Geral
FOLHA DE SP - 02/02
Brasil precisa de urgentes reformas capazes de limitar o crescimento dos gastos públicos e aumentar produtividade do governo
Foi somente aos 45 minutos do segundo tempo que o governo federal conseguiu cumprir a meta de economia no Orçamento do ano passado. Contou para isso com a ajuda de receitas atípicas, como a renegociação de dívidas fiscais de empresas e o leilão do campo de petróleo de Libra, no pré-sal.
Mas, somadas as esferas federal, estadual e municipal, o superavit primário (a diferença entre receitas e despesas antes do pagamento de juros da dívida pública) de 2013 foi, como proporção do PIB, o menor dos últimos 15 anos.
O Ministério da Fazenda pensa agora no compromisso para 2014, enquanto analistas se debruçam sobre o tamanho do contingenciamento de despesas, que pode chegar a R$ 30 bilhões.
Sem desmerecer o debate acerca do Orçamento do ano corrente --afinal, R$ 30 bilhões não são quantia desprezível--, o Brasil precisa que as forças políticas demonstrem grau bem maior de ambição.
A questão de fundo é muito mais ampla. Diz respeito à voracidade do leviatã estatal em um país que não consegue manter, salvo por períodos curtos, um ritmo de crescimento econômico decente.
Em 2013, as despesas cresceram 7,3% acima da inflação, ritmo bastante superior ao do PIB, mas os investimentos públicos patinam.
Essa tem sido a regra dos últimos 25 anos, período em que a carga tributária passou de 24% para 36% do PIB. O nível é semelhante ao de países desenvolvidos, mas com uma diferença crucial: estes oferecem em troca um padrão também desenvolvido de serviço público.
Seria fácil concluir que os impostos mais altos resultam da maior cobertura das políticas sociais. Não haveria, seguindo o raciocínio, forma de conter a sanha arrecadatória sem esbarrar no mandamento constitucional de maior equidade.
Assim colocado, o debate tende a ser interrompido. É preciso ir além dessa dicotomia, que é falsa.
Há limites para o crescimento das transferências sociais que precisam ser expostos com clareza. Um dos mais difundidos está na Previdência, mas nem os evidentes exageros de alguns benefícios motivam o governo a agir.
Além disso, o Estado brasileiro precisa ser mais racional e eficiente. Trata-se, como há muito se diz, de aumentar a produtividade do governo --isto é, entregar mais e melhores serviços com menos dispêndio. Urge, ademais, rever a estrutura arcaica e os projetos estatais desde a base, identificando aqueles que só absorvem recursos.
É preciso, por fim, encaminhar reformas que limitem o crescimento dos gastos a um ritmo inferior ao do PIB. É a melhor maneira de obrigar o Estado a confrontar a própria ineficiência.
- Horizonte Curto - Editorial Folha De Sp
FOLHA DE SP - 22/02 Promessa do governo de poupar 1,9% do PIB acalma mercado, mas não basta para restaurar credibilidade da política econômica Ao anunciar o compromisso de poupar um montante suficiente para evitar a dilatação da dívida pública...
- Gestão Temerária - Editorial Folha De Sp
FOLHA DE SP - 13/01 Para cumprir meta fiscal, governo federal adiou pagamentos de despesas que deveriam ter ocorrido em 2013, prática preocupante A última tentativa do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de mostrar austeridade nas contas públicas só...
- Superavit E Espertezas - Editorial Correio Braziliense
CORREIO BRAZILIENSE - O4/01O temor do governo de que as agências internacionais de risco de crédito e investimentos (rating) cumpram as ameaças de retirar as boas notas que vêm sendo atribuídas ao Brasil nos últimos cinco anos é maior do que tentam...
- Orçamento Irreal - Editorial Folha De Sp
FOLHA DE SP - 02/09 No projeto de Orçamento para 2014 enviado pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso, nada sugere que o governo esteja preocupado em ajudar o Banco Central a controlar a inflação. As projeções do Executivo para suas receitas...
- O Círculo Vicioso Do Ajuste Fiscal
Por Marcio Pochmann, no site da Fundação Perseu Abramo: O ajuste fiscal ganhou relevância nas eleições presidenciais do ano passado. Na época, a desaceleração da economia brasileira, combinada com a desoneração fiscal, esvaziava a arrecadação...
