Geral
O ESTADO DE S.PAULO - 09/10
Um desafio para países com grande extensão e marcantes desequilíbrios regionais é como distribuir, em seu território, os recursos públicos para investimentos nas infraestruturas. Torna-se mais difícil quando a taxa de investimento em relação ao PIB e a margem de recursos orçamentários para o governo investir são muito baixas. Tais restrições agravam o dilema entre remover gargalos que reduzem a eficiência da produção nas regiões mais ricas ou contemplar a equidade, gerando desenvolvimento nas regiões mais pobres. O processo decisório dos governos centrais, pois, tem de escolher entre elevar os níveis de produtividade onde ela já é relativamente mais alta ou destinar recursos em favor das regiões mais pobres.
Com as concessões ou parcerias, a tendência natural da iniciativa privada é de investir em infraestruturas nas regiões onde os níveis de eficiência mais altos propiciam maiores retornos para o capital investido. Já a ação pública é mais orientada para a correção dos desequilíbrios sociais e regionais e a indução do desenvolvimento, inclusive em razão das pressões políticas. Num país com extenso território e estrutura federativa, Estados e municípios pressionam para que os recursos públicos, já escassos, sejam mais dispersos entre as unidades da Federação.
O aumento da eficiência econômica, como resultado dos investimentos privados nas infraestruturas, contribui para a ampliação das oportunidades de emprego e geração de renda também em outras regiões. Isso em virtude do fortalecimento do mercado interno e da maior competitividade das exportações. Em última análise, contribui para a maior equidade, na medida em que projetos de grande envergadura que se sustentam por uma lógica de retorno privado liberam o governo para investir em setores ou regiões carentes. Portanto, a baixa capacidade de investimento e a necessidade de superar gargalos e defasagens nas infraestruturas de transporte, energia, comunicações e saneamento impõem a associação de mecanismos de concessões e parcerias, de um lado, a maior racionalidade na aplicação de recursos públicos, de outro.
Governos de índole populista tendem a dispersar de forma aleatória seus recursos escassos pelo território, em prejuízo da eficiência, quando deveriam se preocupar em concentrá-los em projetos que contribuam para elevar o nível geral de produtividade, nas diversas regiões. Assim, a questão crucial é como estabelecer equilíbrio entre os objetivos de eficiência e equidade, restringindo tanto os desperdícios de aplicações em projetos mal concebidos e mal estruturados financeiramente quanto sua improdutiva dispersão territorial. Ou seja, como um Estado Federativo pode estabelecer compromissos na escolha de projetos que sejam funcionais e efetivos, tanto para dar suporte à eficiência quanto para promover a equidade.
Países extensos, como EUA, Canadá e Austrália, com forte tradição de autonomia dos Estados (ou províncias) federados e dos poderes locais, estabelecem consensos entre os três níveis para a governança de projetos de infraestrutura de interesse comum. Os governos centrais definem regras claras para a adesão e distribuição de recursos para os programas que tenham desdobramentos regionais. Trabalha-se com base em carteiras compostas por grupos de projetos estruturantes, associados e complementares - envolvendo um esforço conjunto -, o que gera efeitos sinérgicos com fortes impactos regionais. Assim se racionalizam e ampliam-se o potencial e as oportunidades de financiamento público ou privado, abrindo caminho para concessões, parcerias e créditos de longo prazo.
Estratégias de desenvolvimento nacional e regional se concretizam em grande parte, pois, por meio da gestão moderna, eficiente e compartilhada de conjuntos de projetos. Infelizmente, a forte tradição centralizadora e um federalismo mambembe não propiciam ao Brasil mecanismos que permitam consolidar formas modernas e inovadoras de governança e gestão dos investimentos nas infraestruturas.
- Lucidez De Campos - Henrique Meirelles
FOLHA DE SP - 17/08 A morte de Eduardo Campos tem diferentes dimensões e impactos --da tragédia pessoal de um jovem de 49 anos e pai de cinco filhos à perda de uma liderança capaz de quebrar a polarização PT-PSDB e viabilizar uma terceira via na...
- "assim é, Se Lhe Parece" - JosÉ Barat
O ESTADÃO - 16/07 Na famosa peça de Pirandello, os habitantes de uma pacata cidade no interior da Itália têm a sua atenção despertada por três sobreviventes de um terremoto. O problema é que o parentesco que une os três não fica muito claro...
- Como Melhorar O Sus - Editorial O EstadÃo
O Estado de S.Paulo - 11/12 Mais do que o aumento das despesas, o que pode melhorar rapidamente a qualidade dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e expandi-los, tornando mais próxima a meta de universalização do atendimento, é o aumento...
- Falta Eficiência - Editorial Gazeta Do Povo - Pr
GAZETA DO POVO - PR - 21/11 A Alemanha apresentou dois aspectos decisivos para o sucesso do país: disciplina rigorosa e elevada eficiência técnica e operacional Um país é pobre quando seus habitantes não desfrutam de níveis confortáveis de moradia,...
- Concessões - Problemas E Soluções - Josef Barat
O Estado de S.Paulo - 12/10 Um bom foco para avaliar como andam as relações entre Estado, mercado e sociedade são as concessões de bens e serviços públicos. De forma simplificada, a sociedade paga tributos ao Estado, para dele receber, em contrapartida,...
