Com a presença de lideranças nacionais e mais de dois mil delegados e delegadas vindos de 21 estados do país e do Distrito Federal, a Frente Brasil Popular foi lançada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, num marco histórico do movimento popular contra o golpe, em favor da democracia e por um programa econômico alternativo.
A ato encerrou a Conferência Nacional Popular, que resultou no Manifesto ao Povo Brasileiro, em que destaca o momento de crise internacional do capitalismo, de crise econômica e política em vários países vizinhos e no Brasil. No manifesto, alertam para a ameaça aos direitos e as aspirações fundamentais do povo e convocam a população brasileira a defender a democracia e outra política econômica; a soberania nacional e a integração regional; defender transformações profundas no país, aspiradas por milhares de brasileiros e brasileiras de todas as regiões do país, traduzidos em emprego, bem-estar social, liberdades democráticas, à soberania nacional e à integração com os países vizinhos. Leia a íntegra do Manifesto ao Povo Brasileiro abaixo.
Presentes ao ato público os ex-governadores Tarso Genro ( Rio Grande do Sul) e Roberto Requião(Paraná), deputadas federais do PCdoB, Jandira Fegali(RJ) e Jô Morais(MG), o senador do PT/RJ, Lindemberg Farias, Valter Sorrento (PCdoB), Nivaldo Santana (CTB), Silvia Mendonça, Nalu Farias e Bernadete Monteiro da Marcha Mundial de Mulheres), Luzia Rincon da União Brasileira de Mulheres(UBM), Raimundo Bonfim e Leo Péricles, da Central de Movimentos Populares, Romário Rosseto do Movimento dos Pequenos Agricultores-Via Campesina, Henrique do PCO, Bruno Elias, secretário nacional de Movimentos Populares do PT, Flávio Jorge do Movimento Nacional Urbano, Beatriz Cerqueira, da CUT/MG, deputados estaduais e federais do PT, PCdoB, PCO, PSB, Levante Popular da Juventude, Consulta Popular, MAB, Movimento de Luta em Bairros e Favelas(MLB), Fetaemg, Fetraf, Conam, Unegro, Conam, Articulação de Mulehres Brasileiras, Sindicato dos Jornalistas de MG, Movimento dos Trabalhadores por Direitos, Barão de Itararé, Fórum Nacional pela Democratização da Mídia, dentre outros. O presidente nacional do PT, Rui Falcão, participou da abertura da Conferência. O evento foi encerrado com um ato cultural e apresentação do músico Pereira da Viola.
Participam da Frente Brasil PopularCUT, sindicatos CUTistas e movimentos sociais em Minas Gerais, CTB, MST, Via campesina, MPA, MMC, MAB, MAM, MCP, FUP (Federação Única dos Petroleiros), CONEN, UNE, Levante Popular da Juventude, FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação), Consulta Popular, Marcha Mundial das Mulheres, Rede de Médicas/os Populares, Associação de Juízes pela Democracia, RENAP, SENGE-Rio, Sindicato de Professores, Metalúrgicos do RS, Pastorais Sociais, igrejas, Coordenação de Movimentos Populares-CMP; parlamentares e dirigentes de diversos partidos e correntes partidárias, entre os quais o PT, o PCdoB, o PSB, PCO e o PDT. Também participam diversos intelectuais e jornalistas que atuam em diferentes espaços da mídia popular e que compartilham desse esforço.
Manifesto ao Povo BrasileiroVivemos um momento de crise. Crise internacional do capitalismo, crise econômica e política em vários países vizinhos e no Brasil.
Correm grave perigo os direitos e as aspirações fundamentais do povo brasileiro: ao emprego, ao bem-estar social, às liberdades democráticas, à soberania nacional, à integração com os países vizinhos.
Para defender nossos direitos e aspirações, para defender a democracia e outra política econômica, para defender a soberania nacional e a integraççao regional, para defender transformações profundas em nosso país, milhares de brasileiros e brasileiras de todas as regiões do país, cidadãos e cidadãs, artistas, intelectuais, religiosos, parlamentares e governantes, assim como integrantes e representantes de movimentos populares, sindicais, partidos políticos e pastorais, indígenas e quilombolas, negros e negras, LGBT, mulheres e juventude, realizamos esta Conferência Nacional onde decidimos criar a Frente Brasil Popular.
Nossos objetivos são:
1- Defender os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras: melhorias das condições de vida, emprego, salário, aposentadoria, moradia, saúde, educação, terra e transporte público!
Lutamos contra o atual ajuste fiscal e contra todas as medidas que retiram direitos, eliminam empregos, reduzem salários, elevam tarifas de serviços públicos, estimulam a terceirização, ao tempo em que protegem a minoria rica. Defendemos uma política econômica voltada para o desenvolvimento com distribuição de renda.
Lutamos contra a especulação financeira nacional e internacional, que transfere para uma minoria, por vias legais ou ilegais, através da corrupção e de contas bancárias secretas, parte importante da riqueza produzida pelo povo brasileiro!
Lutamos por uma reforma tributária que – por meio de medidas como o imposto sobre grandes fortunas e a auditoria da dívida – faça os ricos pagarem a conta da crise.
2.Ampliar a democracia e a participação popular nas decisões sobre o presente e o futuro de nosso país.
Lutamos contra o golpismo – parlamentar, judiciário ou midiático – que ameaça a vontade expressa pelo povo nas urnas, as liberdades democráticas e o caráter laico do Estado!
Lutamos por uma reforma política soberana e popular, que fortaleça a participação direta do povo nas decisões políticas do País, garanta a devida representação dos trabalhadores, negros e mulheres, impeça o sequestro da democracia pelo dinheiro e proíba o financiamento empresarial das campanhas eleitorais !
Lutamos contra a criminalização dos movimentos sociais e da política, contra a corrupção e a partidarização da justiça, contra a redução da maioridade penal e o extermínio da juventude pobre e negra das periferias, contra o machismo e a homofobia, contra o racismo e a violência que mata indígenas e quilombolas!
3. Promover reformas estruturais para construir um projeto nacional de desenvolvimento democrático e popular: reforma do Estado, reforma política, reforma do poder judiciário, reforma na segurança pública com desmilitarização das Polícias Militares, democratização dos meios de comunicação e da cultura, reforma urbana, reforma agrária, consolidação e universalização do Sistema Únnico de Saúde, reforma educacional e reforma tributária!
Lutamos pela democratização dos meios de comunicação de massa e pelo fortalecimento das mídias populares, para que o povo tenha acesso a uma informação plural, tal como está exposto na Lei da Mídia Democrática.
4.Defender a soberania nacional: o povo é o dono das riquezas naturais, que não podem ser entregues às transnacionais e seus sócios!
Lutamos em defesa da soberania energética, a começar pelo Pré-Sal, a Lei da Partilha, a Petrobrás, o desenvolvimento de ciência e tecnologia, engenharia e de uma política de industrialização nacional!
Lutamos em defesa da soberania alimentar e em defesa do meio ambiente, sem o qual não haverá futuro.
Lutamos contra as forças do capital internacional, que tentam impedir e reverter a integração latino-americana.
Convidamos a todas e a todos que se identificam com esta plataforma a somar-se na construção da Frente Brasil Popular.
O povo brasileiro sabe que é fácil sonhar todas as noites. Difícil é lutar por um sonho. Mas sabe, também, que sonho que se sonha junto pode se tornar realidade.
Vamos lutar juntos por nossos sonhos!
Viva a Frente Brasil Popular!
Viva o povo brasieiro!
Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, Setembro de 2015