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ELES PERGUNTAM, A DAKOTA RESPONDE!

Com a semana de carnaval pipocando nos quatros cantos do país, muitos funcionários e patrões não veem a hora de aproveitar o período da festividade para curtir o festejo dentro ou fora da cidade de origem. Muitas empresas liberam os empregados nesse ínterim ou apenas na terça de carnaval. Outros ficam sabendo de antemão que devem trabalhar a semana inteira. Acostumados a um hábito brasileiro de folgar durante a festa carnavalesca, alguns funcionários da Dakota Calçados indagaram à central sobre o pedido até então esdrúxulo para eles.

A CNNPV entrou em contato com a empresa para saber de sua posição. A resposta coincide com um fato que pouca gente sabe a respeito e nunca se deu conta: esse período momesco não é feriado. De acordo com o site JusBrasil, " os dias destinados à festa popular ?carnaval? não são considerados feriados nacionais, visto que não há lei que assim os considere. O mesmo vale para a quarta-feira de cinzas (meio período). Entretanto, para sua segurança, deve o empregador e o empregado doméstico procurar saber junto a Prefeitura local a fim de averiguar a existência ou não de determinação legal municipal ou estadual que declare o carnaval como feriado". Foi o que a Dakota informou aos funcionários: o dia é facultativo e todos estão convidados a trabalhar haja vista que não há um lei municipal decretando feriado.

"Há empresas e empregadores, contudo, que, considerando a tradição dessa festa na cultura do povo brasileiro, costumam, por mera liberalidade, dispensar os seus empregados do trabalho nos dias de carnaval, principalmente na terça-feira e em parte da quarta-feira de cinzas. Esta tradição induz muitas pessoas a acreditar que é feriado e que, portanto, não precisam exercer suas atividades nos seus locais de trabalho. Este imbróglio ocorre também em face de que na maioria dos calendários brasileiros fixarem em vermelho a terça-feira de carnaval indicando, genericamente, que se trata de feriado nacional, o que não é verdade", conclui o site de assuntos jurídicos.

Logo, como não há lei que os ampare com um feriado legítimo, o trabalho é permitido, podendo o empregador optar por convocar o funcionário ao trabalho; dispensá-lo ou ainda combinar para "compensar o dia que ele deixou de trabalhar com um domingo ou feriado que venha a trabalhar posteriormente".

A CNNPV aproveitou ainda para saber outra dúvida de futuros funcionários: o que o convocado deve fazer quando não comparece nos dias e horários da entrevista? Marilene Almeida responde que a empresa tem a política de ligar para os interessados quando não comparecem à entrevista por algum motivo. Boa parte sequer atende às ligações. A recomendação para quem deseja trabalhar na Dakota e aguarda entrevista é manter o número de telefone atualizado e/ou entrar em contato com a empresa.

Ainda sobre o "feriado' de carnaval, a "nova" informação pode cair como uma luva de brilhante para chefes que não querem perder um naco do lucro. Talvez não! Liberar o funcionário para diversão pode ser uma maneira de minimizar o estresse do dia a dia. Que o diga quem trabalha em supermercados e lojas, quase sempre de mau humor com a sobrecarga trabalhista.

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