Geral
- Usina Ameaça Demarcação De Terra Indígena No Tapajós
Por: Daniela Chiaretti* No meio do caminho do projeto de mais de R$ 30 bilhões da hidrelétrica de São Luis do Tapajós na Amazônia há 120 índios, um relatório de antropólogos nunca publicado, um processo judicial e uma história mal contada. Erguer...
- Mpf Pede Julgamento Antecipado Para Demarcação Da Terra Sawré Muybu
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que faça o julgamento antecipado do processo que discute a demarcação da Terra Indígena Sawré-Muybu, dos índios Munduruku, na região de Itaituba, sudoeste do Pará. É essa região...
- Mpf Recorre Contra Decisão Que Declarou Inexistentes Duas Etnias Indígenas
O Ministério Público Federal em Santarém apresentou apelação cível contra decisão da Justiça Federal de Santarém que determinou que as etnias indígenas Borari e Arapium são inexistentes. A decisão, do juiz federal Airton Aguiar Portela, assinada...
- Mpf Contesta Funai E Insiste Na Demarcação Da Terra Indígena Sawré Muybu
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) apresentou contestação ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) seja obrigada a dar prosseguimento ao processo de demarcação...
- Relatório Da Funai Determina Que Terra é Dos Munduruku
Considerado um território histórico para os Munduruku, a terra indígena Sawré Muybu, no oeste do Pará, nunca foi oficialmente demarcada pelo estado brasileiro. Desde setembro de 2013, a Fundação Nacional do índio (Funai) segura um detalhado relatório...
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Funai é multada por descumprir ordem para demarca terra indígena
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal, a Justiça Federal de Itaituba intimou a Fundação Nacional do Índio sobre o descumprimento de uma sentença judicial que ordenava o prosseguimento da demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, dos índios Munduruku. Com a intimação, a Funai passa a pagar multa de R$ 3 mil por dia de descumprimento da decisão, a contar pelo dia 6 de agosto, quando a sentença deveria ser cumprida.
“Intime-se a Funai, com advertência de que deverá se pronunciar imediatamente acerca da aprovação ou não do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da Terra Indígena Sawré Muybu realizado pelo Grupo Técnico, sob pena de responsabilizações pessoais dos gestores da Fundação”, diz a intimação enviada à Funai. Essa é a terceira manifestação de um juiz federal no processo confirmando o entendimento do MPF de que a demarcação deve prosseguir.
Na mesma decisão, o juiz Pedro Maradei Neto recebeu a apelação da Funai contra a sentença, mas apenas com efeito devolutivo. Isso significa que o recurso da Fundação contra a demarcação da terra indígena vai ser apreciado pela Justiça, mas enquanto isso a sentença tem que ser obedecida com a publicação do RCID.
A publicação do Relatório vem sendo adiada desde 2013. Nos argumentos oficialmente apresentados à Justiça, a Funai alega que a prioridade nas demarcações atualmente é dada aos territórios indígenas nas regiões sul e sudeste do país e que não há disponibilidade orçamentária para a região amazônica.
Para o MPF, o argumento não se sustenta porque não há necessidade de orçamento para publicar um relatório, a verba pública nesse caso já foi aplicada, na confecção do estudo. “Desperdício de dinheiro público seria continuar com o relatório engavetado, depois de todo o investimento e diante da violação de um direito constitucional dos indígenas”, diz o procurador da República Camões Boaventura, responsável pelo processo.
Em uma reunião com os índios Munduruku, gravada por eles e incluída no processo, a então presidente da Funai, Maria Augusta Assirati, admitiu abertamente que a demarcação só estava paralisada por pressão do setor elétrico do governo federal, que pretende construir a usina São Luiz do Tapajós alagando a terra indígena.
O processo tramita na Vara Federal de Itaituba com o número 1258-05.2014.4.01.3908
“Intime-se a Funai, com advertência de que deverá se pronunciar imediatamente acerca da aprovação ou não do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da Terra Indígena Sawré Muybu realizado pelo Grupo Técnico, sob pena de responsabilizações pessoais dos gestores da Fundação”, diz a intimação enviada à Funai. Essa é a terceira manifestação de um juiz federal no processo confirmando o entendimento do MPF de que a demarcação deve prosseguir.
Na mesma decisão, o juiz Pedro Maradei Neto recebeu a apelação da Funai contra a sentença, mas apenas com efeito devolutivo. Isso significa que o recurso da Fundação contra a demarcação da terra indígena vai ser apreciado pela Justiça, mas enquanto isso a sentença tem que ser obedecida com a publicação do RCID.
A publicação do Relatório vem sendo adiada desde 2013. Nos argumentos oficialmente apresentados à Justiça, a Funai alega que a prioridade nas demarcações atualmente é dada aos territórios indígenas nas regiões sul e sudeste do país e que não há disponibilidade orçamentária para a região amazônica.
Para o MPF, o argumento não se sustenta porque não há necessidade de orçamento para publicar um relatório, a verba pública nesse caso já foi aplicada, na confecção do estudo. “Desperdício de dinheiro público seria continuar com o relatório engavetado, depois de todo o investimento e diante da violação de um direito constitucional dos indígenas”, diz o procurador da República Camões Boaventura, responsável pelo processo.
Em uma reunião com os índios Munduruku, gravada por eles e incluída no processo, a então presidente da Funai, Maria Augusta Assirati, admitiu abertamente que a demarcação só estava paralisada por pressão do setor elétrico do governo federal, que pretende construir a usina São Luiz do Tapajós alagando a terra indígena.
O processo tramita na Vara Federal de Itaituba com o número 1258-05.2014.4.01.3908
Fonte: MPF
- Usina Ameaça Demarcação De Terra Indígena No Tapajós
Por: Daniela Chiaretti* No meio do caminho do projeto de mais de R$ 30 bilhões da hidrelétrica de São Luis do Tapajós na Amazônia há 120 índios, um relatório de antropólogos nunca publicado, um processo judicial e uma história mal contada. Erguer...
- Mpf Pede Julgamento Antecipado Para Demarcação Da Terra Sawré Muybu
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que faça o julgamento antecipado do processo que discute a demarcação da Terra Indígena Sawré-Muybu, dos índios Munduruku, na região de Itaituba, sudoeste do Pará. É essa região...
- Mpf Recorre Contra Decisão Que Declarou Inexistentes Duas Etnias Indígenas
O Ministério Público Federal em Santarém apresentou apelação cível contra decisão da Justiça Federal de Santarém que determinou que as etnias indígenas Borari e Arapium são inexistentes. A decisão, do juiz federal Airton Aguiar Portela, assinada...
- Mpf Contesta Funai E Insiste Na Demarcação Da Terra Indígena Sawré Muybu
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) apresentou contestação ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) seja obrigada a dar prosseguimento ao processo de demarcação...
- Relatório Da Funai Determina Que Terra é Dos Munduruku
Considerado um território histórico para os Munduruku, a terra indígena Sawré Muybu, no oeste do Pará, nunca foi oficialmente demarcada pelo estado brasileiro. Desde setembro de 2013, a Fundação Nacional do índio (Funai) segura um detalhado relatório...