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Deputado Flavinho PSB, traíu a comunidade Canção Nova e trabalhadores da região votando a favor da tercerização

Flavinho - PSB - Sim  PL 4330

Eduardo Cury - PSDB - Sim PL 4330

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o texto base do projeto 4330, que trata da regulamentação da terceirização no País. A proposta tramitava há 11 anos no Congresso. O texto foi aprovado por 324 votos à favor, 137 contra e duas abstenções. Entre os votos favoráveis estão o dos dois representantes da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte: Flavinho (PSB) e Eduardo Cury (PSDB).

O texto final do Projeto de Lei 4330/2004 prevê que uma empresa contratada como terceirizada pode subcontratar uma outra companhia. O artigo terceiro do texto apresentado pelo relator Arthur Maia (SD-BA) define a subcontratação como "parcela específica da execução" do que a empresa contratante definiu como função da empresa terceirizada.

O relator determina que essa subcontratação pode ocorrer quando se tratar de "serviços técnicos especializados". O relatório de Maia também determina que no contrato de terceirização deve constar que a empresa contratada deve recolher 4% do valor do contrato como garantia ao pagamento de obrigações previdenciárias e trabalhistas.

fonte:http://www.meon.com.br/noticias/regiao/deputados-federais-da-rmvale-votam-a-favor-da-pl-4330-veja-lista

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