Dilma, o corte dos ministérios e a mídia

Mídia e oposição atacam Dilma e Lula há cerca de uma década por terem criado “excesso de ministérios”. Na campanha eleitoral de 2014, Aécio Neves, Eduardo Campos e a candidata que o sucedeu, Marina Silva, fizeram um cavalo de batalha por conta dos 39 ministérios – Eduardo e Marina só não criticavam quando eram ministros dos governos petistas.

A mídia, como sempre, fez coro ao cavalo de batalha da oposição, que vinha tratando de contabilizar o “Custo dos 39 ministérios” para o país, como em reportagem do jornal O Globo intitulada “A conta do inchaço de ministérios no governo Dilma”, em que o jornal contou uma lorota ao distinto público, a de que o “Custo para manter o número recorde de 39 ministérios” seria de “R$ 58 bilhões” – por que é uma lorota, o leitor entenderá mais adiante.

Dizia, então, o jornal da família Marinho que “Manter a estrutura e os funcionários das atuais 39 pastas do governo Dilma Rousseff, instaladas na Esplanada dos Ministérios e em outros prédios espalhados pela capital, custa pelo menos R$ 58,4 bilhões por ano aos cofres públicos.

Dizia, ainda, a matéria que “Esta verba, que está prevista no Orçamento Geral da União de 2013 para o custeio da máquina em Brasília, é mais que o dobro da que foi destinada ao maior programa social do governo, o Bolsa Família, que custará R$ 24,9 bilhões este ano”.

Dessa forma, parte do país acabou acreditando na farsa de que o “custo” dos ministérios seria de quase seis dezenas de bilhões de reais por serem 39 pastas. A mídia antipetista divulgava gráficos para mostrar como havia crescido o número de ministérios nos governos Lula e Dilma, apresentando esse crescimento como raiz de todos os males.



Para começar a entender como tudo isso nunca passou de uma enorme bobagem, há que entender que o grosso do orçamento dos ministérios está concentrado em apenas dez pastas.



Mas antes de entendermos por que cortar ministérios é mais um fetiche político do que prático, temos que nos surpreender – pero no mucho – com o que decorreu do recente anúncio do governo Dilma de que irá cortar 10 das 39 pastas.

De repente, começam a surgir matérias dos que atacavam o número de ministérios dizendo, agora, o mesmo que este blogueiro disse acima – e em incontáveis posts publicados nesta página –, ou seja, que cortar ministérios – sejam 10, 15 ou 20 não representará economia relevante.

Quem disse isso? Por exemplo, a mesma Folha de São Paulo que tanto bradou pelo corte de ministérios. Em matéria desta semana em seu portal na internet, o jornal diz que “A redução [de ministérios] será pouco relevante, porque os servidores têm estabilidade no emprego e os cargos comissionados representam uma parcela pequena das despesas com pessoal”.

Mas não é só isso. Bastou Dilma formalizar a intenção de reduzir ministérios para começarem a pipocar matérias dizendo que não haverá efeito prático sobre as contas públicas na redução do número de pastas.

E, apesar de alguns oposicionistas mais afoitos como Reinaldo Azevedo, da Veja, terem dito, nesta semana, que “Até mês passado, Dilma chamava corte de ministérios de “lorota“, a presidente já vinha manifestando intenção de reduzi-los desde o começo do ano, como mostra matéria da Folha de 27 de março. Segundo disse o jornal, “A diminuição [do número de pastas] é uma possibilidade que está em cogitação pelo Palácio do Planalto”.

A mídia começou a produzir matérias como a publicada pelo UOL na última terça-feira, cujo título é “Dilma anuncia corte de ministérios, mas efeito é visto com ressalvas“. O texto diz a mesma coisa que a oposição, que agora “não adianta”, que é “tarde demais”, o que faz lembrar do vídeo acima, no qual Aécio Neves diz, durante a campanha eleitoral, que, se vencesse a eleição, iria cortar ministérios neste ano – agora, porém, os tucanos dizem que cortar ministérios neste ano seria “tarde”.

Nem é tarde nem é inútil cortar ministérios agora e Dilma tomou essa decisão não para fazer economia, mas porque é simbólico fazê-lo. O governo irá demonstrar que está “cortando na própria carne” em um momento em que pede sacrifícios à sociedade.

Porém, o corte de supostos 10 ministérios não produzirá impacto relevante no sentido de melhorar as contas públicas e viabilizar um ajuste fiscal mais robusto.

A grande maioria dos gastos do governo está concentrada em poucos ministérios, principalmente na área social. Boa parte são despesas obrigatórias – com saúde, educação, aposentadorias – que não podem ser reduzidas com uma mera canetada.

Segundo matéria da BBC Brasil, o especialista em contas públicas Mansueto Almeida, economista licenciado do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), calcula que apenas cinco ministérios – Educação, Saúde, Previdência Social, Desenvolvimento Social e Trabalho – respondem por 89% dos gastos de custeio do governo.

Ou seja, do total de R$ 312,8 bilhões aplicados no funcionamento da máquina pública, R$ 268,66 bilhões foram consumidos por essas cinco pastas, em gastos com aposentadorias, seguro-desemprego, Bolsa Família, hospitais, universidades etc.

Outra fatia importante dos gastos foram as despesas com encargos especiais (R$ 26,3 bilhões) – por exemplo, recursos para cobrir perdas da Previdência com a desoneração da folha de pagamento, subsídios para compensar juros mais baixos praticados pelo BNDES ou pagamento de precatórios (decisões judiciais contra a União).

Esses gastos, somados às despesas dos cinco principais ministérios, representaram 94,3% dos dispêndios de custeio nos cinco primeiros meses do ano, segundo Almeida.

Além do custeio, o governo tem gastos elevados com juros da dívida e com pessoal, despesas que também não podem ser cortadas facilmente – a maioria dos funcionários públicos é concursada e tem estabilidade, enquanto o pagamento de juros está previsto em contratos cujo rompimento provocaria uma fuga de investidores que financiam o governo por meio de títulos públicos.

Outras despesas obrigatórias, como previdência e seguro-desemprego, só podem ser reduzidas alterando leis por meio do Congresso, em votações altamente impopulares.

Entende-se a iniciativa que o governo vem preparando desde o início do ano. Visa dar exemplo de austeridade, mas também mostrar à sociedade que a presidente está atenta às suas demandas.

Porém, o que haverá, de fato, é mudança de status de algumas pastas. Serão trocadas algumas placas de portas e alguns poucos servidores serão realocados. Assim como criar os ministérios custou pouco, extingui-los economizará pouco.

O status de ministério para algumas secretarias que funcionavam em algumas pastas só serviu para conferir importância a ações do governo. Tendo status de ministérios, facilitariam o trâmite político de medidas reclamadas por movimentos sociais, que deverão se posicionar contra a medida.

Para o governo – e, sobretudo, para a presidente – fica mais um aprendizado político: não adianta tentar agradar aos setores que querem emperrar o país por motivos políticos. Se Jesus Cristo Descer à Terra Dizendo que Dilma tem razão em alguma coisa, a mídia e essa fascistada que perambula pelas ruas tentarão reescrever a Bíblia e transformá-Lo no capeta.