Geral
Só há offshores porque há gente que manda para lá o dinheiro.
Só há offshores porque há empresas e indivíduos que criam filiais e moradas fantasma em paraísos fiscais como as Ilhas Caimão, para aí declararem os lucros tributáveis, ao abrigo do princípio da proibição da dupla tributação.
Por exemplo, em vez de pagarem 35% de IRC nos Estados Unidos, as grandes empresas multinacionais americanas (especialmente as farmacêuticas, os gigantes da tecnologia, as empresas financeiras e de bens de consumo) criam filiais - meras caixas de correio - em paraísos fiscais para aí declararem os seus lucros.
Só o Citigroup (o enorme conglomerado financeiro com quem a Dra. Manuela Ferreira Leite, enquanto Ministra das Finanças de Durão Barroso, fez o negócio de "titularizar" as dívidas que o nosso Estado tinha a cobrar aos contribuintes) tem, pasme-se, 427 filiais diferentes, criando um labirinto de identidades com o simples de fim de não pagar impostos.
E é assim que, em vez de pagarem 35% de IRC sobre €522 mil milhões de receitas produzidas no estrangeiro em 2004 (último ano para o qual há dados), as multinacionais americanas pagaram ... 2,3%.
O Presidente Obama explicou este fenómeno chamando a atenção para um edifício nas Ilhas Caimão que "acolhe" mais de 18.000 empresas americanas - "das duas uma, ou este é o maior edifício do mundo, ou este é o maior embuste fiscal [tax scam] da história".
Barack Obama já anunciou planos para pôr fim a esta situação.
Qual é o maior obstáculo?
Os lóbis das grandes empresas que argumentam - não sem alguma razão - que, a pôr-se fim a esta fuga aos impostos legalizada, as grandes multinacionais americanas ficavam em desvantagem em relação às suas congéneres de outras partes do mundo. Porque na Europa, por exemplo, ninguém ainda está aa tratar de ir à procura dos lucros das empresas europeias que não sejam declarados nos respectivos territórios nacionais!
Mais uma área (para acrescentar às medidas de combate à crise) em que os EUA de Obama estão a mostrar o caminho à Europa.
E a Europa - numa UE que funcione e se assuma - é-nos mesmo indispensável: só uma posição concertada das grandes economias dos dois lados do Atlântico pode garantir o fim dos abusos fiscais das grandes multinacionais e o fim dos offshores.
Estamos à espera de quê?
- Sonegação: O Realismo Mágico Das Finanças
Por Marcelo Justo, de Jacarta, na site Carta Maior: O congresso anual da Coalizão pela Transparência Financeira (FTC, em sua sigla em inglês), que se encerrará nesta quarta-feira, em Jacarta, é um abecedário do realismo mágico das finanças...
- R$ 404 Bilhões De Remessa De Lucros
Por Carlos Lopes, no jornal Hora do Povo: Os dados divulgados pela empresa de consultoria KPMG no último dia 14 mostram que as desnacionalizações de empresas brasileiras atingiram um novo recorde em 2012. O notável é que elas já haviam atingido...
- Múltis Enviam Us$ 24 Bi A Matrizes
Por Carlos Lopes, no jornal Hora do Povo: A presidente Dilma, dizem alguns, está preocupada com as remessas de lucro das multinacionais, sobretudo das que recebem benefícios do governo. Não temos prova dessa preocupação da presidente, mas acreditamos:...
- Estado Da União: Selva Fiscal
"Um contrato decisivo, propôs o Presidente Barroso. Mas ele não abordou a rivalidade fiscal dentro da UE, que permite a uns Estados Membros enriquecer à custa de outros. Funcionando como paraísos fiscais que armazenam lucros empresariais e outros...
- Avaaz Ser Comuna Assim Em Cuba!
Rodrigo Constantino A Avaaz, ONG petista que faz petições bem seletivas, atacou novamente. Dessa vez ela quer "justiça social" por mais impostos, de forma bem sensacionalista. Eis o que diz a propaganda da nova petição: Neste final de semana, os...
Geral
Estrangular os offshores
Só há offshores porque há gente que manda para lá o dinheiro.
Só há offshores porque há empresas e indivíduos que criam filiais e moradas fantasma em paraísos fiscais como as Ilhas Caimão, para aí declararem os lucros tributáveis, ao abrigo do princípio da proibição da dupla tributação.
Por exemplo, em vez de pagarem 35% de IRC nos Estados Unidos, as grandes empresas multinacionais americanas (especialmente as farmacêuticas, os gigantes da tecnologia, as empresas financeiras e de bens de consumo) criam filiais - meras caixas de correio - em paraísos fiscais para aí declararem os seus lucros.
Só o Citigroup (o enorme conglomerado financeiro com quem a Dra. Manuela Ferreira Leite, enquanto Ministra das Finanças de Durão Barroso, fez o negócio de "titularizar" as dívidas que o nosso Estado tinha a cobrar aos contribuintes) tem, pasme-se, 427 filiais diferentes, criando um labirinto de identidades com o simples de fim de não pagar impostos.
E é assim que, em vez de pagarem 35% de IRC sobre €522 mil milhões de receitas produzidas no estrangeiro em 2004 (último ano para o qual há dados), as multinacionais americanas pagaram ... 2,3%.
O Presidente Obama explicou este fenómeno chamando a atenção para um edifício nas Ilhas Caimão que "acolhe" mais de 18.000 empresas americanas - "das duas uma, ou este é o maior edifício do mundo, ou este é o maior embuste fiscal [tax scam] da história".
Barack Obama já anunciou planos para pôr fim a esta situação.
Qual é o maior obstáculo?
Os lóbis das grandes empresas que argumentam - não sem alguma razão - que, a pôr-se fim a esta fuga aos impostos legalizada, as grandes multinacionais americanas ficavam em desvantagem em relação às suas congéneres de outras partes do mundo. Porque na Europa, por exemplo, ninguém ainda está aa tratar de ir à procura dos lucros das empresas europeias que não sejam declarados nos respectivos territórios nacionais!
Mais uma área (para acrescentar às medidas de combate à crise) em que os EUA de Obama estão a mostrar o caminho à Europa.
E a Europa - numa UE que funcione e se assuma - é-nos mesmo indispensável: só uma posição concertada das grandes economias dos dois lados do Atlântico pode garantir o fim dos abusos fiscais das grandes multinacionais e o fim dos offshores.
Estamos à espera de quê?
- Sonegação: O Realismo Mágico Das Finanças
Por Marcelo Justo, de Jacarta, na site Carta Maior: O congresso anual da Coalizão pela Transparência Financeira (FTC, em sua sigla em inglês), que se encerrará nesta quarta-feira, em Jacarta, é um abecedário do realismo mágico das finanças...
- R$ 404 Bilhões De Remessa De Lucros
Por Carlos Lopes, no jornal Hora do Povo: Os dados divulgados pela empresa de consultoria KPMG no último dia 14 mostram que as desnacionalizações de empresas brasileiras atingiram um novo recorde em 2012. O notável é que elas já haviam atingido...
- Múltis Enviam Us$ 24 Bi A Matrizes
Por Carlos Lopes, no jornal Hora do Povo: A presidente Dilma, dizem alguns, está preocupada com as remessas de lucro das multinacionais, sobretudo das que recebem benefícios do governo. Não temos prova dessa preocupação da presidente, mas acreditamos:...
- Estado Da União: Selva Fiscal
"Um contrato decisivo, propôs o Presidente Barroso. Mas ele não abordou a rivalidade fiscal dentro da UE, que permite a uns Estados Membros enriquecer à custa de outros. Funcionando como paraísos fiscais que armazenam lucros empresariais e outros...
- Avaaz Ser Comuna Assim Em Cuba!
Rodrigo Constantino A Avaaz, ONG petista que faz petições bem seletivas, atacou novamente. Dessa vez ela quer "justiça social" por mais impostos, de forma bem sensacionalista. Eis o que diz a propaganda da nova petição: Neste final de semana, os...