Geral
Empresário denunciante de esquema fraudulento, tem sua residência visitada por carros estranhos e ainda é seguido do trabalho até sua residência. A polícia civil e federal já foram informados. O empresário fará um BO e informará ao Ministério Público logo após o feriado. O reservado está investigando os fatos.
Fonte:Proparnaiba.com
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Geral
Empresário denunciante de esquema fraudulento, tem sua residência visitada por carros estranhos
Empresário denunciante de esquema fraudulento, tem sua residência visitada por carros estranhos e ainda é seguido do trabalho até sua residência. A polícia civil e federal já foram informados. O empresário fará um BO e informará ao Ministério Público logo após o feriado. O reservado está investigando os fatos.
Um dossiê está sendo montado e breve teremos novidades, ligando os fatos a denúncia.
Relembra a Matéria exibida em 12/12/2014 neste portal de noticias Portal do águia
com as informações do portal proparnaíba
Empresário José Alves Neto
O empresário José Alves Neto, proprietário da empresa Iluminar com sede em Parnaíba, procurou o Ministério Público para denunciar o que ele denominou como sendo 'um coluio entre as duas empresas para lesar a Prefeitura de Parnaíba diante de uma licitação'.
Segundo o empresário, a Prefeitura de Parnaíba está contratando um caminhão guindaste e um caminhão com cesto isolado, com operador, para executar serviços de engenharia, através de locadora de automóveis, para prestar serviços de engenharia, iluminação pública com implantação de postes em praças, ruas e avenidas.
José Alves alega que seu empreendimento é credenciado na Eletrobras, tem seu certificado de registro e quitação no CREA , engenheiro eletricista e engenheiro civil como responsáveis técnicos. ?Eles nem sequer nos deixaram participar do certame?, alega o empresário.
Ele diz ainda que a primeira colocada foi a Performace Rent Car Ltda, da cidade de Choró (CE), com os preços de R$17.000,00 para caminhão com cesto e R$15.0000,00 para caminhão com guindaste, só que a Performance Rent Car Ltda Me, desistiu. "A segunda colocada Brazz Rent Car ME que é de Fortaleza (CE) e não deu lance, vai fechar o contrato pelos valores de R$27.000,00 e R$25.000,00, respectivamente. Pode isso?", questiona José Alves.
O empresário ressalta o que para ele seria o mais grave. ?A Performace Rent Car Ltda, está tralhando há um ano, ou seja, já é dona de contrato com a Prefeitura de Parnaíba, mas os caminhões pertencem a Alocar Locadora de Veículos, Máquinas e Equipamentos, de propriedade do senhor Gilberto Moita, que vem a ser o pai de Vitor Moita, dono da empresa Brazz Rente Car ME, ou seja é um coluio, entre as duas empresas para lesar o Munícipio?, denuncia.
O empresário conclui com um questionamento. ?Um contrato de R$32.000,00 (trinta e dois mil reais), passou para R$52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), a ser pago por uma prefeitura pobre, de um estado pobre. Como pode!??.
José Alves alerta que no estado do Ceará, o Ministério Público, tem combatido estas empresas supostamente de fachadas, e segundo ele, as mesmas estão migrando para o Piauí. ?O CREA ao saber destas irregularidades, já notificou a Prefeitura Municipal de Parnaíba por exercício ilegal da profissão", aponta.
O empresário informou ao Proparnaiba que entrou com ação no Ministério Público para tentar impedir o fato. ?Eu acredito que o prefeito Florentino Neto não é a favor disso e penso que ele pode ser mais uma vítima desse tipo de atividade?, disse.
O OUTRO LADO:
Sobre as denúncas feitas pelo empresário José Alves Neto, o Proparnaiba.com procurou a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Parnaíba, a Gestora da Central de Licitações, Juliana Veras de Souza, nos informou que a empresa de José Alves não esteve ápta para participar do processo porque, conforme o Cadastro Nacional de Atividade Econômica da Receita Federal, a mesma não possui objeto específico para participar da licitação que é o serviço de locação de veículos.
Juliana de Souza explicou também que os valores finais corretos fornecidos pelas empresas no pregão foram: para o primeiro veículo pela Performace Rent Car Ltda foi de R$ 14.950,00 e o valor da Brazz Rent Car foi de R$ 18.000,00; já para o segundo veículo licitado os valor dado pela Performace Rent Car Ltda foi de R$ 16.950,00 e valor da Brazz Rent Car foi de R$ 24.000,00.
?De fato a primeira colocada desistiu do processo e conforme o edital, devemos chamar a segunda colocada, mas não necessariamente o preço contratado será o dado por ela no pregão. Nós não finalizamos processo algum, é importante que isso fique claro, estamos na fase de reconvocação da empresa segunda colocada no certamente para repregoar o valor, que trata-se de uma renogociação de valores, ainda sim, caso o preço fique fora do valor de mercado, a CPL pode não fechar o acordo e iniciar uma nova licitação?, explica a gestora.
Sobre os lanços de parentescos citados pelo empresário, Juliana de Souza informa que os contratos sociais dos envolvidos neste processo licitatório não informam qualquer laço de parentesco entre os mesmos. ?O contrato social fornecido pela Receita Federal é o documento oficial considerado para esta finalidade, mas caso seja comprovado, pediremos aos órgãos fiscalizadores que investiguem a possibilidade de fraude?, ressalta.
Juliana de Souza explica ainda que o recurso do empresário enviado à CPL foi julgado improcedente porque ficou comprovado que a Iluminar de fato não pode fornecer o serviço de aluguel de veículos, conforme a Receita Federal. ?Também não tivemos conhecimento de nenhuma notificação oficial por parte do CREA e Ministério Público sobre o caso, assim que chegarem em nosso poder, apresentaremos a documentação solicitada?, disse.
A Gestora da Central de Licitações, Juliana Veras de Souza, concluiu informando que todo o processo licitatório da Prefeitura de Parnaíba é gravado e transmitido ao vivo pela internet para que todos tenham acesso. ?A maior marca desta gestão é justamente a legalidade e transparência dos atos administrativos. Constantemente recebemos aqui os órgão oficiais de controle e jamais tivemos qualquer problema diante deles, nós primamos sempre pela transparência?, finalizou.
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