Google, Globo e os impostos no Brasil

Por Paulo Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

O Brasil demorou a se mexer para cobrar satisfações do Google – um dos casos mais notórios de sonegação de impostos no mundo moderno.

O DCM escreveu várias vezes sobre os esforços tenazes de governos de países como Estados Unidos, Inglaterra e França para acabar com a farra fiscal do Google.

A França está processando o Google. Pede uma reparação de 1 bilhão de euros.

Calcula-se que o Google fature na França, sobretudo com anúncios, cerca de 1,5 bilhão de euros, uns 4 bilhões de reais.

Em 2012, o Google pagou a miséria de 6,5 milhões de euros em impostos na França. Fez o que faz em toda parte: canalizou o grosso do faturamento para paraísos fiscais.

Importante: o Google não é um delinquente fiscal solitário. Muitas multinacionais fazem exatamente o mesmo, e hoje enfrentam problemas de imagem e de justiça em muitos países por isso. Apple, Starbucks, Microsoft e Amazon são algumas delas.

O que o governo brasileiro está fazendo de errado, fora a eterna falta de transparência quando se trata de imposto: não são fornecidos números que permitam ver o tamanho do suposto golpe que o Google está aplicando.

Ficamos agora sabendo – e pelo próprio Google, o que é uma aberração, uma vez que a informação tinha que vir à luz pela Receita – que o Google pagou 733 milhões de reais em impostos em 2013.

É pouco? É muito? É justo?

Isto só se sabe quando se tem o faturamento da empresa. Pode ser muito, e pode ser nada. Sem referência, é um número jogado no ar, ao acaso.

A indústria da mídia calcula que o Google no Brasil já é o número dois em receita publicitária, atrás apenas da Globo.

Fala-se em 3 bilhões de receita anual para o Google. Se é isso, o Google estaria pagando pouco mais de 20% de imposto no Brasil.

Importante: você só sabe se isso é muito ou pouco se, primeiro, conhece as leis e, dois, tem ciência de quanto os demais pagam.

Por isso, para que este debate não seja uma conversa nas nuvens, os brasileiros têm que saber – é um caso de enorme interesse público – quanto o líder paga.

A Globo bate recorde após recorde em receita de propaganda mesmo com uma audiência que despenca vistosamente.

Em 2013, ela faturou mais de 12 bilhões de publicidade.

Quanto pagou?

Enquanto não se souber isso, não haverá como avaliar a qualidade dos impostos pagos pelo Google.

No Brasil dos privilégios, a questão fiscal é protegida por um sigilo do qual a guardiã é uma velha amiga da Globo, a Justiça.

O governo, se quiser lidar com o caso do Google com seriedade, tem que quebrar este sigilo no caso da Globo.

Terá coragem para isso?

Adoraria dizer que sim, num rasgo de otimismo.

Mas num ano eleitoral, e com o medo que caracteriza a relação do PT com a Globo, fico com Wellington: quem acredita que o imposto pago pela Globo virá à luz acredita em tudo.

PS- Nos sentimos recompensados ao ver, na página da Globo na Wikipédia, que as dúvidas em relação à lisura fiscal da empresa tinham como base um texto do DCM. Isso — ser referência num assunto de intenso interesse público — reforça nosso compromisso de combater o bom combate por um Brasil justo.

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