Segundo levantamento feito pelo UOL, ao menos 15 Estados tiveram medidas aprovadas ou estão com projetos em trâmite para votação nos Legislativos. Há casos de mudanças padronizadas no ITCD (Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação), como acordaram governos do Nordeste e do Centro-Oeste.
Muitas das aprovações ocorreram esta semana. No caso de Minas Gerais, por exemplo, nessa sexta-feira (2), o governador sancionou lei que aumenta o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) de diversos serviços, como energia elétrica, internet e TV por assinatura. Aparelhos celulares, câmeras fotográficas, perfumes e cosméticos também ficam mais caros.
No Rio de Janeiro, a lei que mudou a cobrança de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) foi aprovado na quinta-feira (1º) pela Assembleia Legislativa. A medida vale para carros de passeio e motos. Carros de maior potência passam a ter imposto específico --e mais caro-- a partir de 2016. A ideia é arrecadar mais R$ 500 milhões com o projeto.
Em Goiás, o governo enviou projeto de lei para mudar o Código Tributário do Estado e aumentar alíquotas de ICMS, IPVA e ITCD. O primeiro ponto do pacote foi aprovado também nesta quinta-feira com mudanças no ITCD. Agora, a taxação será de até 8%. A nova medida deve incrementar cerca de R$ 35 milhões ao orçamento goiano.
Na quarta-feira (30 de setembro), a Assembleia de Sergipe aprovou projeto do governo do Estado para aumento do ICMS. As altas ficaram entre 2% e 8%,a depender do setor. Em Tocantins, a Assembleia aprovou, na terça-feira (29), oito projetos que elevaram impostos. Segundo o governo, as novas leis devem gerar R$ 160 milhões para os sofres estaduais e garantir, assim, o fechamento das contas.
O governo do Distrito Federal apresentou no último dia 15 de setembro uma série de medidas como aumento das alíquotas de ICMS e ITCD. Na terça-feira (29), foi aprovado um aumento de ICMS de 27% para 31% das bebidas alcoólicas e cigarro. Houve também um ajuste do imposto nas vendas de produtos pela internet ou telefone.
Onde também houve alteração em alíquotas foi em Pernambuco. A Assembleia Legislativa aprovou, na última segunda-feira (28), um ajuste fiscal que aumenta o ICMS sobre a gasolina e da telefonia móvel, além do IPVA e do imposto sobre herança e doações. Os aumentos de impostos valerão por 48 meses, e a expectativa é que R$ 487 milhões sejam injetados na economia.
Fonte:UOL