Fórum Social propõe regulação da mídia

A regulação da mídia foi tema de debate da mesas de convergência “Mídia, Ideologia, Educação e Poder”, no Fórum Social Temático (FST), nesta quinta (21), em Porto Alegre.

O FST reuniu movimentos populares de diversas partes do mundo para discutir ‘balanço, desafios e perspectivas na luta por outro mundo possível’ e é o último processo antes do Fórum Social Mundial 15 anos, que vai acontecer em Agosto, no Canadá.

A coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Rosane Bertotti, emocionou o público do FST. Ela dedicou sua fala a uma grande militante da liberdade de expressão do Rio Grande do Sul, Cláudia Cardoso, que faleceu no ano passado.

Dialogando com o tema da mesa, Rosane disse que não tem como falar de ideologia sem dialogar com o poder. “Mídia, Ideologia e Poder podem ser palavras separadas, mas quando você pensa em estratégia, em disputa de hegemonia e construção de poder essas três palavras articulam entre si e elas formam uma ação”, explicou.

Para Rosane, a comunicação deveria ser olhada como um direito humano, como uma política pública. A coordenadora do FNDC criticou o sistema privado de comunicação que defendeu a ditadura, foi consolidado nos governos de direita, presta serviço para o capital, demoniza a esquerda e acha que a grande solução para o país o neoliberalismo. “No qual o capital domina e dita as regras”, completou.

Rosane, que também é secretária Nacional de Formação da CUT, destacou que a regulação da mídia é vista como censura por muitos segmentos conservadores. “Nós fomos contra a ditadura militar e somos defensores da liberdade de expressão como um direito humano”, disse ela ao lembrar que entidades como a CUT sempre lutaram pela democracia.

Segundo Rogério Sottili, do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, são os valores dos direitos humanos que são atacados pela mídia. “A quem interessa a criminalização da esquerda? A quem interessa a criminalização dos movimentos sociais? A luta pelos direitos humanos é estratégico e fundamental. Não existe direitos humanos sem democracia e não existe democracia sem direitos humanos", explicou.

A coordenadora do FNDC lembrou da conquista que o movimento pela democratização da comunicação teve em outubro, do ano passado. “O direito de resposta foi resultado uma luta de muitos anos e um grupo de conservadores querem derrubar a lei porque, segundo eles, fere o a liberdade de expressão, mas é preciso respeitar a vida das pessoas. O direito de resposta é um meio de defesa de ataques ao direito humano, que está acima de qualquer outro direito”, disse Rosane, que citou um trecho do livro de Jessé de Souza, "A tolice da inteligência brasileira", que diz que a mídia procura trabalhar com 1% mais rico da sociedade, porque os 99% não são os que ditam as regras. “Ele também diz que a imprensa tenta fazer com que os indivíduos sejam feitos de tolos para que eles reproduzam privilégios tão injustos. Os 99% tem que consumir o que este 1% está produzindo”.

“Bom lembrar que apenas meia dúzia de famílias são proprietários dos grandes meios de comunicação e estes 99% que o autor cita não estão representados na realidade desta imprensa. Não teremos um mundo novo possível sem que a comunicação seja tratada como direito e que a liberdade de expressão seja princípio para todos e todas”, finalizou Rosane.

FNDC 25 anos

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) completa 25 anos e está com uma campanha online de filiação e recadastramento online. Criado para facilitar a aproximação com novas entidades nacionais e regionais, o novo sistema também será usado para o recadastramento de todas as organizações que já integram o FNDC e assim facilitará a gestão financeira do Fórum, entidade civil sem fins lucrativos mantida por doações e contribuições das organizações filiadas.

Saiba mais sobre a campanha no site do FNDC.

Para expressar a liberdade

O FNDC também encabeça uma campanha para um Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP) para a regulação da mídia no país. Com mais de 600 propostas, o PLIP foi construído coletivamente na I Conferência Nacional de Comunicação em 2009.

Saiba mais sobre o PLIP e como participar no site da campanha.