Geral
FOLHA DE SP - 04/11
Ao lado do Plano Real, nenhuma outra política de governança foi mais transformadora da realidade brasileira que os programas de transferência de renda gestados e instituídos nos anos 90 e continuados e adensados nos anos 2000.
A inútil e reincidente discussão sobre paternidade e protagonismo desses programas deixou de lado desafios importantes, sobre como aperfeiçoá-los ou acrescentar-lhes ativos ainda mais inovadores.
Nos últimos anos, o governo se conformou em fazer a gestão diária da pobreza, como se ela se reduzisse ao universo da renda e não alcançasse um elenco extenso e complexo de carências sociais.
Poucas inovações ocorreram neste tempo. Nem sequer foi tomada a iniciativa de institucionalizar o Bolsa Família, o que acabou por reforçar o seu aspecto de benemerência política de alto valor eleitoral.
Em perspectiva histórica, cabe lembrar a trajetória inversa percorrida por aquele que é o maior programa de transferência de renda em vigor no país, o Beneficio de Prestação Continuada (BPC), previsto pela Constituição de 1988, e implantado pelo governo do presidente Fernando Henrique.
Regulado pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), o BPC paga um salário mínimo a cada idoso e deficiente que tenha renda per capita inferior a ¼ do salário mínimo. Nos últimos 10 anos, ele transferiu mais de R$ 180 bilhões à população. O Bolsa Família transferiu R$ 124 bilhões.
Na última semana, apresentei projeto de lei propondo a incorporação do Bolsa Família à Loas, para que ele deixe de ser ação de governo e se transforme em política de Estado, permanecendo como instrumento a favor dos brasileiros seja qual for o partido que esteja no Palácio do Planalto.
Com isso, podemos dar um passo importante: deixamos para trás, a cada quatro anos, a discussão se o Bolsa Família vai ou não permanecer e podemos avançar com confiança no debate sobre como aprimorá-lo. Nesse sentido, defendo uma primeira proposta que visa superar a insegurança de quem evita tentar o mercado de trabalho com medo de perder o benefício. Para eles, o BF deveria ser continuado por até seis meses.
É preciso também que seja reforçado o acompanhamento dos beneficiários, com especial atenção à educação e qualificação. É inexplicável que não haja acompanhamento a cerca de dois milhões de crianças atendidas pelo programa. A responsabilidade do Estado não pode terminar com a transferência do benefício.
Precisamos ter coragem de avançar. É preciso reconhecer que a pobreza é um conjunto de privações de renda, serviços e oportunidades. E é nessa abordagem multidimensional que precisa ser enfrentada e superada. Só assim faremos a travessia na direção da verdadeira inclusão social.
- Transformação - AÉcio Neves
FOLHA DE SP - 10/06 Ao lado do fim da inflação e da conquista da estabilidade econômica, uma outra mudança crucial para a sociedade brasileira foi produzida no governo do PSDB: a cria-ção de uma inédita rede de proteção social, com políticas...
- Projeto Amplia O Bolsa Família Com Pagamentos Para Saúde E Creche
Bolsa Família (Foto: Reprodução) O deputado Jânio Natal (PRP-BA) é autor de um projeto de lei (PL 7720/14) que amplia o Programa Bolsa Família, criando o Bolsa Saúde no valor de R$ 100 reais mensais por família, e o Bolsa...
- Queda Da Pobreza Vai Dominar Propaganda
Crianças em extrema pobreza são atendidas pelo Brasil Carinhoso (Foto: reprodução) A pobreza continuará caindo, e os avanços sociais do Brasil na última década serão não só mantidos, como também ampliados. É o que prometem os planos de governo...
- Queda Da Pobreza Vai Dominar Propaganda
Crianças em extrema pobreza são atendidas pelo Brasil Carinhoso (Foto: reprodução) A pobreza continuará caindo, e os avanços sociais do Brasil na última década serão não só mantidos, como também ampliados. É o que prometem os planos de governo...
- A Demagogia De Aécio Com Bolsa-família
Por Fernando Brito, no blog Tijolaço: A Ministra Teresa Campelo dá no Blog do Planalto uma série de explicações sobre a inconveniência do projeto do senador Aécio Neves que estende por seis meses o benefício do Bolsa-Família aos beneficiários...
