo Cunha sempre se identificou com bandeiras reacionárias. Habilidoso em agradar aos poderosos, Cunha é ao mesmo tempo ambicioso e audaz. O jornalista Luis Nassif fez uma boa definição sobre ele: “Grande habilidade, nenhum escrúpulo”. As campanhas do presidente da Câmara sempre foram fartas em recursos e Cunha ganhou notoriedade por seu “pragmatismo eleitoral”, eufemismo muito usado para se referir aos métodos ilegais para a captação de votos. 

Aliás, o trato pouco ético (lá vai mais um eufemismo) de Cunha em sua conduta como parlamentar era do conhecimento de todo o mundo político do Rio de Janeiro e de Brasília. Eduardo Cunha, no entanto, mantinha uma equipe de advogados de prontidão para processar qualquer um que fizesse a mínima insinuação sobre seus negócios. Mas o silêncio em torno do que todos sabiam traz também a marca da conhecida seletividade da mídia hegemônica, sempre muito tolerante quando o corrupto é de direita. E Cunha fez das propostas conservadoras suas bandeiras como presidente da Câmara: terceirização, redução da maioridade penal, ataque aos direitos das mulheres e homossexuais, defesa da doação empresarial para campanhas eleitorais, e, finalmente, o desesperado ato de encaminhar um absurdo pedido de impeachment.

Gilmar Mendes: Habeas Corpus delivery 24 horas

O ministro do STF Gilmar Mendes surgiu para os holofotes como assessor do então presidente Collor. Depois atuou como advogado geral da União no Governo de FHC. Quando em 2002 FHC decide indicar Mendes para uma vaga para o STF, o jurista Dalmo Dallari protestou contra a indicação em artigo intitulado “Degradação do Judiciário”. Nele Dallari afirma que Mendes “especializou-se em ‘inventar’ soluções jurídicas no interesse do governo”. 

Dallari afirmava ainda que Gilmar Mendes recomendava “aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais”, tomava decisões “claramente inconstitucionais (que) deram fundamento para a concessão de liminares e decisões de juízes e tribunais, contra atos de autoridades federais”. Finalmente empossado na mais alta corte da nação, Gilmar Mendes entrou para história do mundo jurídico ao conceder, em 2010, dois Habeas Corpus, em menos de 48 horas e um deles em plena madrugada, ao banqueiro Daniel Dantas, que havia sido preso acusado de corrupção na operação Satiagraha.

“Operação Banqueiro”

O jornalista Rubens Valente escreveu todo um livro, intitulado “Operação Banqueiro”, onde conta “uma trama brasileira sobre poder, chantagem, crime e corrupção. A incrível história de como o banqueiro Daniel Dantas escapou da prisão com apoio do Supremo Tribunal Federal e virou o jogo, passando de acusado a acusador”. Em entrevista à revista Carta Capital, Rubens diz que “no caso da Satiagraha, o delegado foi proibido de investigar e o juiz foi impedido de julgar. O sistema foi brutalmente bloqueado, de modo a não funcionar, a não concluir sequer a apuração inicial. Ao longo de 24 anos como repórter, li e acompanhei algumas dezenas de inquéritos policiais. Mas nunca vi uma inversão de fatores tão dramática e na dimensão deste caso”. O jornalista, em seu livro, descreve “as relações de amizade e acadêmicas de advogados de Dantas e do banco Opportunity com o ministro do Supremo Gilmar Mendes. Sem Mendes na presidência do Supremo, nem todo o prestígio de Dantas teria sido capaz de reverter o jogo de forma tão espetacular”.

Justiça poética

Sobre a atuação de Gilmar Mendes no judiciário ainda há muito a contar, porém só com estes exemplos podemos, sobre ele, repetir quase palavra por palavra o que já escrevemos sobre Eduardo Cunha. Fazendo carreira nos desvãos do judiciário, Gilmar Mendes sempre se identificou com bandeiras reacionárias. Recentemente, desobedecendo ao regimento do próprio STF, Gilmar Mendes sentou em cima de um processo sobre o fim das doações empresariais para campanhas eleitorais adiando ao máximo a concretização de um resultado que ele sabia lhe ser desfavorável. Agora, Mendes, ao ser derrotado em suas teses sobre o rito do processo de impeachment, acusa seus colegas de tribunal de serem “bolivarianos”. 

Com esse argumento rasteiro, digno de qualquer reles fascista de facebook, a linha vermelha que demarca o respeito à institucionalidade foi ignorada por Gilmar Mendes, nada menos do que um ministro do STF. Em qualquer lugar do mundo Mendes seria destituído de suas funções por seus pares de tribunal que, até o momento, guardam um silêncio inexplicável e perigoso. No último dia 16 os democratas ocuparam as ruas com as palavras de ordem “Fora Cunha”, “Não vai ter golpe”. É preciso acrescentar uma nova palavra de ordem: “Fora Cunha, Fora Gilmar Mendes”, pois este último pode representar para 2016 o que Cunha representou em 2015, com ainda mais perigo para a democracia. Além disso, Cunha e Gilmar Mendes são almas gêmeas, ideologicamente falando, e almas gêmeas, até por justiça poética, não devem ter seus destinos separados.