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É pra rico ou é pra pobre?

Por Renato Rovai, em seu blog:

No debate da Bandeirantes, José Serra desafiou Haddad na primeira oportunidade que teve a responder uma pergunta onde listava uma série de coisas que ele julgava serem ações de cunho inclusivo do ponto de vista social. E a cada exemplo que dava, surgia a pergunta: é pra rico ou pra pobre?

Serra tinha como objetivo convencer o eleitorado que ele era uma pessoa que governa para pobre. Evidente que a intenção era tão sem aderência à realidade que virou piada.

Hoje, um leitor me enviou uma página no Facebook que já agrega vários exemplos de “é pra rico ou é pra pobre” que mostram a verdadeira face dos governos tucanos na cidade de São Paulo e também no Estado.

A verdade é que a política higienista e o combate aos movimentos sociais é uma tônica dos governos tucanos.

Foi assim nos anos FHC, quando as privatizações foram realizadas com a política do porrete. Não havia diálogo e a polícia era convocada para dar borrachas nos manifestantes que a questionavam. Tem sido assim na relação com os professores do estado de São Paulo durante todos os anos tucanos.

E não foi diferente na gestão Serra-Kassab na cidade de São Paulo.

Há exemplos de sobra para responder a Serra fazendo a mesma pergunta: é pra rico ou pra pobre?

Por isso, para completar o post, segue uma listinha de ações da gestão Serra-Kassab que nos ajudam a responder se é para rico ou para pobre.

Perseguição a camelôs

O prefeito Gilberto Kassab publicou em 29 de maio, no Diário Oficial do Município, que centenas de ambulantes estavam com seus Termos de Permissão de Uso (TPU) cassados. Kassab ainda determinou que todos teriam 30 dias para deixarem as ruas, sem qualquer alternativa de realocação, como shoppings populares. Os comerciantes se mobilizaram e a Defensoria Pública acabou conseguindo na Justiça reaver o direito dos comerciantes voltarem a trabalhar.

Sem arte nas ruas e na periferia

Kassab também proibiu doações a artistas de rua e a própria presença deles na Avenida Paulista. O Sarau do Binho, na zona sul, foi fechado pela prefeitura, após oito anos de sucessivas tentativas de obtenção de licença para funcionar serem negadas. A indignação tomou conta das redes sociais, com protestos de artistas e famosos, como Emicida. Em julho deste ano, Kassab ameaçou fechar outro local de cultura popular: a tradicional roda de samba no Largo Santa Cecília, realizada há quase 12 anos. Por duas semanas, os participantes tiveram de cancelar a roda após ameaça da Guarda Civil Metropolitana (GCM). Questionados sobre o motivo pelo qual não podiam continuar, os guardas apenas respondiam “porque não”. Os sambistas e frequentadores se organizaram e fizeram abaixo-assinado e protesto pela permanência da roda de samba.

Saúde pública vira caso de polícia

Em parceria com o governo do estado, a prefeitura iniciou em janeiro deste ano, a chamada “Operação Sufoco” na região central de São Paulo conhecida como Cracolândia, por concentrar pessoas em situação de rua viciadas em crack. A ação foi duramente criticada pela truculência da Polícia Militar e Guarda Civil Metropolitana, sem contar com assistência social. A operação foi implantada antes do centro de tratamento médico para usuários estar pronto e às vésperas do lançamento de um programa de combate ao crack do governo federal. Foram denunciados casos de agressões e violência contra as pessoas. As violações aos direitos humanos foram levadas à ONU. Juristas, ativistas e moradores do entorno afirmaram que a operação pretendia fazer uma “limpeza social” na região.

Fogo em favelas

Somente em 2012 foram registrados 34 incêndios em favelas de São Paulo. O último ocorreu na favela do Moinho, em 17 de setembro, deixando cerca de 300 pessoas desabrigadas. Dados levantados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) sobre valorização imobiliária mostram que não houve incêndios em favelas cujo território sofreu desvalorização. Enquanto isso, o Programa de Prevenção contra Incêndios em Assentamentos Precários (Previn) não recebeu nenhuma verba da Prefeitura neste ano. Um projeto implantado durante a gestão da Marta Suplicy (PT) na cidade conseguiu, nos seus dois anos de atividade, controlar todos os focos de fogo em favelas antes que se tornassem grandes incêndios. Apesar do custo reduzido e do sucesso nas ações, ele foi extinto por José Serra (PSDB) em 2005, e Kassab não reativou o trabalho de prevenção. Criada em abril deste ano, a CPI dos Incêndios em Favelas, da Câmara Municipal de São Paulo, tem se mostrado ineficiente. Das reuniões previstas, foram realizadas apenas três, enquanto outras cinco foram adiadas por falta de quórum.

