Geral
FOLHA DE SP - 14/09
Novo escândalo no Ministério do Trabalho mostra que continuam frágeis os canais de controle das parcerias do governo com ONGs
Além de grande preocupação, causa desalento a descoberta de novo esquema de desvio de dinheiro, mais um por meio de entidade sem fins lucrativos contratada pelo Ministério do Trabalho.
Não faz dois anos, a presidente Dilma Rousseff ordenava uma devassa nos convênios e parcerias firmadas entre o governo federal e essas instituições.
O motivo daquela decisão presidencial foram irregularidades no relacionamento entre organizações não governamentais e os ministérios do Esporte, do Turismo e do Trabalho --escândalos que ensejaram a queda dos três ministros.
No caso presente, a entidade que foi objeto da Operação Esopo, da Polícia Federal, era contratada pelo governo havia pelo menos cinco anos. Ou seja, o Instituto Mundial do Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC) passou incólume pela dita operação pente-fino, deflagrada em 2011.
Um agravante do caso é que parte da cúpula do ministério é acusada pela polícia de ser cúmplice dos desvios. Outro é a especial perversidade do extravio fraudulento.
Desviava-se dinheiro do Projovem Trabalhador, programa em tese dedicado a qualificar para o trabalho jovens desempregados de famílias com renda per capita de até um salário mínimo.
O episódio suscita dúvidas sobre a capacidade do governo de controlar contratos com entidades sem fins lucrativos, sobre a necessidade de firmar tais convênios e parcerias e sobre a eficiência geral das controladorias do Estado.
Estão em questão dezenas de milhares de contratos entre o governo federal e organizações não governamentais, as quais têm recebido cerca de R$ 3 bilhões por ano.
Ainda em 2011, a Controladoria-Geral da União reconhecia que o governo não tinha condições operacionais de implementar filtros de controle dos desvios. Parece que o problema continua.
Contratos com ONGs decerto não são as maiores fontes de desvio de dinheiro público. Escândalos recorrentes, porém, indicam que o Estado simplesmente não consegue fiscalizar milhares de convênios --os quais muitas vezes envolvem serviços intangíveis, como qualificação para o trabalho ou promoção comercial e turística.
Note-se, aliás, que o governo não tem sido capaz sequer de fiscalizar poucas operações de vulto, mas cruciais para o desenvolvimento do país, como obras de transmissão de energia, de ferrovias centrais ou de concessões de rodovias.
Clara está a necessidade de uma reforma administrativa que escave e limpe as camadas arqueológicas de interesses que se depositaram no Estado e o tornaram disfuncional, incontrolável e custoso.
- Ongs ?governamentais? - Editorial Gazeta Do Povo - Pr
GAZETA DO POVO - PR - 31/03 A excessiva dependência que muitas ONGs têm de recursos do poder público ajuda a entender o uso de entidades de fachada para desvio de verbas e outras irregularidades A condescendente Controladoria-Geral da União...
- Operação Esopo Mostra Mais Do Mesmo - Editorial Correio Braziliense
CORREIO BRAZILIENSE - 13/09É adequado chamar de Operação Esopo a desarticulação de esquema que atua no Ministério do Trabalho (MT). O nome remete ao intelectual grego que viveu cinco séculos antes de Cristo. As fábulas por ele contadas se perpetuam...
- Pente-fino, Ongs Descabeladas - Vinicius Torres Freire
FOLHA DE SP - 12/09 Roteiro do escândalo no Ministério do Trabalho é parecido com o da 'faxina' ministerial de 2011 NA DERRUBADA de ministros de 2011, três deles começaram a cambalear devido a rolos com ONGs em seus ministérios: Esporte,...
- Faxina Malfeita - Editorial O EstadÃo
O Estado de S.Paulo - 11/09 Na espetaculosa "faxina" que fez no início de seu governo para combater a corrupção, a presidente Dilma Rousseff, pelo jeito, varreu só por onde o padre passa. Investigações policiais levantaram o tapete e flagraram desvios...
- Nada Contra O Ministro Orlando Silva
Por Helena Sthephanowitz, na Rede Brasil Atual: Sem nenhuma prova, apenas com a palavra de um ex-presidiário acusado de desvios de recursos do Ministério do Esporte, a revista Veja publicou uma reportagem acusando Orlando Silva de integrar um suposto...
