Eleições 2014: prazo para registro no TRE termina neste sábado (5)

Pelo calendário eleitoral os candidatos que concorrem às eleições 2014, coligações e partidos, têm até às 19hs, do próximo sábado (5), para solicitar registro junto ao Tribunal Regional Eleitoral ? PI.

De acordo com o art. 22, da Resolução 23.045, do Tribunal Superior Eleitoral (STE), o pedido de registro deve ser apresentado de forma obrigatória em meio magnético gerado pelo Sistema de Candidaturas ? Módulo Externo (CANDex), desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral e devidamente acompanhado das vias impressas dos formulários Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) e Requerimento de Registro de Candidatura (RRC), emitidos pelo sistema e assinados pelos requerentes.

A especialista em direito eleitoral, a advogada Valéria Paes Landim, explica que os candidatos precisam de muita atenção e cuidado na apresentação dos formulários e toda a documentação necessária. ?Os candidatos para o pleito das eleições 2014 precisam evitar dor cabeça posteriormente, sobretudo na hora de apresentar suas documentações e preencher os formulários, por que tudo deve ser minuciosamente lido, compreendido e feito conforme a lei?, explica.

O registro de candidatura deve ser apresentado subscrito pelo presidente do diretório nacional ou regional, ou da respectiva comissão diretora provisória, ou por delegado autorizado. Em caso de coligação, apresenta-se subscrito pelos presidentes dos partidos políticos coligados, ou por seus delegados.

A advogada alerta ainda que os candidatos devem estar atentos na listas divulgada com os inscritos e nos prazos, sobretudo pelos casos em que partidos ou coligações não efetuam inscrição de algum candidato. ?Há sempre casos em que candidatos não são inscritos pelos partidos por algum motivo. Assim, o interessado tem o prazo máximo de 48 horas para apresentar seu Requerimento de Registro de Candidatura Individual. O acompanhamento do processo de deferimento do registro é também passível de muita atenção?, alerta Valéria.