Geral
Por Miguel Rossetto, no site Carta Maior:
A Câmara Federal vai decidir novas regras para o nosso sistema político. Essa agenda é a mesma do Chile. Em abril, a presidente Michele Bachelet, apresentou ao Congresso o fim do financiamento empresarial, limite de doação para pessoas físicas, redução de gastos de campanha e reorganização dos partidos. No Chile, assim como no Brasil, essas propostas emergem em meio a escândalos de corrupção e instabilidade política.
O financiamento empresarial da política e a corrupção caminham juntos. Essa é a percepção da sociedade civil, encabeçada por CNBB, OAB, UNE e a CUT, que lutam pela proibição do financiamento empresarial de partidos e candidatos.
A promiscuidade entre o setor público e as empresas privadas tem sua origem nas campanhas eleitorais. O financiamento empresarial, além de estabelecer laços suspeitos entre financiadores e eleitos, limita o acesso dos que têm menor poder econômico, aumentando a distância entre os representantes e a sociedade. Sequestra uma das regras básicas da democracia – igualdade na disputa eleitoral – e corrói a transparência dos partidos.
A nossa democracia não pode depender do dinheiro de bancos, empreiteiras e outras empresas. Não há democracia digna que possa nascer desse sistema. Os aportes empresariais nas eleições brasileiras representam mais de 90% do que os partidos arrecadam; em 2014 ultrapassaram R$ 5 bilhões. Uma única empresa doou R$360 milhões! Se os parlamentares não mudarem radicalmente esse modelo não serão eliminadas as causas da corrupção que desvia recursos públicos que deviam ser investidos para melhorar a qualidade da saúde, da educação e da segurança.
A grave crise do sistema político exige posição clara. A reforma política deve enfrentar o mal pela raiz: proibir o financiamento empresarial de partidos e candidatos. Soaria estranho à sociedade que os congressistas não ponham fim a uma regra que favorece suas próprias eleições. Com campanhas mais baratas e representantes eleitos por compromissos e ideias e não por dinheiro, teremos uma democracia e uma República melhores para o Brasil.
* Miguel Rossetto é ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República e foi vice-governador do estado do Rio Grande do Sul.
- A Mãe Das Reformas - Geraldo Tadeu Monteiro
O GLOBO - 02/01 O STF tornou-se o nosso grande legislador eleitoral. Como já o fizera ao impor a verticalização das coligações (2002), ao derrubar a cláusula de barreira (2006), ao decidir que os mandatos pertencem aos partidos (2007)...
- A Manobra De Eduardo Cunha
Por Eliz Brandão, no site Vermelho: Apesar da rejeição na terça-feira (26) do financiamento de campanhas eleitorais por empresas, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, em uma manobra regimental feita na quarta (27), colocou novamente...
- A Captura Do Sistema Político
Por Silvio Caccia Bava, no jornal Le Monde Diplomatique-Brasil: Para falar sobre a situação política atual no Brasil é preciso compreender algumas mudanças substantivas que ocorreram no passado recente e criaram as condições para o que chamo de...
- a Reforma Política Que Despolitiza
Por Antônio Augusto de Queiroz, na revista Teoria e Debate: O debate da reforma política ganhou impulso de novo no Congresso, com a Câmara e o Senado discutindo mudanças nos sistemas eleitoral e partidário, porém numa perspectiva de despolitização....
- Ilusão
Há quem insista na ideia de que se o financiamento dos partidos for exclusivamente público (ou seja, do orçamento do Estado), deixa de haver corrupção e tráfico de influências por motivo do financiamento dos partidos pelas empresas. Pura ilusão,...
Geral
Financiamento empresarial e a corrupção
A Câmara Federal vai decidir novas regras para o nosso sistema político. Essa agenda é a mesma do Chile. Em abril, a presidente Michele Bachelet, apresentou ao Congresso o fim do financiamento empresarial, limite de doação para pessoas físicas, redução de gastos de campanha e reorganização dos partidos. No Chile, assim como no Brasil, essas propostas emergem em meio a escândalos de corrupção e instabilidade política.
O financiamento empresarial da política e a corrupção caminham juntos. Essa é a percepção da sociedade civil, encabeçada por CNBB, OAB, UNE e a CUT, que lutam pela proibição do financiamento empresarial de partidos e candidatos.
A promiscuidade entre o setor público e as empresas privadas tem sua origem nas campanhas eleitorais. O financiamento empresarial, além de estabelecer laços suspeitos entre financiadores e eleitos, limita o acesso dos que têm menor poder econômico, aumentando a distância entre os representantes e a sociedade. Sequestra uma das regras básicas da democracia – igualdade na disputa eleitoral – e corrói a transparência dos partidos.
A nossa democracia não pode depender do dinheiro de bancos, empreiteiras e outras empresas. Não há democracia digna que possa nascer desse sistema. Os aportes empresariais nas eleições brasileiras representam mais de 90% do que os partidos arrecadam; em 2014 ultrapassaram R$ 5 bilhões. Uma única empresa doou R$360 milhões! Se os parlamentares não mudarem radicalmente esse modelo não serão eliminadas as causas da corrupção que desvia recursos públicos que deviam ser investidos para melhorar a qualidade da saúde, da educação e da segurança.
A grave crise do sistema político exige posição clara. A reforma política deve enfrentar o mal pela raiz: proibir o financiamento empresarial de partidos e candidatos. Soaria estranho à sociedade que os congressistas não ponham fim a uma regra que favorece suas próprias eleições. Com campanhas mais baratas e representantes eleitos por compromissos e ideias e não por dinheiro, teremos uma democracia e uma República melhores para o Brasil.
* Miguel Rossetto é ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República e foi vice-governador do estado do Rio Grande do Sul.
- A Mãe Das Reformas - Geraldo Tadeu Monteiro
O GLOBO - 02/01 O STF tornou-se o nosso grande legislador eleitoral. Como já o fizera ao impor a verticalização das coligações (2002), ao derrubar a cláusula de barreira (2006), ao decidir que os mandatos pertencem aos partidos (2007)...
- A Manobra De Eduardo Cunha
Por Eliz Brandão, no site Vermelho: Apesar da rejeição na terça-feira (26) do financiamento de campanhas eleitorais por empresas, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, em uma manobra regimental feita na quarta (27), colocou novamente...
- A Captura Do Sistema Político
Por Silvio Caccia Bava, no jornal Le Monde Diplomatique-Brasil: Para falar sobre a situação política atual no Brasil é preciso compreender algumas mudanças substantivas que ocorreram no passado recente e criaram as condições para o que chamo de...
- a Reforma Política Que Despolitiza
Por Antônio Augusto de Queiroz, na revista Teoria e Debate: O debate da reforma política ganhou impulso de novo no Congresso, com a Câmara e o Senado discutindo mudanças nos sistemas eleitoral e partidário, porém numa perspectiva de despolitização....
- Ilusão
Há quem insista na ideia de que se o financiamento dos partidos for exclusivamente público (ou seja, do orçamento do Estado), deixa de haver corrupção e tráfico de influências por motivo do financiamento dos partidos pelas empresas. Pura ilusão,...