Eleitor fora do domicílio eleitoral precisa justificar ausência

Se você estiver fora de seu domicílio eleitoral e não se cadastrou para a votação em trânsito, não se esqueça de apresentar o requerimento de justificativa eleitoral. Clique aqui para baixar o formulário com antecedência no site do Tribunal Superior Eleitoral.

No dia da eleição, basta entregá-lo preenchido em um dos locais especificados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas deixe para assiná-lo na frente do mesário. E não se esqueça de levar o título eleitoral e um documento de identificação.

Dois turnos
Lembre-se que cada turno de votação equivale a uma eleição, logo, caso não vote nos dois turnos, são necessárias duas justificativas. O eleitor que não votar nem justificar por três eleições seguidas terá o título automaticamente cancelado e, com isso, ficará proibido, por exemplo, de se inscrever em concurso público e se matricular em estabelecimento de ensino público, entre outras restrições.

Justificativa pós-eleição
Quem não votar nem apresentar justificativa no dia da eleição ainda terá 60 dias para se justificar. Nesse caso, será preciso preencher o requerimento de justificativa eleitoral pós-eleição, também disponível nos sites do TSE e dos TREs, anexando os documentos que comprovem o motivo da ausência às urnas.

A documentação de justificativa pós-eleição pode ser entregue pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou enviada pelos Correios ao juiz da zona eleitoral onde o eleitor estiver inscrito.

Distrito Federal
O Distrito Federal vai adotar a votação biométrica pela primeira vez e isso terá reflexo também na justificativa eleitoral. "Para os eleitores que não são do DF e vão estar aqui no dia da eleição, o nosso tribunal adotou uma nova sistemática neste ano, que é a de não receber justificativas eleitorais em sessões eleitorais. Vamos receber apenas em mesas receptoras de justificativa?, diz o assessor de Planejamento do TRE-DF, Marcello Souto Mayor.

O assessor ressalta que a biometria não traz mais celeridade, mas traz mais segurança ao processo eleitoral. ?Então, tirando os eleitores que vão justificar das filas de votação, nós pretendemos compensar um pouco o tempo que vamos perder com a identificação biométrica do eleitor?, explica.

Os locais para a entrega do formulário no dia da eleição já estão definidos no DF. A rodoviária interestadual e o aeroporto são alguns deles, mas haverá locais específicos em cada uma das regiões administrativas.

Além disso, Souto Mayor lembra que essa lista foi publicada nos jornais e pode ser consultada na central de atendimento do tribunal (61 3048-4000). ?Distribuímos vários cartazes pelas cidades com esses locais de justificativa para facilitar a vida dos eleitores. São várias fontes de divulgação para que os eleitores não tenham o desconforto de comparecer a uma sessão eleitoral e não poder fazer a justificativa", afirma.