Dilma frustra os movimentos sociais

Por Najla Passos, no sítio Carta Maior:

O primeiro ano da presidenta Dilma Rousseff foi contraditório, para três dos principais movimentos sociais brasileiros. Embora problemas de relacionamento com Dilma, que tem um estilo bem diferente do "companheiro" Lula, tenham sido contornados pelo ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, o tempo de resposta às reivindicações deixou muito a desejar. Compromissos assumidos não teriam saído do papel, enquanto o empresariado arrancava concessões. Se não houver pressão, 2012 corre os mesmos riscos.



“O debate sobre a situação macroeconômica permeou todas as discussões. E, para nosso espanto, o governo adotou uma postura mais conservadora perante a crise, pautada pelos grandes veículos de comunicação”, avalia o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu.

No início de 2011, por exemplo, para conter a inflação, o governo anunciou um enorme arrocho fiscal de R$ 50 billhões, dos quais R$ 13 bilhões saíram do orçamento destinado à educação. Para o líder estudantil, durante todo o ano, Dilma foi contraditória, ao adotar medidas conservadoras, como no arrocho, e ao mesmo tempo respaldar a queda dos juros do Banco Central quando todo o “mercado” achava que não era hora.

“O governo Dilma ainda não tomou a decisão de que rumo seguir. A única maneira de ajudar este governo a dar certo é pressioná-lo o tempo todo. Até porque o capital esta fazendo pressão constante”, afirma Iliescu.

Para os trabalhadores do campo, o início do mandato de Dilma não foi nada promissor. “O ano foi muito ruim para a reforma agrária. Só foram assinados decretos de desapropriação depois do Natal e com potencial de assentar apenas duas mil famílias", afirma José Batista Oliveira, da coordenação geral do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).

Atualmente, segundo o MST, haveria 180 mil famílias acampadas no Brasil aguardando assentamento. A entidade esperava que o governo assentasse 20 mil famílias nesse primeiro ano, mas só efetivou a destinação de terras para seis mil. E, ao contrário do que prometera em agosto, após uma marcha camponesa em Brasília, o governo ainda não tem um plano de assentamentos para até o fim do mandato de Dilma.

“Não foi apresentado um plano com metas para os próximos anos e não houve avanço na implementação do programa de agroindústria e de superação do analfabetismo nos nossos assentamentos”, critica João Batista.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) é quem mais reclama da relação de Dilma com os movimentos sociais. Para o secretário-geral da entidade, Quintino Severo, a dificuldade de interlocução foi a principal marca dos primeiros meses da presidenta e acarretou crises profundas, como greves sucessivas da trabalhadores de obras do Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC).

“A CUT defendeu, desde o início do ano, que era preciso normatizar o trabalho nas obras do PAC, que envolve milhares de trabalhadores. Mas, só agora, em dezembro, nós conseguimos firmar um acordo”, esclarece.

Batizado de Compromisso Nacional Tripartite para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da Construção, esse acordo, de livre adesão, busca pactuar condições adequadas aos trabalhadores, desde o recrutamento e seleção, qualificação profissional, até a saúde e segurança do trabalho, além do direito do trabalhador ser organizado por local de trabalho nos canteiros de obras.

De acordo com Severo, a falta de interlocução do governo com os movimentos se expressou também nos debates sobre salário mínimo, correção da tabela do Imposto de Renda e desoneração da folha de pagamento da indústria. “Todos estes temas geraram crises entre governo e movimento sindical e os colocaram em posições conflitantes."

Na avaliação da CUT, a situação só não foi pior graças à atuação do ministro Gilberto Carvalho, ex-chefe de gabinete de Lula e mais acostumado a lidar com movimentos sociais do que Dilma.

Para o sindicalista, o lado bom desta longa crise que marcou o início da gestão Dilma foi que a central pode reafirmar sua autonomia perante o governo. “Muitos setores do movimento sindical acusavam a CUT de estar alinhada com o governo e estas crises sucessivas provaram que não”, afirma.

Em um balanço de 2011 feito em dezembro, Gilberto Carvalho admitiu que a relação entre sociedade civil e governo é necessariamente tensa, mas afirmou que o governo busca atender ao máximo essas demandas, apesar de estar limitado por questões orçamentárias, entre outras.

“Não nos iludimos confundindo o bom diálogo com a satisfação efetiva dos movimentos. Temos consciência de que existe um certo grau de frustração, mas apostamos na continuidade e no aprofundamento desse diálogo. Nossa aposta para 2012 é exatamente dar mais organicidade e estabilidade para essa relação e manter o diálogo cada vez mais claro, fraterno e transparente”, disse.

Críticas à parte, UNE e MST reconheceram também ter havido pontos positivos em 2011, como o que os movimentos chamam de "aprofundamento" do diálogo com o governo, ainda que sem resultar em consequências desejadas. “Este bom relacionamento é fruto do amadurecimento da democracia brasileira. Antes de Lula, os movimentos sociais sequer eram recebidos pelo Executivo”, afirma Iliescu.

"A presidenta Dilma criou canais permanentes para discutir as demandas dos movimentos sociais. No entanto, saiu muito pouco do papel até agora, como a suplementação do orçamento e a renegociação das dívidas”, diz João Batista, do MST.

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