Geral
Fins bem lucrativos - EDITORIAL FOLHA DE SP
FOLHA DE SP - 14/09
Novo escândalo no Ministério do Trabalho mostra que continuam frágeis os canais de controle das parcerias do governo com ONGs
Além de grande preocupação, causa desalento a descoberta de novo esquema de desvio de dinheiro, mais um por meio de entidade sem fins lucrativos contratada pelo Ministério do Trabalho.
Não faz dois anos, a presidente Dilma Rousseff ordenava uma devassa nos convênios e parcerias firmadas entre o governo federal e essas instituições.
O motivo daquela decisão presidencial foram irregularidades no relacionamento entre organizações não governamentais e os ministérios do Esporte, do Turismo e do Trabalho --escândalos que ensejaram a queda dos três ministros.
No caso presente, a entidade que foi objeto da Operação Esopo, da Polícia Federal, era contratada pelo governo havia pelo menos cinco anos. Ou seja, o Instituto Mundial do Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC) passou incólume pela dita operação pente-fino, deflagrada em 2011.
Um agravante do caso é que parte da cúpula do ministério é acusada pela polícia de ser cúmplice dos desvios. Outro é a especial perversidade do extravio fraudulento.
Desviava-se dinheiro do Projovem Trabalhador, programa em tese dedicado a qualificar para o trabalho jovens desempregados de famílias com renda per capita de até um salário mínimo.
O episódio suscita dúvidas sobre a capacidade do governo de controlar contratos com entidades sem fins lucrativos, sobre a necessidade de firmar tais convênios e parcerias e sobre a eficiência geral das controladorias do Estado.
Estão em questão dezenas de milhares de contratos entre o governo federal e organizações não governamentais, as quais têm recebido cerca de R$ 3 bilhões por ano.
Ainda em 2011, a Controladoria-Geral da União reconhecia que o governo não tinha condições operacionais de implementar filtros de controle dos desvios. Parece que o problema continua.
Contratos com ONGs decerto não são as maiores fontes de desvio de dinheiro público. Escândalos recorrentes, porém, indicam que o Estado simplesmente não consegue fiscalizar milhares de convênios --os quais muitas vezes envolvem serviços intangíveis, como qualificação para o trabalho ou promoção comercial e turística.
Note-se, aliás, que o governo não tem sido capaz sequer de fiscalizar poucas operações de vulto, mas cruciais para o desenvolvimento do país, como obras de transmissão de energia, de ferrovias centrais ou de concessões de rodovias.
Clara está a necessidade de uma reforma administrativa que escave e limpe as camadas arqueológicas de interesses que se depositaram no Estado e o tornaram disfuncional, incontrolável e custoso.
- Ongs ?governamentais? - Editorial Gazeta Do Povo - Pr
GAZETA DO POVO - PR - 31/03 A excessiva dependência que muitas ONGs têm de recursos do poder público ajuda a entender o uso de entidades de fachada para desvio de verbas e outras irregularidades A condescendente Controladoria-Geral da União...
- Operação Esopo Mostra Mais Do Mesmo - Editorial Correio Braziliense
CORREIO BRAZILIENSE - 13/09É adequado chamar de Operação Esopo a desarticulação de esquema que atua no Ministério do Trabalho (MT). O nome remete ao intelectual grego que viveu cinco séculos antes de Cristo. As fábulas por ele contadas se perpetuam...
- Pente-fino, Ongs Descabeladas - Vinicius Torres Freire
FOLHA DE SP - 12/09 Roteiro do escândalo no Ministério do Trabalho é parecido com o da 'faxina' ministerial de 2011 NA DERRUBADA de ministros de 2011, três deles começaram a cambalear devido a rolos com ONGs em seus ministérios: Esporte,...
- Faxina Malfeita - Editorial O EstadÃo
O Estado de S.Paulo - 11/09 Na espetaculosa "faxina" que fez no início de seu governo para combater a corrupção, a presidente Dilma Rousseff, pelo jeito, varreu só por onde o padre passa. Investigações policiais levantaram o tapete e flagraram desvios...
- Nada Contra O Ministro Orlando Silva
Por Helena Sthephanowitz, na Rede Brasil Atual: Sem nenhuma prova, apenas com a palavra de um ex-presidiário acusado de desvios de recursos do Ministério do Esporte, a revista Veja publicou uma reportagem acusando Orlando Silva de integrar um suposto...