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Dilma insiste no fator previdenciário

Por Altamiro Borges

Por pressão direta do Palácio do Planalto, o presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia (PT-RS), decidiu retirar da pauta de votação o projeto que extingue o fator previdenciário – uma herança maldita do ex-presidente FHC que até hoje penaliza aposentados e pensionistas. Ele anunciou que tentará mediar uma nova negociação entre o governo e os representantes das centrais e das entidades de aposentados para dar fim ao impasse. Só então, o explosivo tema voltaria a debate e votação no parlamento.

A retirada da pauta irritou as lideranças dos trabalhadores, que organizaram caravanas a Brasília. “Marco Maia nos disse que colocaria o projeto em votação”, protestou o presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Brasil (Cobap), Warley Gonçalves. Na prática, segundo os ativistas, o governo não quer mexer no fator previdenciário. Garibaldi Alves, ministro da Previdência, inclusive já disse em entrevistas que o governo agora não aceita sequer um substituto à herança neoliberal de FHC.

O fator previdenciário foi criado em 1999 em plena ofensiva ideológica do neoliberalismo. Os tucanos justificaram a medida contrária aos trabalhadores alegando que o Estado estava falido e que precisa cortar gastos. Ao mesmo tempo, o PSDB privatizava as estatais e doava bilhões aos banqueiros. O fator tem uma fórmula que leva em conta o tempo de contribuição, a idade e a expectativa de vida no momento da aposentadoria. Esta quebra de contrato, ironia neoliberal, reduziu drasticamente o benefício de quem se aposenta.

Desde FHC, o movimento sindical liderou várias ações contra este golpe. Com a vitória de Lula em 2002, a expectativa era de que o fator previdenciário, tão criticado na campanha eleitoral, fosse enterrado. Mas o novo governo acabou se submetendo à pressão da oligarquia financeira e manteve a distorção. Houve até tentativas para se encontrar uma solução intermediária – a chamada fórmula 85/95, com novos cálculos da aposentadoria. Mas não houve acordo e a fórmula antiga segue prejudicando milhões de trabalhadores.

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