Jardim Pantanal

De dezembro de 2009 até o início de 2010, moradores do Jardim Pantanal e do Jardim Romano, na zona leste de São Paulo, enfrentaram semanas de alagamentos, com ruas imersas em água e esgoto. Sem qualquer previsão de novas moradias, os moradores protestaram contra Kassab. As famílias desalojadas não haviam sido informadas dos planos de construção, na região, do Parque das Várzeas do Tietê. Na ocasião, houve denúncias de que os planos eram que as pessoas deixassem o bairro por conta dos alagamentos agilizando a construção do parque. No início de 2010, a Justiça obrigou a Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo (Sabesp) a prestar esclarecimentos à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, sobre a razão da falta de drenagem de água do alagamento ocorrido na região e da limpeza do sistema de esgoto.

Fraude bilionária na Controlar

Em março de 2012, o Ministério Público abriu investigação para apurar suposta fraude no contrato celebrado entre a Prefeitura de São Paulo e a Controlar S.A para a instalação do programa de inspeção veicular. Tanto Kassab como o Secretario Municipal do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge, tiveram seus bens bloqueados pela Justiça. O MP aponta pelo menos 30 irregularidades na licitação e estima que houve um prejuízo de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. Investigado criminalmente desde 2011, o MP oficializou a denúncia ao Tribunal de Justiça nesta terça (2). Kassab é acusado de crime de responsabilidade e tem 15 dias para apresentar defesa.

Esquema de propinas na Habitação

Nomeado por Serra em 2005, Hussain Aref Saab, ex-diretor do Aprov (Departamento de Aprovação das Edificações), da Secretaria Municipal de Habitação, teve um crescimento patrimonial vertiginoso nos sete anos em que esteve no cargo. Aref acumulou R$ 50 milhões e 106 apartamentos. O órgão que dirigia era responsável pela aprovação de grandes e médias construções na cidade. Denúncias revelaram um esquema de propinas para a liberação de obras irregulares. Uma ex-diretora financeira da BGE, empresa do grupo Brookfield, afirmou que a multinacional pagou R$ 1,6 milhão a Aref Saab e ao vereador Aurélio Miguel (PR) para liberar obras dos shoppings Higienópolis e Paulista, na capital. O Ministério Público Estadual investiga o envolvimento de Kassab no esquema.

Subprefeituras militarizadas e desmanteladas

Kassab nomeou coronéis da Reserva da Polícia Militar para 30 das 31 subprefeituras da cidade. As subprefeituras ainda tiveram uma queda de 61% em seus orçamentos somados, enquanto isso a Secretaria da Coordenação das Subprefeituras aumentou 516%, entre 2005 e 2012. Criadas em 2002, na gestão Marta Suplicy (PT), o objetivo das subprefeituras era a descentralização e democratização da gestão pública, facilitando a participação popular, já que cabia aos subprefeitos a decisão, direção e gestão dos assuntos em nível local. Com Kassab, o efeito foi inverso, a Secretaria passou a concentrar o poder e passar as ordens para os subprefeitos. A prefeitura ainda concentra recursos nas áreas mais ricas da cidade. Em 2012, o subprefeitura Pinheiros teve um aumento de 12% e a de M’Boi Mirim, uma redução de 46%.

Terreno público a venda

Foi aprovado na Câmara o projeto de lei da Prefeitura (PL271/2011) que prevê a venda de uma área de 20 mil metros quadrados no Itaim-Bibi, um dos bairros mais caros da cidade e onde já quase não há mais terrenos vagos. A prefeitura pretende vender o quarteirão para o mercado imobiliário, porém no local funcionam duas escolas, uma creche, um pronto-socorro, um teatro e uma unidade da Associação de Pais e Amigos Excepcionais (Apae). A proposta é criticada por urbanistas e moradores, que se mobilizaram para evitar a tragédia.

Esquema de favorecimento na Virada Cultural

Uma das únicas iniciativas de cultura na cidade – que dura dois dos 365 dias do ano – a Virada Cultural foi alvo de denúncias sobre um suposto esquema de favorecimento a um grupo de empresas. Revelada pelo SPressoSP, a denúncia atinge pessoas da gestão Kassab, em especial José Mauro Gnaspini, assessor do secretário de Cultura Carlos Augusto Calil. O Ministério Público instaurou inquérito civil para investigar os contratos das empresas que participaram do evento. Após as reportagens do SPressoSP, outro denunciante revelou que o contrato de um dos trabalhos que fez com a Virada Cultural, depois de pronto, foi refeito para que se acrescentassem mais 10 mil reais.

Cidade proibida

As proibições de Kassab foram a marca de suas gestões, sempre sem consulta popular via decreto. Inimagináveis, elas viraram motivo de chacota nas redes sociais, com direito a Tumblr e Marchinha do Proibidão. O prefeito proibiu desde feirante poder gritar em feira livre até mendigo de deitar em banco de praça, que passaram a ter barras de ferros “antimendigos”. Aliás, na ligação das avenidas Paulista e Doutor Arnaldo, ele colocou construções de concreto, com piso de chapisco com superfície das rampas, áspera e irregular, para impedir a permanência de moradores de rua. Há mais de 50 anos na Praça Roosevelt, os feirantes foram proibidos de permanecer no local, tiveram que mudar para outra rua. O ápice de suas proibições foi a tentativa de acabar com a distribuição de sopa a moradores de rua. Com a mobilização da população, o prefeito foi obrigado a recuar.

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