Geral
- Contas Do Prefeito Alexandre Von São Aprovadas Pelo Tcm
Em sessão ordinária realizada ontem, terça-feira (05), o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará aprovou as contas de Governo da Prefeitura Municipal de Santarém, referentes ao exercício 2013, de responsabilidade do prefeito Alexandre...
- Em Apenas Sete Meses De GestÃo Prefeitos Potiguares JÁ Desviaram 86 MilhÕes Dos Cofres PÚblicos
Carro de alto luxo, Ranger Rover Evoque avaliado em R$ 387 mil foi adquirido recentemente por um prefeito potiguar para uso exclusivo na capital do Estado Apenas nos sete primeiros meses deste ano foi constatado via Ministério Público e Polícia Federal...
- Prefeito De Itaú E Condenados Pelo Tce
Os Conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), relataram vários processos, dos quais catorze foram pela desaprovação da prestação de contas. Na área da Comarca de Apodi caíram na malha fina do...
- Prefeito De ItaÚ Rn Tem As Contas Desaprovadas Pela Camara Dos Vereadores Referente A 2008
A CÂMARA DOS VEREADORES DE ITAÚ POR 7 VOTOS A 2 ,DESAPROVAM AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE AO ANO DE 2008. OS MESMOS AFIRMARAM QUE VOTARAM CONTRA PORQUE O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TAMBEM DESAPROVOU AS CONTAS DO PREFEITO NO ANO 2008. TAMBEM...
- Tribunal Regional Eleitoral Decreta Perda De Mandato Ao Prefeito De CaraÚbas/rn, Ademar Ferreira
Ademar Ferreira (PMDB) teve mandato cassado. De acordo com informações, na tarde desta quinta (22), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), julgou e condenou o prefeito Ademar Ferreira da Silva (PMDB), a perder seu mandato como punição por ele ter...
Geral
Ex-prefeito de São Francisco do Oeste é condenado pelo TCE a devolver recursos aos cofres públicos.
Na sessão da Primeira Câmara de Contas, desta quinta-feira (23), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), o conselheiro Carlos Thompson relatou processo da Prefeitura de São Francisco do Oeste, balancete do Fundef referente a 2003, sob a responsabilidade da então Prefeito, Ivone de Freitas Viana.
O voto foi pela não aprovação da matéria, impondo ao ordenador das despesas o dever de ressarcimento integral da quantia de R$ 40.091,48, referente a ausência de documentação comprobatória de despesas, aquisição de material sem destinação e pagamento indevido de multas, juros e correção monetária.
Foi acatado, ainda, o voto pela imposição da obrigação de o Município transferir R$ 13.567,48 (utilizado em despesas alheias a educação) para a conta do Fundef.
Por fim, foi aprovado o envio de cópias do processo para averiguação de ilícitos penais por parte do Ministério Público Estadual e Federal. Vale ressaltar que o Ex-prefeito ainda poderá recorrer da decisão.fonte politica pauferrense
O voto foi pela não aprovação da matéria, impondo ao ordenador das despesas o dever de ressarcimento integral da quantia de R$ 40.091,48, referente a ausência de documentação comprobatória de despesas, aquisição de material sem destinação e pagamento indevido de multas, juros e correção monetária.
Foi acatado, ainda, o voto pela imposição da obrigação de o Município transferir R$ 13.567,48 (utilizado em despesas alheias a educação) para a conta do Fundef.
Por fim, foi aprovado o envio de cópias do processo para averiguação de ilícitos penais por parte do Ministério Público Estadual e Federal. Vale ressaltar que o Ex-prefeito ainda poderá recorrer da decisão.fonte politica pauferrense
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