Geral
Federalismo frágil, eficiência baixa - JOSEF BARAT
O ESTADO DE S.PAULO - 09/10
Um desafio para países com grande extensão e marcantes desequilíbrios regionais é como distribuir, em seu território, os recursos públicos para investimentos nas infraestruturas. Torna-se mais difícil quando a taxa de investimento em relação ao PIB e a margem de recursos orçamentários para o governo investir são muito baixas. Tais restrições agravam o dilema entre remover gargalos que reduzem a eficiência da produção nas regiões mais ricas ou contemplar a equidade, gerando desenvolvimento nas regiões mais pobres. O processo decisório dos governos centrais, pois, tem de escolher entre elevar os níveis de produtividade onde ela já é relativamente mais alta ou destinar recursos em favor das regiões mais pobres.
Com as concessões ou parcerias, a tendência natural da iniciativa privada é de investir em infraestruturas nas regiões onde os níveis de eficiência mais altos propiciam maiores retornos para o capital investido. Já a ação pública é mais orientada para a correção dos desequilíbrios sociais e regionais e a indução do desenvolvimento, inclusive em razão das pressões políticas. Num país com extenso território e estrutura federativa, Estados e municípios pressionam para que os recursos públicos, já escassos, sejam mais dispersos entre as unidades da Federação.
O aumento da eficiência econômica, como resultado dos investimentos privados nas infraestruturas, contribui para a ampliação das oportunidades de emprego e geração de renda também em outras regiões. Isso em virtude do fortalecimento do mercado interno e da maior competitividade das exportações. Em última análise, contribui para a maior equidade, na medida em que projetos de grande envergadura que se sustentam por uma lógica de retorno privado liberam o governo para investir em setores ou regiões carentes. Portanto, a baixa capacidade de investimento e a necessidade de superar gargalos e defasagens nas infraestruturas de transporte, energia, comunicações e saneamento impõem a associação de mecanismos de concessões e parcerias, de um lado, a maior racionalidade na aplicação de recursos públicos, de outro.
Governos de índole populista tendem a dispersar de forma aleatória seus recursos escassos pelo território, em prejuízo da eficiência, quando deveriam se preocupar em concentrá-los em projetos que contribuam para elevar o nível geral de produtividade, nas diversas regiões. Assim, a questão crucial é como estabelecer equilíbrio entre os objetivos de eficiência e equidade, restringindo tanto os desperdícios de aplicações em projetos mal concebidos e mal estruturados financeiramente quanto sua improdutiva dispersão territorial. Ou seja, como um Estado Federativo pode estabelecer compromissos na escolha de projetos que sejam funcionais e efetivos, tanto para dar suporte à eficiência quanto para promover a equidade.
Países extensos, como EUA, Canadá e Austrália, com forte tradição de autonomia dos Estados (ou províncias) federados e dos poderes locais, estabelecem consensos entre os três níveis para a governança de projetos de infraestrutura de interesse comum. Os governos centrais definem regras claras para a adesão e distribuição de recursos para os programas que tenham desdobramentos regionais. Trabalha-se com base em carteiras compostas por grupos de projetos estruturantes, associados e complementares - envolvendo um esforço conjunto -, o que gera efeitos sinérgicos com fortes impactos regionais. Assim se racionalizam e ampliam-se o potencial e as oportunidades de financiamento público ou privado, abrindo caminho para concessões, parcerias e créditos de longo prazo.
Estratégias de desenvolvimento nacional e regional se concretizam em grande parte, pois, por meio da gestão moderna, eficiente e compartilhada de conjuntos de projetos. Infelizmente, a forte tradição centralizadora e um federalismo mambembe não propiciam ao Brasil mecanismos que permitam consolidar formas modernas e inovadoras de governança e gestão dos investimentos nas infraestruturas.
- Lucidez De Campos - Henrique Meirelles
FOLHA DE SP - 17/08 A morte de Eduardo Campos tem diferentes dimensões e impactos --da tragédia pessoal de um jovem de 49 anos e pai de cinco filhos à perda de uma liderança capaz de quebrar a polarização PT-PSDB e viabilizar uma terceira via na...
- "assim é, Se Lhe Parece" - JosÉ Barat
O ESTADÃO - 16/07 Na famosa peça de Pirandello, os habitantes de uma pacata cidade no interior da Itália têm a sua atenção despertada por três sobreviventes de um terremoto. O problema é que o parentesco que une os três não fica muito claro...
- Como Melhorar O Sus - Editorial O EstadÃo
O Estado de S.Paulo - 11/12 Mais do que o aumento das despesas, o que pode melhorar rapidamente a qualidade dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e expandi-los, tornando mais próxima a meta de universalização do atendimento, é o aumento...
- Falta Eficiência - Editorial Gazeta Do Povo - Pr
GAZETA DO POVO - PR - 21/11 A Alemanha apresentou dois aspectos decisivos para o sucesso do país: disciplina rigorosa e elevada eficiência técnica e operacional Um país é pobre quando seus habitantes não desfrutam de níveis confortáveis de moradia,...
- Concessões - Problemas E Soluções - Josef Barat
O Estado de S.Paulo - 12/10 Um bom foco para avaliar como andam as relações entre Estado, mercado e sociedade são as concessões de bens e serviços públicos. De forma simplificada, a sociedade paga tributos ao Estado, para dele receber, em contrapartida,...