Geral
- Direitos Dos Outros - Janio De Freitas
FOLHA DE SP - 12/09 A Convenção Americana dos Direitos Humanos assegura aos condenados o 'duplo grau de jurisdição' Com quatro votos dos seis já emitidos, os réus do mensalão que pretendem um reexame das suas acusações contam, hoje, com...
- Eleitores Pedem Autógrafos E Tiram Fotos Ao Lado De Joaquim Barbosa
Joaquim Barbosa tira foto com eleitores eleitores no clube Monte Líbano (Foto: Mônica Imbuzeiro / Agência O Globo) Reconhecido nas ruas, o relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa,...
- Barbosa é Criticado Na Posse Do Presidente Do Stf
O ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa foi alvo de críticas veladas durante a posse de seu sucessor, ministro Ricardo Lewandowski, no comando da corte nesta quarta-feira (10). Alvo dos discursos proferidos pelo ministro...
- Joaquim Barbosa Deixa O Supremo Tribunal Federal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, anunciou, nesta quinta-feira (28), que vai deixar o comando do Poder Judiciário no próximo mês de junho. A informação foi divulgada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros...
- Lewandowski Preside O Stf. O Que Muda?
Por Altamiro Borges O ministro Ricardo Lewandowski foi eleito nesta quarta-feira (13) para presidir o Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. Após a votação, que seguiu a tradição da casa que sempre elege o ministro com mais tempo...
Geral
De uma advogada cega sobre Joaquim Barbosa: ''Será que ele é cego?''
DO PORTAL BR 247
No início deste ano, uma decisão do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, chocou o país, quando ele negou a uma advogada cega, Deborah Prates, o direito de peticionar por escrito ? e não eletronicamente (leia mais aqui). Como os sites do Judiciário não são plenamente acessíveis, Deborah ficou impedida de trabalhar e perdeu seu sustento.
Inconformada, ela postou um vídeo no YouTube em que bate duro em Barbosa e critica até sua "desumanidade". Insinua até que ele seria mais cego do que ela e teria olhos apenas para o mensalão.
A situação de Deborah, no entanto, foi corrigida por uma liminar do ministro Ricardo Lewandowski, presidente interino do STF, que lhe garantiu o direito de voltar a peticionar por escrito. Lewandowski decidiu ?determinar ao CNJ que assegure à impetrante o direito de peticionar fisicamente em todos os órgãos do Poder Judiciário, a exemplo do que ocorre com os habeas corpus, até que o processo judicial eletrônico seja desenvolvido de acordo com os padrões internacionais de acessibilidade, sem prejuízo de melhor exame da questão pelo relator sorteado?.
- Direitos Dos Outros - Janio De Freitas
FOLHA DE SP - 12/09 A Convenção Americana dos Direitos Humanos assegura aos condenados o 'duplo grau de jurisdição' Com quatro votos dos seis já emitidos, os réus do mensalão que pretendem um reexame das suas acusações contam, hoje, com...
- Eleitores Pedem Autógrafos E Tiram Fotos Ao Lado De Joaquim Barbosa
Joaquim Barbosa tira foto com eleitores eleitores no clube Monte Líbano (Foto: Mônica Imbuzeiro / Agência O Globo) Reconhecido nas ruas, o relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa,...
- Barbosa é Criticado Na Posse Do Presidente Do Stf
O ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa foi alvo de críticas veladas durante a posse de seu sucessor, ministro Ricardo Lewandowski, no comando da corte nesta quarta-feira (10). Alvo dos discursos proferidos pelo ministro...
- Joaquim Barbosa Deixa O Supremo Tribunal Federal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, anunciou, nesta quinta-feira (28), que vai deixar o comando do Poder Judiciário no próximo mês de junho. A informação foi divulgada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros...
- Lewandowski Preside O Stf. O Que Muda?
Por Altamiro Borges O ministro Ricardo Lewandowski foi eleito nesta quarta-feira (13) para presidir o Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. Após a votação, que seguiu a tradição da casa que sempre elege o ministro com mais tempo...