Disputa crucial da presidência da Câmara

Editorial do site Vermelho:

No primeiro dia de fevereiro terá lugar a eleição do novo presidente da Câmara dos Deputados. Não é uma disputa qualquer. Envolve grandes interesses e poder político real. O presidente da Câmara dos Deputados é o terceiro na linha de sucessão presidencial. Caso ocorra alguma vacância (provisória ou definitiva) do presidente e do vice-presidente, ele assume a chefia de Estado e governo. Mais do que isso – pois a vacância é uma eventualidade – é o presidente da Câmara quem decide, na prática, que proposições serão levadas ao plenário e a ordem do dia de cada sessão.

Três candidatos apresentam-se para a disputa e estão em campanha: Arlindo Chinaglia (PT-SP), Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Júlio Delgado (PSB-MG).

Júlio Delgado, segundo todas as análises em curso, tem chances escassas. A disputa parece se restringir, portanto, a Chinaglia e Cunha. Este, apesar de pertencer ao PMDB, que tem o vice-presidente da República e compõe a base governista, tem cada vez mais feito acenos para a oposição conservadora, incluindo o monopólio midiático. O condomínio oposicionista conservador retribui blindando fortemente o deputado pemedebista, como no recente episódio em que o nome de Eduardo Cunha foi citado na chamada operação Lava Jato.

Um dos compromissos fundamentais de qualquer candidato à Presidência da Câmara deve ser o de preservar a independência e autonomia do Poder Legislativo em relação aos demais poderes, principalmente ao Executivo. Ou seja, o presidente da Câmara, para que cumpra sua função constitucional, não pode ser simples correia de transmissão do governo.

Tampouco pode se prestar a ser instrumento de golpes e sabotagens ao processo democrático.
Lembremos que em 2005 foi fundamental a presença de Aldo Rebelo (PCdoB-SP) na Presidência da Câmara para barrar qualquer aventura golpista, quando se falava em impeachment do então presidente Lula.

Eduardo Cunha, para usar uma expressão popular, tem amplo telhado de vidro. A proteção da mídia hegemônica para ele tem grande valor. Não é gratuito que uma de suas primeiras promessas tenha sido engavetar, se eleito, qualquer tentativa de regulamentar a mídia.

Caso a candidatura de Eduardo Cunha seja vitoriosa, reformas estruturais, como a reforma política democrática, a reforma tributária (para não falar da reforma da mídia, já citada) terão de enfrentar ainda maiores obstáculos para se concretizarem.

Arlindo Chinaglia, candidato apoiado pela bancada comunista, é um democrata, já foi presidente da Câmara e durante seu mandato atuou com correção.

A disputa, tudo indica, será acirrada, e seu desfecho terá impacto no cenário político nos próximos dois anos, tempo do mandato do presidente da Câmara.

Independentemente de quem vença, a necessidade de mobilização popular para pressionar a realização de reformas estruturais é a cada dia mais nítida.

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