Geral
Futuro - AÉCIO NEVES
FOLHA DE SP - 04/11
Ao lado do Plano Real, nenhuma outra política de governança foi mais transformadora da realidade brasileira que os programas de transferência de renda gestados e instituídos nos anos 90 e continuados e adensados nos anos 2000.
A inútil e reincidente discussão sobre paternidade e protagonismo desses programas deixou de lado desafios importantes, sobre como aperfeiçoá-los ou acrescentar-lhes ativos ainda mais inovadores.
Nos últimos anos, o governo se conformou em fazer a gestão diária da pobreza, como se ela se reduzisse ao universo da renda e não alcançasse um elenco extenso e complexo de carências sociais.
Poucas inovações ocorreram neste tempo. Nem sequer foi tomada a iniciativa de institucionalizar o Bolsa Família, o que acabou por reforçar o seu aspecto de benemerência política de alto valor eleitoral.
Em perspectiva histórica, cabe lembrar a trajetória inversa percorrida por aquele que é o maior programa de transferência de renda em vigor no país, o Beneficio de Prestação Continuada (BPC), previsto pela Constituição de 1988, e implantado pelo governo do presidente Fernando Henrique.
Regulado pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), o BPC paga um salário mínimo a cada idoso e deficiente que tenha renda per capita inferior a ¼ do salário mínimo. Nos últimos 10 anos, ele transferiu mais de R$ 180 bilhões à população. O Bolsa Família transferiu R$ 124 bilhões.
Na última semana, apresentei projeto de lei propondo a incorporação do Bolsa Família à Loas, para que ele deixe de ser ação de governo e se transforme em política de Estado, permanecendo como instrumento a favor dos brasileiros seja qual for o partido que esteja no Palácio do Planalto.
Com isso, podemos dar um passo importante: deixamos para trás, a cada quatro anos, a discussão se o Bolsa Família vai ou não permanecer e podemos avançar com confiança no debate sobre como aprimorá-lo. Nesse sentido, defendo uma primeira proposta que visa superar a insegurança de quem evita tentar o mercado de trabalho com medo de perder o benefício. Para eles, o BF deveria ser continuado por até seis meses.
É preciso também que seja reforçado o acompanhamento dos beneficiários, com especial atenção à educação e qualificação. É inexplicável que não haja acompanhamento a cerca de dois milhões de crianças atendidas pelo programa. A responsabilidade do Estado não pode terminar com a transferência do benefício.
Precisamos ter coragem de avançar. É preciso reconhecer que a pobreza é um conjunto de privações de renda, serviços e oportunidades. E é nessa abordagem multidimensional que precisa ser enfrentada e superada. Só assim faremos a travessia na direção da verdadeira inclusão social.
- Transformação - AÉcio Neves
FOLHA DE SP - 10/06 Ao lado do fim da inflação e da conquista da estabilidade econômica, uma outra mudança crucial para a sociedade brasileira foi produzida no governo do PSDB: a cria-ção de uma inédita rede de proteção social, com políticas...
- Projeto Amplia O Bolsa Família Com Pagamentos Para Saúde E Creche
Bolsa Família (Foto: Reprodução) O deputado Jânio Natal (PRP-BA) é autor de um projeto de lei (PL 7720/14) que amplia o Programa Bolsa Família, criando o Bolsa Saúde no valor de R$ 100 reais mensais por família, e o Bolsa...
- Queda Da Pobreza Vai Dominar Propaganda
Crianças em extrema pobreza são atendidas pelo Brasil Carinhoso (Foto: reprodução) A pobreza continuará caindo, e os avanços sociais do Brasil na última década serão não só mantidos, como também ampliados. É o que prometem os planos de governo...
- Queda Da Pobreza Vai Dominar Propaganda
Crianças em extrema pobreza são atendidas pelo Brasil Carinhoso (Foto: reprodução) A pobreza continuará caindo, e os avanços sociais do Brasil na última década serão não só mantidos, como também ampliados. É o que prometem os planos de governo...
- A Demagogia De Aécio Com Bolsa-família
Por Fernando Brito, no blog Tijolaço: A Ministra Teresa Campelo dá no Blog do Planalto uma série de explicações sobre a inconveniência do projeto do senador Aécio Neves que estende por seis meses o benefício do Bolsa-Família aos beneficiários...