Geral
Eficiência estatal - EDITORIAL FOLHA DE SP
FOLHA DE SP - 02/02
Brasil precisa de urgentes reformas capazes de limitar o crescimento dos gastos públicos e aumentar produtividade do governo
Foi somente aos 45 minutos do segundo tempo que o governo federal conseguiu cumprir a meta de economia no Orçamento do ano passado. Contou para isso com a ajuda de receitas atípicas, como a renegociação de dívidas fiscais de empresas e o leilão do campo de petróleo de Libra, no pré-sal.
Mas, somadas as esferas federal, estadual e municipal, o superavit primário (a diferença entre receitas e despesas antes do pagamento de juros da dívida pública) de 2013 foi, como proporção do PIB, o menor dos últimos 15 anos.
O Ministério da Fazenda pensa agora no compromisso para 2014, enquanto analistas se debruçam sobre o tamanho do contingenciamento de despesas, que pode chegar a R$ 30 bilhões.
Sem desmerecer o debate acerca do Orçamento do ano corrente --afinal, R$ 30 bilhões não são quantia desprezível--, o Brasil precisa que as forças políticas demonstrem grau bem maior de ambição.
A questão de fundo é muito mais ampla. Diz respeito à voracidade do leviatã estatal em um país que não consegue manter, salvo por períodos curtos, um ritmo de crescimento econômico decente.
Em 2013, as despesas cresceram 7,3% acima da inflação, ritmo bastante superior ao do PIB, mas os investimentos públicos patinam.
Essa tem sido a regra dos últimos 25 anos, período em que a carga tributária passou de 24% para 36% do PIB. O nível é semelhante ao de países desenvolvidos, mas com uma diferença crucial: estes oferecem em troca um padrão também desenvolvido de serviço público.
Seria fácil concluir que os impostos mais altos resultam da maior cobertura das políticas sociais. Não haveria, seguindo o raciocínio, forma de conter a sanha arrecadatória sem esbarrar no mandamento constitucional de maior equidade.
Assim colocado, o debate tende a ser interrompido. É preciso ir além dessa dicotomia, que é falsa.
Há limites para o crescimento das transferências sociais que precisam ser expostos com clareza. Um dos mais difundidos está na Previdência, mas nem os evidentes exageros de alguns benefícios motivam o governo a agir.
Além disso, o Estado brasileiro precisa ser mais racional e eficiente. Trata-se, como há muito se diz, de aumentar a produtividade do governo --isto é, entregar mais e melhores serviços com menos dispêndio. Urge, ademais, rever a estrutura arcaica e os projetos estatais desde a base, identificando aqueles que só absorvem recursos.
É preciso, por fim, encaminhar reformas que limitem o crescimento dos gastos a um ritmo inferior ao do PIB. É a melhor maneira de obrigar o Estado a confrontar a própria ineficiência.
- Horizonte Curto - Editorial Folha De Sp
FOLHA DE SP - 22/02 Promessa do governo de poupar 1,9% do PIB acalma mercado, mas não basta para restaurar credibilidade da política econômica Ao anunciar o compromisso de poupar um montante suficiente para evitar a dilatação da dívida pública...
- Gestão Temerária - Editorial Folha De Sp
FOLHA DE SP - 13/01 Para cumprir meta fiscal, governo federal adiou pagamentos de despesas que deveriam ter ocorrido em 2013, prática preocupante A última tentativa do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de mostrar austeridade nas contas públicas só...
- Superavit E Espertezas - Editorial Correio Braziliense
CORREIO BRAZILIENSE - O4/01O temor do governo de que as agências internacionais de risco de crédito e investimentos (rating) cumpram as ameaças de retirar as boas notas que vêm sendo atribuídas ao Brasil nos últimos cinco anos é maior do que tentam...
- Orçamento Irreal - Editorial Folha De Sp
FOLHA DE SP - 02/09 No projeto de Orçamento para 2014 enviado pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso, nada sugere que o governo esteja preocupado em ajudar o Banco Central a controlar a inflação. As projeções do Executivo para suas receitas...
- O Círculo Vicioso Do Ajuste Fiscal
Por Marcio Pochmann, no site da Fundação Perseu Abramo: O ajuste fiscal ganhou relevância nas eleições presidenciais do ano passado. Na época, a desaceleração da economia brasileira, combinada com a desoneração fiscal, esvaziava a arrecadação...