Geral
As eleições espanholas puseram em evidência que os sistemas proporcionais podem dar resultados assaz desproporcionais. O caso mais evidente mostra-o a comparação dos resultados da Esquerda Unida (IU) e dos partidos autonómicos. Apesar de ser ainda, embora em perda, a terceira força política mais votada a nível nacional, com cerca de 5% dos votos, a IU aparece em sexto lugar na representação parlamentar, com apenas 5 deputados, abaixo de vários partidos autonómicos (o Partido Nacionalista Vasco e os dois partidos catalães), com muito menos votação nacional do que ela. Por exemplo, a ERC, com apenas metade dos votos, tem 8 deputados.
As razões destas discrepâncias são conhecidas, devendo-se por um lado aos círculos territoriais de pequena dimensão média (correspondentes às províncias, equivalentes aos nossos distritos) e por outro lado à existência de partidos regionais que podem concorrer às eleições nacionais. Os círculos eleitorais de pequena dimensão desfavorecem os pequenos partidos com expressão eleitoral dispersa (caso da IU), enquanto favorecem os partidos com apoio eleitoral concentrado (caso dos partidos autonomistas). Deste modo, o sistema eleitoral penaliza os pequenos partidos nacionais e privilegia os partidos regionais. Tendencialmente verificar-se-á uma presença cada vez mais forte dos partidos autonomistas no parlamento nacional (e por maioria de razão nos parlamentos autonómicos).
Vital Moreira
- Um Pouco Mais De Rigor, Sff
O semanário Sol faz hoje uma simulação da distribuição dos deputados à luz das sondagens eleitorais existentes, aventando que pode haver um empate entre o número de deputados do PS e os da coligação PSD/CDS (100 para cada lado). Só que o mapa...
- Eleições Britânicas (4)
Este quadro das eleições britânicas revela exuberantemente as impressionantes distorções da representação política causadas pelo sistema de maioria simples em círculos uninominais de pequena dimensão, ou seja, (i) o enorme "prémio de...
- (des)proporcionalidade (3)
Se houvesse somente um círculo eleitoral a repartição dos deputados pelos partidos seria muito mais proporcional, correspondendo aproximadamente à sua percentagem de votos. Os círculos eleitorais distritais (ou regionais) existem por cinco razões:...
- (des)proprocionalidade (2)
A "majoração" dos partidos mais votados, quanto ao número dos seus deputados, saiu reforçada nestas eleições em virtude da grande diferença do primeiro para o segundo partido (mais de 16%) e de ter havido três partidos com votações entre os...
- Garantia De Maioria Parlamentar Absoluta?
«Considerando que está provada -- pela AD -- e comprovada -- pela "Força Portugal" -- a falência de coligações pré e pós-eleitorais; E considerando que a governação anterior ficou objectivamente fragilizada por não dispor de mais três deputados...
Geral
Distorções eleitorais
As eleições espanholas puseram em evidência que os sistemas proporcionais podem dar resultados assaz desproporcionais. O caso mais evidente mostra-o a comparação dos resultados da Esquerda Unida (IU) e dos partidos autonómicos. Apesar de ser ainda, embora em perda, a terceira força política mais votada a nível nacional, com cerca de 5% dos votos, a IU aparece em sexto lugar na representação parlamentar, com apenas 5 deputados, abaixo de vários partidos autonómicos (o Partido Nacionalista Vasco e os dois partidos catalães), com muito menos votação nacional do que ela. Por exemplo, a ERC, com apenas metade dos votos, tem 8 deputados.
As razões destas discrepâncias são conhecidas, devendo-se por um lado aos círculos territoriais de pequena dimensão média (correspondentes às províncias, equivalentes aos nossos distritos) e por outro lado à existência de partidos regionais que podem concorrer às eleições nacionais. Os círculos eleitorais de pequena dimensão desfavorecem os pequenos partidos com expressão eleitoral dispersa (caso da IU), enquanto favorecem os partidos com apoio eleitoral concentrado (caso dos partidos autonomistas). Deste modo, o sistema eleitoral penaliza os pequenos partidos nacionais e privilegia os partidos regionais. Tendencialmente verificar-se-á uma presença cada vez mais forte dos partidos autonomistas no parlamento nacional (e por maioria de razão nos parlamentos autonómicos).
Vital Moreira
- Um Pouco Mais De Rigor, Sff
O semanário Sol faz hoje uma simulação da distribuição dos deputados à luz das sondagens eleitorais existentes, aventando que pode haver um empate entre o número de deputados do PS e os da coligação PSD/CDS (100 para cada lado). Só que o mapa...
- Eleições Britânicas (4)
Este quadro das eleições britânicas revela exuberantemente as impressionantes distorções da representação política causadas pelo sistema de maioria simples em círculos uninominais de pequena dimensão, ou seja, (i) o enorme "prémio de...
- (des)proporcionalidade (3)
Se houvesse somente um círculo eleitoral a repartição dos deputados pelos partidos seria muito mais proporcional, correspondendo aproximadamente à sua percentagem de votos. Os círculos eleitorais distritais (ou regionais) existem por cinco razões:...
- (des)proprocionalidade (2)
A "majoração" dos partidos mais votados, quanto ao número dos seus deputados, saiu reforçada nestas eleições em virtude da grande diferença do primeiro para o segundo partido (mais de 16%) e de ter havido três partidos com votações entre os...
- Garantia De Maioria Parlamentar Absoluta?
«Considerando que está provada -- pela AD -- e comprovada -- pela "Força Portugal" -- a falência de coligações pré e pós-eleitorais; E considerando que a governação anterior ficou objectivamente fragilizada por não dispor de mais três deputados...