Geral
O ESTADÃO - 17/07
Ficou assim combinado entre a Câmara e o Senado: daqui até as eleições não tem trabalho, mas tem salário integral de R$ 26,7 mil sem desconto por faltas.
Suas excelências vêm de um mês de Copa do Mundo de quase nenhuma labuta e teriam pela frente no mínimo a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 sem a qual, reza a Constituição, não poderiam entrar no recesso do meio de ano.
Mas, se ficassem no Parlamento para cuidar do Orçamento do próximo ano, atrasariam os preparativos para as respectivas campanhas eleitorais. E aí, ligeiros como sempre quando estão em jogo seus interesses, os líderes partidários e os presidentes das duas Casas encontraram a solução: suspenderam as sessões deliberativas daqui até as eleições.
São sessões em que há votações. Só elas permitem contar as faltas que geram descontos nos salários e, dependendo da quantidade, até a perda de mandatos. Canceladas, dão margem à tentativa do presidente do Senado, Renan Calheiros, de conferir normalidade à situação.
"O Congresso continuará funcionando. Vamos é compatibilizar esse funcionamento com a realização das eleições. Não haverá ordem do dia, só nos dias 5 e 6, as outras sessões serão de discussão", disse.
Nos próximos dois meses e meio o Senado funcionará dois dias em agosto e a Câmara, quatro - dois em agosto, dois em setembro. E por "funcionar" entenda-se a realização das tais sessões deliberativas às quais estão dando o nome de "esforço concentrado". De 144 horas ao todo. Que tal?
Nas demais, o presidente do Senado assegura que o Congresso continuará com suas atividades, debates e trabalhos de comissões. As CPIs da Petrobrás, inclusive. Ocorre que para haver atividade é necessário que haja parlamentares presentes. E suas excelências estão devidamente dispensadas de comparecer ao trabalho por decisão dos líderes partidários, concordância das presidências e assentimento do colegiado por intermédio do voto simbólico.
Falta acrescentar: e com o gentil patrocínio do dinheiro do eleitorado, em mais uma das já diversas formas existentes de financiamento público de campanhas eleitorais.
Sim, porque veja como é simples perceber quem paga parte dessa conta. Se deputados e senadores continuam a receber salário que é pago com recursos do Orçamento e nesse período se ocupam das respectivas campanhas, obviamente estamos nós, os contribuintes, entrando com uma parcela das doações. Enquanto cuidam cada qual de sua sobrevivência política os congressistas deixam pelo meio do caminho assuntos que segundo eles mesmos eram urgentes.
Na Câmara, o projeto que torna o Orçamento impositivo em relação às emendas parlamentares e a lei de responsabilidade fiscal para os clubes de futebol, tão falada depois do vexame da seleção durante as discussões sobre a necessidade de "reformulação já" no esporte.
No Senado, a lista de espera inclui projetos do Super Simples Nacional, alterações na Lei de Licitações e projetos de interesse da magistratura. Assuntos que precisam ser resolvidos e que dizem respeito aos representados enquanto os representantes preferem dar prioridade à renovação de seus mandatos.
O eleitor não tem nada a ver com isso. O mandato conquistado numa eleição vale por quatro anos. Não vale por três e pouco, como nossos parlamentares parecem entender ao não cumprir o período integralmente, suspendendo a vigência por três, quatro meses sem dar satisfação e ainda achando que o contribuinte não faz mais que a obrigação de "comparecer" com a sua parte em moeda sonante.
Retrato disso é o fecho das declarações do presidente do Senado a O Globo, que lhe perguntou se o ano legislativo não estaria perdido: "Não. Precisamos ganhá-lo nas eleições".
Sendo essa a credencial da elite (branca?) da política, fica a dúvida: precisamos quem, cara dura?
- A Cor Do Recesso - Luiz Garcia
O GLOBO - 18/07 Está decidido que, até o fim do primeiro turno das eleições deste ano, Senado e Câmara dos Deputados simplesmente fingirão que trabalham Tudo bem ? ou, melhor dizendo, tudo mal ?, a Copa acabou e está na hora de o Brasil voltar...
- Recesso Mais Que Branco - Editorial Correio Braziliense
CORREIO BRAZILIENSE - 18/07 A Constituição fixa o período de recesso do Congresso Nacional. Deputados e senadores suspendem as atividades legislativas duas vezes ao ano. A primeira, de 18 a 31 de julho. A segunda, de 23 de dezembro a 1º de fevereiro....
- Pior Do Que Empatar - Luiz Garcia
O GLOBO - 20/06 Em todo este mês, o Senado terá apenas três dias de trabalho. A Câmara, até agora, foi um pouco mais patriótica, com a programação de quatro exaustivos dias de sessões Um mandato legislativo, pelo menos em tese, não é um prêmio...
- Surdez Crônica - Dora Kramer
ESTADÃO - 04/08 O Congresso retoma os trabalhos em tese nesta segunda-feira; na prática, só na terça. Volta cheio de gás ? embora continue surdo, como veremos adiante ?, com uma ?pauta bomba?, segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros. A ideia...
- Câmara Aprova Projeto Que Encurta Semana De Trabalho De Deputados
Eugênia Lopes, de O Estado de S.Paulo BRASÍLIA - Numa sessão esvaziada, a Câmara aprovou nesta quarta-feira, em votação simbólica, projeto de resolução que torna oficial a "gazeta" dos deputados às segundas e sextas-feiras. Incluído às pressas...
