Geral
Ao contrário do que se passou em 2008, a UE não acompanhou as eleições em Angola com uma Missão de Observação Eleitoral - que, para uma país desta dimensão, deveria envolver pelo menos cerca de uma centena de profissionais. Desta vez a UE enviou apenas dois peritos a Luanda (que estão a fazer interessantíssimos relatórios).
A observação das eleições angolanas não foi considerada prioritária pela UE - e o Parlamento Europeu pesou nessa decisão.
O PE hoje intervém na determinação das missões a enviar através de um Grupo de Trabalho sobre Observação Eleitoral, que eu integro, e que é regularmente consultado pela Alta Representante Ashton, justamente para definir prioridades. Sendo as missões de observação eleitoral bastante dispendiosas, é entendimento do PE que só vale a pena enviá-las (a par de outras acções de apoio democrático) a países onde há, da parte das autoridades e forças da oposição, real motivação para um genuíno processo de transição ou consolidação democrática.
Angola não foi considerado país prioritário porque se fez a leitura do significado politico do que se passou em 2008 e de as autoridades angolanas terem ignorado as recomendações da missão de observação eleitoral europeia de então, como recentemente explicou um porta-voz da UE.
Ou seja, a UE concluiu, pela experiência de 2008 e posterior atitude governamental, que não havia nas autoridades angolanas vontade de ter observação independente. O próprio facto de tardar o convite para a observação - a UE só observa onde é formalmente convidada para o fazer e com garantias escritas de independência e total acesso para os observadores - e de se perceber que tais garantias não seriam dadas, só reforçou a percepção que não valia a pena correr o risco de ir a Angola credibilizar um processo que, à partida, se antevia inquinado.
Claro que a oposição angolana, nos vários quadrantes, insistiu que queria a observação da UE.
Mas o Presidente Durão Barroso, quando visitou Luanda há uns meses, em vez de se empenhar em convencer os interlocutores que seria do interesse de Angola ter observadores da UE, pressentiu a disposição governamental e previdentemente (para a campanha presidencial a financiar daqui a poucos anos ...) tratou de calar a oposição, invocando a crise orçamental da UE. Ao mesmo tempo, dizem-me, para satisfazer o lado governamental, tratou de alardear que a "democracia" angolana já estaria num patamar que dispensava observações...
Enfim, por inépcia e arrogância da CNE, activismo dos jovens "rappers" e de manifestantes civis e militares, etc., as coisas acabaram por não correr tão linearmente quanto o MPLA previa. E as próprias autoridades angolanas terão concluido, a certa altura, que daria jeito, para credibilizar o processo, arrebanhar uns papalvos que se prestassem a fazer o "turismo eleitoral" que elas lhes destinassem. E por isso se lançaram, subitamente, no frenesim de angariar observadores internacionais. Daí, decerto, o convite que recebi da CNE angolana - e que recusei, como já expus aqui, há dias atrás.
- Cabinda - A Ue E Os Direitos Humanos Em Angola
O Presidente da Comissão Europeia respondeu, em carta datada de 16 de Abril último, a uma carta que eu e o meu colega britânico Richard Howitt (que comigo observou as eleições angolanas em Cabinda em 2008) lhe enviamos, e à Alta-Representante Ashton,...
- Angola - A Missão De Observação Da Ue
A equipa da Missão de Observação Eleitoral da UE em Cabinda que incluiu deputados do PE. Em Lico/Dinge, dia 5 de Setembro, pelas 16 horas. Os 7 membros do PE que se juntaram à Missão de Observação da UE na ponta final da campanha eleitoral reuniram...
- Angola
Só quem não acompanhe minimamente a situação política em Angola é que pode surpreender-se com a inequívoca vitória do MPLA nestas eleições, se bem que a sua expressão esmagadora, muito maior do que em 1992, tenha ficado além do previsto. É...
- Eleições Angolanas (2)
A cobertura das eleições angolanas por vários media portugueses revelou episódios pouco edificantes. Assim, por exemplo, foi dado destaque a uma suposta declaração bombástica da chefe da equipa de observadores da UE, segundo a qual as eleições...
- Comparações Impróprias
Nem como "provocação retórica" se pode aceitar a tese de José Manuel Fernandes no editorial de hoje Público (link para assinantes), segundo a qual as eleições angolanas são tão pouco "livres e justas" como a maioria das "eleições" do Estado...
