Desafios da luta por direitos humanos

Editorial do sítio Vermelho:

Foi com grande êxito que o Brasil sediou na semana passada o Fórum Mundial dos Direitos Humanos, ocorrido entre os dias 10 a 13 de dezembro, em Brasília, e que contou com a participação de quase 10 mil pessoas de 74 países e 700 instituições.

O mote do encontro foi discutir os principais avanços e os desafios de desenvolvimento dos direitos humanos no Brasil e no mundo. A discussão se deu em torno de três eixos temáticos: “Os direitos humanos como bandeira da luta de povos”; “A universalização de direitos humanos em um contexto de vulnerabilidades”; e “A transversalidade de direitos humanos”. O Fórum contou ainda com nove mesas de debates, com respeitáveis participações de personalidades em diferentes áreas de atuação.

O evento marcou ainda os 65º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, comemorado no dia 10 de dezembro, e se destacou com a participação e contribuição do representante do Alto Comissário das Nações Unidas no Brasil, Amerigo Incalcaterra, da presidenta da República, Dilma Rousseff, e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR), responsável pela organização do Fórum, teve destacada atuação na incorporação de diversas instituições no evento, com ênfase para o desempenho da ministra Maria do Rosário.

O Brasil ter sediado o Fórum Mundial também foi de fundamental importância, pois abriu as portas para o debate mais profundo sobre como superar a desigualdade social, de raça e de gênero vivida ainda pelos brasileiros, apesar dos grandes avanços alcançados, na última década, com a atuação dos governos progressistas no país.

É de se destacar os significativos avanços sociais em termos de desenvolvimento e distribuição de renda ocorridos nos últimos tempos, não só no Brasil, mas em muitos países da América Latina, mas a violência ainda persiste, os progressos não foram suficientes para democratizar o Estado e remover outros obstáculos estruturais políticos, sociais e econômicos herdados em séculos de história.

Os dados sobre a violência no Brasil ainda são alarmantes. Mulheres, negros, jovens e crianças são os que mais sofrem, segundo o mapa da violência. Por isso, a importância do promover no Brasil um espaço de debate em que sejam tratados os principais avanços políticos no mundo nestas áreas de enfrentamento às violações de direitos humanos. E neste caso, a conferência foi rica, pois contou com veementes debates e troca de experiências de instituições que desenvolvem ações relevantes na implementação de práticas inovadoras em relação ao tema.

Em um debate mais aprofundado sobre a violência no Brasil, pode-se dizer que está intrinsecamente ligada à desigualdade social e é concretamente derivada do sistema capitalista em que vivemos. E o enfrentamento destes temas reacende os desafios estratégicos da redução das desigualdades sociais no mundo. A violação dos direitos humanos é fruto da lógica capitalista, é resultado do próprio sistema capitalista.

Como sabemos, o capitalismo não é capaz de assegurar para a população desenvolvimento econômico, progresso social, democracia, soberania nacional, paz, e igualdade.

Por isso, o Fórum foi um importante instrumento para reacender o debate sobre os paradigmas da desigualdade humana, apontando como saída a luta pela ampliação e igualdade dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais dos povos. Neste caso, é necessário promover uma reforma profunda na construção de um sistema realmente capaz de garantir conquistas ainda maiores na esfera social, na superação das desigualdades e na afirmação da soberania nacional.

Como dizia Nelson Mandela, um dos homenageados no Fórum: “Sempre parece impossível até que seja feito”.

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