Geral
Já que se vai alterar o estatuto do Banco de Portugal (e por um bom motivo!), seria uma boa oportunidade esclarecer a sua natureza jurídico-institucional e, independentemente disso, estatuir que, no exercício de actividades de supervisão (enquanto as mantiver...), ele é uma autoridade administrativa, contando-se entre as suas atribuições a defesa os interesses dos consumidores e a fiscalização da observância das regras da concorrência no sector bancário em colaboração com a respectiva Autoridade.
- Bpn 3 - A Supervisão Falhou.
A supervisão do Banco de Portugal sobre o BPN falhou. Andou desvelada, paciente e porfiadamente a pedir e aguardar elementos da gestão do BPN, a tratar com punhos de renda a escroqueria à solta no BPN, fiada decerto na insuspeitável respeitabilidade...
- O Prometido é Devido
«Reformas milionárias no Banco de Portugal vão terminar». E, já agora, como é que está o prometido estatuto do gestor público?http://rpc.twingly.com/...
- Sem Surpresa
Entre os interesses da Brisa e os interesses dos consumidores, o Governo deu preferência aos primeiros, contra a Autoridade da Concorrência. O pior está em que já era de esperar...http://rpc.twingly.com/...
- "associação De Comerciantes"
A Ordem dos Médicos Dentistas, sancionada pela Autoridade da Concorrência pelo facto de ter fixado preços mínimos pelos serviços dos seus membros, veio contestar a competência da referida autoridade, dizendo que ela não é uma "associação de...
- Jornalistas
Foi hoje anunciado que o Governo vai propor mudanças no Estatuto do Jornalista, juntamente com a criação da nova autoridade reguladora dos média. Não seria altura de colmatar uma das grandes lacunas do regime jurídico do sector, que é a ausência...
Geral
Estatuto do Banco de Portugal
Já que se vai alterar o estatuto do Banco de Portugal (e por um bom motivo!), seria uma boa oportunidade esclarecer a sua natureza jurídico-institucional e, independentemente disso, estatuir que, no exercício de actividades de supervisão (enquanto as mantiver...), ele é uma autoridade administrativa, contando-se entre as suas atribuições a defesa os interesses dos consumidores e a fiscalização da observância das regras da concorrência no sector bancário em colaboração com a respectiva Autoridade.
- Bpn 3 - A Supervisão Falhou.
A supervisão do Banco de Portugal sobre o BPN falhou. Andou desvelada, paciente e porfiadamente a pedir e aguardar elementos da gestão do BPN, a tratar com punhos de renda a escroqueria à solta no BPN, fiada decerto na insuspeitável respeitabilidade...
- O Prometido é Devido
«Reformas milionárias no Banco de Portugal vão terminar». E, já agora, como é que está o prometido estatuto do gestor público?http://rpc.twingly.com/...
- Sem Surpresa
Entre os interesses da Brisa e os interesses dos consumidores, o Governo deu preferência aos primeiros, contra a Autoridade da Concorrência. O pior está em que já era de esperar...http://rpc.twingly.com/...
- "associação De Comerciantes"
A Ordem dos Médicos Dentistas, sancionada pela Autoridade da Concorrência pelo facto de ter fixado preços mínimos pelos serviços dos seus membros, veio contestar a competência da referida autoridade, dizendo que ela não é uma "associação de...
- Jornalistas
Foi hoje anunciado que o Governo vai propor mudanças no Estatuto do Jornalista, juntamente com a criação da nova autoridade reguladora dos média. Não seria altura de colmatar uma das grandes lacunas do regime jurídico do sector, que é a ausência...