Geral
folha de sp - 17/12
SÃO PAULO - Ao que tudo indica, o STF proibirá empresas de fazer doações eleitorais a partidos políticos e candidatos. Gosto da ideia, mas isso não significa que introduzi-la seja uma decisão fácil ou sem ônus.
Se há matéria em que não sou dogmático, é a do financiamento de campanhas. Vários desenhos institucionais são possíveis e cada um deles traz um conjunto específico de vantagens e desvantagens. A utilização apenas de fundos públicos, como defende o PT, poderia de fato trazer mais equanimidade ao processo, mas é estupidamente cara e não chega a constituir uma barreira segura contra doações ilegais. É um modelo que favorece o "statu quo", já que partidos mais consolidados abocanham parte maior dos recursos.
No polo oposto temos o "laissez-faire" com dinheiro privado. Os pontos positivos são a economia para os cofres públicos e o fato de o sistema ganhar dinamismo. Uma legenda recém-criada, se agradar aos doadores, pode angariar mais fundos do que uma sigla tradicional. Do lado negativo, conta-se o poder desproporcional que ganham as corporações.
O problema do Brasil é que ficamos no meio do caminho. Campanhas são financiadas tanto por doações privadas, quase sempre de empresas, como por verbas públicas, através do Fundo Partidário (FP) e das compensações tributárias que rádios e TVs recebem por veicular o horário eleitoral. No ano passado, essa rubrica consumiu R$ 600 milhões.
Como os políticos não abrirão mão do FP e do horário eleitoral, não vejo possibilidade de avançarmos para um modelo mais liberal. Assim, já que estamos pagando o preço do financiamento público, ainda que só parcialmente, não faz sentido abrir mão de seu principal bônus, que é a redução da influência dos grandes grupos econômicos. Nesse contexto, a proibição de doações empresariais me parece mais positiva do que negativa. Resta saber como o sistema vai reagir a ela. É aí que mora o perigo.
- Dar Os Limites - Merval Pereira
O GLOBO - 28/05 Câmara agora precisa dar limites ao financiamento privado. Caberá agora à Câmara demonstrar a seriedade com que trata a questão do financiamento privado de campanhas eleitorais, aprovado ontem à noite, dando os limites dessa participação...
- Como Financiar A Política E As Eleições - Murillo De AragÃo
O ESTADO DE S.PAULO - 30/04 Por causa dos graves escândalos de desvio de dinheiro recentes o PT anunciou que não vai mais aceitar doação de fontes privadas. A medida tenta dar uma resposta inadequada e superficial a um problema importantíssimo: como...
- Lavagem De Doações No Tse - Merval Pereira
O GLOBO - 18/03 A revelação, em delação premiada, do vice-presidente da empreiteira Camargo Corrêa, Eduardo Leite, de que o tesoureiro do PT, João Vaccari, propôs o pagamento de propinas como doações legais confirma as diversas informações...
- Reforma à Vista - Merval Pereira
O GLOBO - 12/12 O Supremo tribunal Federal (STF) está caminhando para impor ao próximo Congresso a necessidade de, enfim, aprovar uma reforma política que resolva o imbróglio que o próprio Supremo e os partidos políticos não souberam...
- O Stf E O Financiamento De Campanhas
Por Cadu Amaral, em seu blog: Está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) o fim do financiamento privado de campanhas eleitorais. Pelo menos o fim de doações feitas por empresas. O julgamento foi motivado por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade...
Geral
Doações eleitorais - HÉLIO SCHWARTSMAN
folha de sp - 17/12
SÃO PAULO - Ao que tudo indica, o STF proibirá empresas de fazer doações eleitorais a partidos políticos e candidatos. Gosto da ideia, mas isso não significa que introduzi-la seja uma decisão fácil ou sem ônus.
Se há matéria em que não sou dogmático, é a do financiamento de campanhas. Vários desenhos institucionais são possíveis e cada um deles traz um conjunto específico de vantagens e desvantagens. A utilização apenas de fundos públicos, como defende o PT, poderia de fato trazer mais equanimidade ao processo, mas é estupidamente cara e não chega a constituir uma barreira segura contra doações ilegais. É um modelo que favorece o "statu quo", já que partidos mais consolidados abocanham parte maior dos recursos.
No polo oposto temos o "laissez-faire" com dinheiro privado. Os pontos positivos são a economia para os cofres públicos e o fato de o sistema ganhar dinamismo. Uma legenda recém-criada, se agradar aos doadores, pode angariar mais fundos do que uma sigla tradicional. Do lado negativo, conta-se o poder desproporcional que ganham as corporações.
O problema do Brasil é que ficamos no meio do caminho. Campanhas são financiadas tanto por doações privadas, quase sempre de empresas, como por verbas públicas, através do Fundo Partidário (FP) e das compensações tributárias que rádios e TVs recebem por veicular o horário eleitoral. No ano passado, essa rubrica consumiu R$ 600 milhões.
Como os políticos não abrirão mão do FP e do horário eleitoral, não vejo possibilidade de avançarmos para um modelo mais liberal. Assim, já que estamos pagando o preço do financiamento público, ainda que só parcialmente, não faz sentido abrir mão de seu principal bônus, que é a redução da influência dos grandes grupos econômicos. Nesse contexto, a proibição de doações empresariais me parece mais positiva do que negativa. Resta saber como o sistema vai reagir a ela. É aí que mora o perigo.
- Dar Os Limites - Merval Pereira
O GLOBO - 28/05 Câmara agora precisa dar limites ao financiamento privado. Caberá agora à Câmara demonstrar a seriedade com que trata a questão do financiamento privado de campanhas eleitorais, aprovado ontem à noite, dando os limites dessa participação...
- Como Financiar A Política E As Eleições - Murillo De AragÃo
O ESTADO DE S.PAULO - 30/04 Por causa dos graves escândalos de desvio de dinheiro recentes o PT anunciou que não vai mais aceitar doação de fontes privadas. A medida tenta dar uma resposta inadequada e superficial a um problema importantíssimo: como...
- Lavagem De Doações No Tse - Merval Pereira
O GLOBO - 18/03 A revelação, em delação premiada, do vice-presidente da empreiteira Camargo Corrêa, Eduardo Leite, de que o tesoureiro do PT, João Vaccari, propôs o pagamento de propinas como doações legais confirma as diversas informações...
- Reforma à Vista - Merval Pereira
O GLOBO - 12/12 O Supremo tribunal Federal (STF) está caminhando para impor ao próximo Congresso a necessidade de, enfim, aprovar uma reforma política que resolva o imbróglio que o próprio Supremo e os partidos políticos não souberam...
- O Stf E O Financiamento De Campanhas
Por Cadu Amaral, em seu blog: Está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) o fim do financiamento privado de campanhas eleitorais. Pelo menos o fim de doações feitas por empresas. O julgamento foi motivado por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade...