Geral

Ex-governador Zé Filho poderá ficar inelegível por oito anos

O Procurador Regional Eleitoral Kelston Pinheiro Lages, em parecer datado de 15 de maio, se manifestou pela procedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral.

Multa em seu valor máximo e inelegibilidade por 8 (oito) anos. É o que pede o Procurador Regional Eleitoral Kelston Pinheiro Lages na Ação de Investigação Judicial Eleitoral que é alvo o ex-governador Zé Filho, o ex-coordenador de comunicação Tony Trindade, o ex-candidato a vice-governador Sílvio Mendes de Oliveira Filho e o ex-Secretário de Administração João Henrique de Almeida Sousa. Para o MPE, em parecer datado de 15 de maio, ocorreu o abuso de poder político e econômico de todos os investigados no decorrer do pleito eleitoral de 2014

De acordo com a Ação os Investigados teriam praticado diversas condutas ilícitas que configuraram abuso de poder político e econômico, na medida em que passaram a utilizar, desde a pré-campanha, publicidade institucional desvirtuada em prol da candidatura, publicidade institucional (placas, outdoors e sítio eletrônico do diário oficial do Estado) realizada em período vedado e excesso de gastos em folha de pagamento.

Segundo a ação, ajuizada pela Coligação A Vitória Com A Força do Povo, houve desvirtuamento da propaganda institucional por parte dos Investigados reconhecida, inclusive, em duas Representações eleitorais o que demonstra a total ausência da finalidade de prestar informações de interesse público, com caráter estritamente informativo, educativo e de orientação social.

A ação também investiga o excesso de gastos com a folha de pagamento, o Poder Executivo Estadual ultrapassou o limite legal de despesas com pessoal, previsto no art. 20, II, ?c? da Lei de Responsabilidade Fiscal e, ainda assim, continuou a realizar inúmeras nomeações de servidores com finalidade eleitoreira.

Para o procurador: ?É conclusão pacífica nos tribunais a de que o excessivo número de nomeações ou contratação de serviços prestados, quando vislumbrada a finalidade eleitoral, constitui abuso de poder que compromete a lisura e o equilíbrio do pleito eleitoral.

O MPE finaliza se manifestando pela procedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral, ?para que seja reconhecido o abuso de poder político e econômico, com a consequente aplicação de multa, em seu patamar máximo, e declaração de inelegibilidade por oito anos a todos os Investigados?.

Fonte: GIL SOBREIRA, DO GP1

- Procurador Manda Investigar Caso Do Avião "clonado" De Zé Filho
Procurador-regional eleitoral, Kelston Lages (Foto: Reprodução) O chefe da Procuradoria Regional Eleitoral no Piauí, Kelston Lages, determinou nesta terça ? feira (30.09), a abertura de investigação para apurar a procedência do avião declarado...

- Procuradoria Recebe Mais De 100 Denúncias De Corrupção Eleitoral
A Procuradoria Regional Eleitoral confirmou que 101 ações tramitam no Ministério Público Federal com denúncias de corrupção somente no período da campanha eleitoral.O procurador Regional Eleitoral, Kelston Lages, informou que os procedimentos...

- Tre Pi Julga Na Terça Pedido De Cassação Contra Wilson Martins
O Tribunal Regional Eleitoral no Piauí (TRE/PI) julga nesta terça-feira (10) ação de investigação judicial eleitoral contra o governador do Estado, Wilson Martins. A ação é referente as eleições do ano de 2010.O governador é acusado de prática...

- AudiÊncia De ImpugnaÇÃo Contra Ciro Bezerra Acontece No Dia 24 De Abril.
foi marcada pela Juíza Eleitoral, Katia Cristina Guedes Dias da 35ª Zona Eleitoral de Apodi RN a Audiência de Instrução, referente ao PROCESSO Nº 42453 - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL (captação ilícita de sufrágio - abuso de poder...

- Zé Filho Pede Cassação Do Prefeito Eleito Ciro Bezera (itaú-rn)
De acordo com as informações do Site do TSE foi registrado nesta sexta feira 14, uma investigação judicial eleitoral - 42453 contra o então Prefeito eleito Ciro Bezerra (DEM), pelo candidato derrotado José Filho Melo (PTB)...

Geral