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Gentil patrocínio - DORA KRAMER
O ESTADÃO - 17/07
Ficou assim combinado entre a Câmara e o Senado: daqui até as eleições não tem trabalho, mas tem salário integral de R$ 26,7 mil sem desconto por faltas.
Suas excelências vêm de um mês de Copa do Mundo de quase nenhuma labuta e teriam pela frente no mínimo a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 sem a qual, reza a Constituição, não poderiam entrar no recesso do meio de ano.
Mas, se ficassem no Parlamento para cuidar do Orçamento do próximo ano, atrasariam os preparativos para as respectivas campanhas eleitorais. E aí, ligeiros como sempre quando estão em jogo seus interesses, os líderes partidários e os presidentes das duas Casas encontraram a solução: suspenderam as sessões deliberativas daqui até as eleições.
São sessões em que há votações. Só elas permitem contar as faltas que geram descontos nos salários e, dependendo da quantidade, até a perda de mandatos. Canceladas, dão margem à tentativa do presidente do Senado, Renan Calheiros, de conferir normalidade à situação.
"O Congresso continuará funcionando. Vamos é compatibilizar esse funcionamento com a realização das eleições. Não haverá ordem do dia, só nos dias 5 e 6, as outras sessões serão de discussão", disse.
Nos próximos dois meses e meio o Senado funcionará dois dias em agosto e a Câmara, quatro - dois em agosto, dois em setembro. E por "funcionar" entenda-se a realização das tais sessões deliberativas às quais estão dando o nome de "esforço concentrado". De 144 horas ao todo. Que tal?
Nas demais, o presidente do Senado assegura que o Congresso continuará com suas atividades, debates e trabalhos de comissões. As CPIs da Petrobrás, inclusive. Ocorre que para haver atividade é necessário que haja parlamentares presentes. E suas excelências estão devidamente dispensadas de comparecer ao trabalho por decisão dos líderes partidários, concordância das presidências e assentimento do colegiado por intermédio do voto simbólico.
Falta acrescentar: e com o gentil patrocínio do dinheiro do eleitorado, em mais uma das já diversas formas existentes de financiamento público de campanhas eleitorais.
Sim, porque veja como é simples perceber quem paga parte dessa conta. Se deputados e senadores continuam a receber salário que é pago com recursos do Orçamento e nesse período se ocupam das respectivas campanhas, obviamente estamos nós, os contribuintes, entrando com uma parcela das doações. Enquanto cuidam cada qual de sua sobrevivência política os congressistas deixam pelo meio do caminho assuntos que segundo eles mesmos eram urgentes.
Na Câmara, o projeto que torna o Orçamento impositivo em relação às emendas parlamentares e a lei de responsabilidade fiscal para os clubes de futebol, tão falada depois do vexame da seleção durante as discussões sobre a necessidade de "reformulação já" no esporte.
No Senado, a lista de espera inclui projetos do Super Simples Nacional, alterações na Lei de Licitações e projetos de interesse da magistratura. Assuntos que precisam ser resolvidos e que dizem respeito aos representados enquanto os representantes preferem dar prioridade à renovação de seus mandatos.
O eleitor não tem nada a ver com isso. O mandato conquistado numa eleição vale por quatro anos. Não vale por três e pouco, como nossos parlamentares parecem entender ao não cumprir o período integralmente, suspendendo a vigência por três, quatro meses sem dar satisfação e ainda achando que o contribuinte não faz mais que a obrigação de "comparecer" com a sua parte em moeda sonante.
Retrato disso é o fecho das declarações do presidente do Senado a O Globo, que lhe perguntou se o ano legislativo não estaria perdido: "Não. Precisamos ganhá-lo nas eleições".
Sendo essa a credencial da elite (branca?) da política, fica a dúvida: precisamos quem, cara dura?
- A Cor Do Recesso - Luiz Garcia
O GLOBO - 18/07 Está decidido que, até o fim do primeiro turno das eleições deste ano, Senado e Câmara dos Deputados simplesmente fingirão que trabalham Tudo bem ? ou, melhor dizendo, tudo mal ?, a Copa acabou e está na hora de o Brasil voltar...
- Recesso Mais Que Branco - Editorial Correio Braziliense
CORREIO BRAZILIENSE - 18/07 A Constituição fixa o período de recesso do Congresso Nacional. Deputados e senadores suspendem as atividades legislativas duas vezes ao ano. A primeira, de 18 a 31 de julho. A segunda, de 23 de dezembro a 1º de fevereiro....
- Pior Do Que Empatar - Luiz Garcia
O GLOBO - 20/06 Em todo este mês, o Senado terá apenas três dias de trabalho. A Câmara, até agora, foi um pouco mais patriótica, com a programação de quatro exaustivos dias de sessões Um mandato legislativo, pelo menos em tese, não é um prêmio...
- Surdez Crônica - Dora Kramer
ESTADÃO - 04/08 O Congresso retoma os trabalhos em tese nesta segunda-feira; na prática, só na terça. Volta cheio de gás ? embora continue surdo, como veremos adiante ?, com uma ?pauta bomba?, segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros. A ideia...
- Câmara Aprova Projeto Que Encurta Semana De Trabalho De Deputados
Eugênia Lopes, de O Estado de S.Paulo BRASÍLIA - Numa sessão esvaziada, a Câmara aprovou nesta quarta-feira, em votação simbólica, projeto de resolução que torna oficial a "gazeta" dos deputados às segundas e sextas-feiras. Incluído às pressas...