Deputado articula CPI da Globo

O deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) confirmou à RBA que começou a articular a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara para investigar a Rede Globo por crimes contra a ordem tributária. “É inadmissível que tenhamos, no Brasil, hoje, uma empresa que pensa estar acima das leis, como ocorria durante a ditadura militar, com a qual a Rede Globo tanto colaborou”, disse Protógenes ontem (4) ao site Correio do Brasil. “É preciso apurar, em detalhes, a denúncia de fraude contra o sistema financeiro e de sonegação de impostos na ordem de R$ 1 bilhão.”

De acordo com documento da Receita Federal vazado pelo blog O Cafezinho, editado pelo jornalista Miguel do Rosário, a empresa da família Marinho mantinha em 2006 uma dívida de R$ 615 milhões com o Fisco, entre impostos não pagos, juros e multas. O débito seria fruto de uma ilegalidade cometida pela Globo na aquisição dos direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002, realizada no Japão e na Coreia do Sul. A Receita acusa a emissora de ter se utilizado de um paraíso fiscal – as Ilhas Virgens Britânicas – para eludir o pagamento dos tributos devidos ao Estado brasileiro.

Na quarta-feira (3), cerca de mil pessoas se concentraram em frente à sede da Globo, no Rio de Janeiro, para protestar contra a concentração midiática do país, cujo maior símbolo é a emissora dos Marinho. A notícia de que a empresa teria fraudado o Fisco – surgida depois que a manifestação já estava marcada – colocou mais lenha na fogueira. O grupo “lacrou” simbolicamente o prédio, enquanto coordenadores do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé protocolaram no Ministério Público Federal um pedido para que as denúncias de sonegação fiscal sejam investigadas.

Conforme a RBA publicou na última segunda-feira (1º), a Procuradoria da República no Rio de Janeiro está apurando o caso. Além disso, foi um procurador da capital fluminense quem teria requisitado à Receita que investigasse a dívida da Rede Globo com o Fisco, em 2005. Segundo documento veiculado pelo O Cafezinho, a apuração fora concluída em 2006, após os recursos apresentados pela emissora terem sido negados. A empresa devia R$ 615 milhões aos cofres públicos.

A Globo atesta que todos os débitos com a Receita foram quitados, mas se recusa a dizer quando efetuou o pagamento e quanto desembolsou. Caso a dívida ainda esteja em aberto, estima-se que o passivo da emissora chegue a R$ 1 bilhão. Cerca de 30 policiais se posicionaram na porta da emissora, mas o protesto, que durou duas horas, foi pacífico.