Geral
Por Paulo Henrique Amorim, no blog Conversa Afiada:
Em sessão na tarde desta quarta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que José Dirceu tem direito ao trabalho externo.
A defesa do ex-ministro da Casa Civil alegou que negar trabalho externo a quem cumpre pena no semiaberto equivale a igualá-lo a quem está em regime fechado.
O novo relator, Luís Roberto Barroso, discordou do antigo, Joaquim Barbosa, ao afirmar que a exigência de cumprimento de 1/6 da pena para fins de trabalho externo não se aplica a quem cumpre regime semiaberto.
Na votação, Barroso foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio Melo, Teori Zavascki , Luiz Fux, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármem Lúcia, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, que deram provimento ao agravo de José Dirceu.
O decano Celso de Melo divergiu e negou o pedido.
Mais cedo, o STF havia negado prisão domiciliar ao ex-deputado José Genoino.
Em tempo: O relator afirmou que trabalho externo em empresa privada é possível e proposta de emprego a José Dirceu em escritório do advogado José Gerardo Grossi foi idônea. O plenário o acompanhou e autorizou Dirceu a trabalhar no escritório, de modo a reduzir a sua pena.
Com o recesso no Judiciário, as demais propostas de emprego, do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, do ex-deputado federal Romeu Queiroz e do ex-advogado Rogério Tolentino, serão analisadas individualmente por Barroso.
- Compasso De Espera - Editorial Gazeta Do Povo - Pr
GAZETA DO POVO - PR - 13/09 O Brasil aguarda o voto do decano Celso de Mello, na semana que vem, para saber se alguns dos mensaleiros condenados terão direito a novo julgamento A sessão do Supremo Tribunal Federal que decidiria sobre a reabertura do...
- O Stf Retoma O Equilíbrio
http://pigimprensagolpista.blogspot.com.br/Por Rodrigo Martins, na revista CartaCapital: O resultado era esperado. Por 9 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acatou na quarta-feira 25 um recurso apresentado pela defesa do ex-ministro...
- Dirceu Começa Trabalho Externo
Do blog de Zé Dirceu: Conforme anunciou na semana passada, o advogado criminalista José Gerardo Grossi mantém hoje contato com a Vara das Execuções Penais (VEP), para obter todo o detalhamento a respeito das funções a serem desempenhadas por José...
- Quadro Clínico De Genoino é Preocupante
Do blog de Zé Dirceu: Ante a piora do quadro clínico do ex-deputado José Genoino desde seu retorno ao complexo da Papuda, em Brasília, no último dia 1º, a defesa do ex-deputado recorreu ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para que os...
- Caminhada Ao Stf Pede Respeito à Lei
Do blog de Zé Dirceu: A próxima 5ª feira (29) é o dia marcado pelos movimentos sociais para realizar a caminhada até o Supremo Tribunal Federal (STF), em protesto contra a decisão do presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, de proibir o trabalho...
Geral
Dirceu derrota Barbosa por 9 a 1
Em sessão na tarde desta quarta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que José Dirceu tem direito ao trabalho externo.
A defesa do ex-ministro da Casa Civil alegou que negar trabalho externo a quem cumpre pena no semiaberto equivale a igualá-lo a quem está em regime fechado.
O novo relator, Luís Roberto Barroso, discordou do antigo, Joaquim Barbosa, ao afirmar que a exigência de cumprimento de 1/6 da pena para fins de trabalho externo não se aplica a quem cumpre regime semiaberto.
Na votação, Barroso foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio Melo, Teori Zavascki , Luiz Fux, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármem Lúcia, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, que deram provimento ao agravo de José Dirceu.
O decano Celso de Melo divergiu e negou o pedido.
Mais cedo, o STF havia negado prisão domiciliar ao ex-deputado José Genoino.
Em tempo: O relator afirmou que trabalho externo em empresa privada é possível e proposta de emprego a José Dirceu em escritório do advogado José Gerardo Grossi foi idônea. O plenário o acompanhou e autorizou Dirceu a trabalhar no escritório, de modo a reduzir a sua pena.
Com o recesso no Judiciário, as demais propostas de emprego, do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, do ex-deputado federal Romeu Queiroz e do ex-advogado Rogério Tolentino, serão analisadas individualmente por Barroso.
- Compasso De Espera - Editorial Gazeta Do Povo - Pr
GAZETA DO POVO - PR - 13/09 O Brasil aguarda o voto do decano Celso de Mello, na semana que vem, para saber se alguns dos mensaleiros condenados terão direito a novo julgamento A sessão do Supremo Tribunal Federal que decidiria sobre a reabertura do...
- O Stf Retoma O Equilíbrio
http://pigimprensagolpista.blogspot.com.br/Por Rodrigo Martins, na revista CartaCapital: O resultado era esperado. Por 9 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acatou na quarta-feira 25 um recurso apresentado pela defesa do ex-ministro...
- Dirceu Começa Trabalho Externo
Do blog de Zé Dirceu: Conforme anunciou na semana passada, o advogado criminalista José Gerardo Grossi mantém hoje contato com a Vara das Execuções Penais (VEP), para obter todo o detalhamento a respeito das funções a serem desempenhadas por José...
- Quadro Clínico De Genoino é Preocupante
Do blog de Zé Dirceu: Ante a piora do quadro clínico do ex-deputado José Genoino desde seu retorno ao complexo da Papuda, em Brasília, no último dia 1º, a defesa do ex-deputado recorreu ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para que os...
- Caminhada Ao Stf Pede Respeito à Lei
Do blog de Zé Dirceu: A próxima 5ª feira (29) é o dia marcado pelos movimentos sociais para realizar a caminhada até o Supremo Tribunal Federal (STF), em protesto contra a decisão do presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, de proibir o trabalho...