Dirceu e a "promessa" de Luiz Fux

Da revista CartaCapital:

O ex-ministro José Dirceu (PT), condenado a dez anos e dez meses de prisão no processo do “mensalão”, afirmou em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo e ao portal UOL que o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux prometeu absolvê-lo antes de ser nomeado para o cargo.

De acordo com Dirceu, Fux, então ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o procurou em 2010 em busca de apoio para a obter uma vaga no STF. O encontro teria ocorrido num escritório de advocacia, segundo Dirceu, após seis meses de “assédio moral” de Fux sobre o político petista, por meio de advogados e conhecidos em comum. Dirceu afirmou que Fux “tomou a iniciativa de dizer que ia me absolver” e teria feito isso “textualmente”. Ainda de acordo com Dirceu, Fux, “de livre espontânea vontade, se comprometeu com terceiros, por ter conhecimento do processo, ter convicção” a absolvê-lo.

Esta foi a primeira vez que Dirceu falou abertamente sobre a suposta promessa de Fux. A polêmica surgiu em dezembro passado, semanas após o fim do julgamento, quando o próprio Fux procurou a imprensa para desmentir o que até então eram então boatos dos círculos políticos e jurídicos de Brasília. Em entrevista também à Folha, Fux admitiu ter realizado uma intensa campanha de lobby para obter a indicação ao STF, mas negou ter prometido a absolvição de Dirceu. Fux, inclusive, afirmou não se lembrar de que Dirceu era réu do processo. Na entrevista desta quarta-feira, Dirceu afirmou que o fato de Fux fazer essa afirmação sobre o notório processo é “tragicômico” e “ridículo”.

Os boatos sobre a promessa de Fux a Dirceu teriam crescido na mesma medida que a indignação de petistas com a atuação de Fux durante o julgamento do “mensalão”. O ministro foi o mais ativo apoiador de Joaquim Barbosa, relator do processo que se notabilizou pela linha-dura adotada contra os réus. Fux seguiu Barbosa, e muitas vezes auxiliou sua argumentação, na maior parte das decisões.

Ainda segundo Dirceu, a suposta promessa de Fux, feita a ele e a outros petistas, “não pesou” na decisão da presidenta Dilma Rousseff de nomear Fux para o STF. O ministro foi o primeiro escolhido por Dilma, em março de 2011. Dirceu disse não ter participado das discussões sobre a sucessão no STF pois “evidente, como réu do Supremo tinha que tomar todos os cuidados para evitar que minha situação se agravasse, como o resultado final mostrou”.

“Sou inocente”

Na entrevista, Dirceu lamentou toda a situação pela qual está passando e disse pensar que “teria sido melhor se tivesse morrido” a viver os últimos anos. O petista negou, entretanto, ter cogitado o suicídio. Segundo ele, “é uma apaixonado pela vida”.

Dirceu afirmou que sua defesa vai apresentar recursos à decisão e tentará realizar uma revisão criminal. O ex-ministro confirmou que vai “bater à porta da Comissão Internacional de Direitos Humanos para ir ao Tribunal Penal Internacional de San José”. “Não é que eu fui condenado sem provas (…) Não houve crime, eu sou inocente. Me considero um condenado político. Foi um julgamento de exceção, foi um julgamento político. A cada dia eu me convenço mais disso porque os fatos comprovam isso”, disse.

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