Espionagem e vigilância - PAULO NOGUEIRA BATISTA JR.
Geral

Espionagem e vigilância - PAULO NOGUEIRA BATISTA JR.


O GLOBO - 21/12

Revelações de Snowden vêm abalando credibilidade do governo americano


Asemana foi importante para os que se insurgiram contra os abusos nas atividades de espionagem e a coleta indiscriminada de dados. O tema esteve quase todos os dias nas primeiras páginas dos jornais aqui nos Estados Unidos.

Na segunda-feira, uma corte federal dos EUA decidiu que atividades de monitoramento da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) são quase certamente inconstitucionais. O juiz Richard Leon ? nomeado, diga-se de passagem, por George W. Bush ? caracterizou como ?quase orwelliana? a coleta sistemática de dados telefônicos por parte da NSA, fenômeno que segundo ele teria deixado ?consternado? James Madison, um dos principais autores da Constituição americana. O governo dos EUA argumenta que precisa das informações para combater o terrorismo, mas não apresentou, segundo o juiz, nenhum caso em que a coleta desses dados impediu um ataque iminente. A questão terminará provavelmente na Suprema Corte.

Dois dias depois, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou proposta do Brasil e da Alemanha que estende à internet o direito à privacidade previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos. O texto ? ?Direito à privacidade na era digital? ? teve o apoio de todos os países, inclusive dos EUA.

No mesmo dia, uma comissão de especialistas externos apresentou relatório encomendado pelo presidente Obama em agosto. A comissão foi constituída em resposta à indignação causada pelas revelações de Edward Snowden, ex-funcionário de uma empresa que prestava serviços à NSA. A comissão recomendou supervisão abrangente às atividades de espionagem e monitoramento e a imposição de algumas restrições a essas atividades. Se o governo dos EUA adotar essas recomendações, será a primeira limitação importante aos poderes adquiridos pela NSA desde os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001.

As revelações de Snowden vêm abalando a credibilidade do governo americano e transtornando as relações com países aliados, como Alemanha e Brasil. A visita de Estado da presidente brasileira aos Estados Unidos, que deveria ter ocorrido em outubro, foi adiada por prazo indeterminado. O governo brasileiro parece ainda não ter recebido do governo dos EUA o retorno prometido sobre providências contra abusos na espionagem.

Não se sabe ao certo a extensão dos abusos e nem quantas informações, ainda não divulgadas, estão de posse de Snowden. Mas está ficando cada vez mais claro que as atividades da NSA fugiram a qualquer controle e feriram compromissos e direitos fundamentais.

Como disse o próprio Snowden, em carta dirigida ao povo brasileiro nesta semana, há uma enorme diferença entre atividades legítimas de monitoramento, baseadas em suspeitas individualizadas, e a coleta generalizada de informações em programas arbitrários de monitoramento em massa.




- Eua Temem Um “novo” Snowden
Por Altamiro Borges Para irritar ainda mais os EUA, a Rússia decidiu nesta semana dar mais três anos de asilo político a Edward Snowden, o ex-técnico da Agência de Segurança Nacional (NSA) que revelou ao mundo os programas de espionagem do império...

- Snowden é Indicado Ao Nobel Da Paz
Do jornal Brasil de Fato: O ex-funcionário da CIA, Edward Snowden, foi indicado, na quarta-feira (29), ao Prêmio Nobel da Paz. A indicação foi uma iniciativa dos parlamentares Bård Vegar Solhjell e Snorre Valem, do Partido da Esquerda Socialista...

- Brasil Deve Conceder Asilo A Snowden
Do jornal Brasil de Fato: O Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais (GR-RI) reitera sua posição, expressa em julho de 2013, a favor da concessão do asilo a Edward Snowden no Brasil. Na época, o grupo instou “o governo do Brasil a se pronunciar...

- O Brasil E O Asilo A Snowden
Por Mauro Santayana, em seu blog: Um dos principais assuntos da semana, foi a realização de uma reunião da Presidente Dilma, para analisar o asilo a Edward Snowden, em troca de informações sobre as atividades de espionagem da NSA contra cidadãos...

- Espionagem E A Luta Anti-imperialista
Editorial do sítio Vermelho: O ano de 2013 foi marcado, entre outros acontecimentos importantes na esfera internacional, pela revelação dos atos de espionagem da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA, na sigla em inglês). As denúncias...



Geral








.