Geral
Eleições em Angola - sem observadores da UE
Ao contrário do que se passou em 2008, a UE não acompanhou as eleições em Angola com uma Missão de Observação Eleitoral - que, para uma país desta dimensão, deveria envolver pelo menos cerca de uma centena de profissionais. Desta vez a UE enviou apenas dois peritos a Luanda (que estão a fazer interessantíssimos relatórios).
A observação das eleições angolanas não foi considerada prioritária pela UE - e o Parlamento Europeu pesou nessa decisão.
O PE hoje intervém na determinação das missões a enviar através de um Grupo de Trabalho sobre Observação Eleitoral, que eu integro, e que é regularmente consultado pela Alta Representante Ashton, justamente para definir prioridades. Sendo as missões de observação eleitoral bastante dispendiosas, é entendimento do PE que só vale a pena enviá-las (a par de outras acções de apoio democrático) a países onde há, da parte das autoridades e forças da oposição, real motivação para um genuíno processo de transição ou consolidação democrática.
Angola não foi considerado país prioritário porque se fez a leitura do significado politico do que se passou em 2008 e de as autoridades angolanas terem ignorado as recomendações da missão de observação eleitoral europeia de então, como recentemente explicou um porta-voz da UE.
Ou seja, a UE concluiu, pela experiência de 2008 e posterior atitude governamental, que não havia nas autoridades angolanas vontade de ter observação independente. O próprio facto de tardar o convite para a observação - a UE só observa onde é formalmente convidada para o fazer e com garantias escritas de independência e total acesso para os observadores - e de se perceber que tais garantias não seriam dadas, só reforçou a percepção que não valia a pena correr o risco de ir a Angola credibilizar um processo que, à partida, se antevia inquinado.
Claro que a oposição angolana, nos vários quadrantes, insistiu que queria a observação da UE.
Mas o Presidente Durão Barroso, quando visitou Luanda há uns meses, em vez de se empenhar em convencer os interlocutores que seria do interesse de Angola ter observadores da UE, pressentiu a disposição governamental e previdentemente (para a campanha presidencial a financiar daqui a poucos anos ...) tratou de calar a oposição, invocando a crise orçamental da UE. Ao mesmo tempo, dizem-me, para satisfazer o lado governamental, tratou de alardear que a "democracia" angolana já estaria num patamar que dispensava observações...
Enfim, por inépcia e arrogância da CNE, activismo dos jovens "rappers" e de manifestantes civis e militares, etc., as coisas acabaram por não correr tão linearmente quanto o MPLA previa. E as próprias autoridades angolanas terão concluido, a certa altura, que daria jeito, para credibilizar o processo, arrebanhar uns papalvos que se prestassem a fazer o "turismo eleitoral" que elas lhes destinassem. E por isso se lançaram, subitamente, no frenesim de angariar observadores internacionais. Daí, decerto, o convite que recebi da CNE angolana - e que recusei, como já expus aqui, há dias atrás.
- Cabinda - A Ue E Os Direitos Humanos Em Angola
O Presidente da Comissão Europeia respondeu, em carta datada de 16 de Abril último, a uma carta que eu e o meu colega britânico Richard Howitt (que comigo observou as eleições angolanas em Cabinda em 2008) lhe enviamos, e à Alta-Representante Ashton,...
- Angola - A Missão De Observação Da Ue
A equipa da Missão de Observação Eleitoral da UE em Cabinda que incluiu deputados do PE. Em Lico/Dinge, dia 5 de Setembro, pelas 16 horas. Os 7 membros do PE que se juntaram à Missão de Observação da UE na ponta final da campanha eleitoral reuniram...
- Angola
Só quem não acompanhe minimamente a situação política em Angola é que pode surpreender-se com a inequívoca vitória do MPLA nestas eleições, se bem que a sua expressão esmagadora, muito maior do que em 1992, tenha ficado além do previsto. É...
- Eleições Angolanas (2)
A cobertura das eleições angolanas por vários media portugueses revelou episódios pouco edificantes. Assim, por exemplo, foi dado destaque a uma suposta declaração bombástica da chefe da equipa de observadores da UE, segundo a qual as eleições...
- Comparações Impróprias
Nem como "provocação retórica" se pode aceitar a tese de José Manuel Fernandes no editorial de hoje Público (link para assinantes), segundo a qual as eleições angolanas são tão pouco "livres e justas" como a maioria das "eleições" do Estado...