Governo vai mapear crimes na internet

Por Altamiro Borges

Os fascistóides que infestam as redes sociais com suas mensagens preconceituosas agora poderão deixar o anonimato e pagar por seus atos. A Secretaria de Direito Humanos da Presidência da República anunciou na semana passada a criação de um grupo de trabalho para monitorar e mapear crimes contra os direitos humanos na internet. O objetivo é receber e analisar denúncias sobre páginas que promovem o ódio e fazem a apologia à violência e à discriminação. Nos últimos tempos, racistas, machistas, homofóbicos e outros malucos saíram do armário para destilar o seu veneno. Na campanha eleitoral deste ano, o fenômeno se espraiou com milhares de mensagens fascistas, criminosas.

Segundo a Agência Brasil, o grupo de trabalho também será composto por membros da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), da Polícia Federal, do Ministério Público Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Colégio Nacional dos Defensores Públicos. Segundo recente estudo da SaferNet Brasil, houve um aumento entre 300% e 600% dos registros de crimes de ódio no país entre 2013 e 2014. O objetivo do grupo é investigar a origem destes atos e propor punições aos órgãos competentes. Ele também deverá sugerir mudanças na legislação brasileira para coibir os crimes cibernéticos.

Para Ideli Salvatti, ministra da Secretaria de Direitos Humanos, “o crime virtual desemboca, infelizmente, no crime real”. Ao anunciar a criação do grupo de trabalho, ela lembrou o caso da dona de casa Fabiane Maria de Jesus, atacada por uma multidão e morta em maio, em Guarujá (SP), depois da publicação de um retrato falado em uma rede social de uma mulher que realizava rituais de magia negra com crianças sequestradas. A dona de casa foi confundida com a mulher do retrato falado. Em oito anos, segundo a ministra, a SaferNet Brasil recebeu e processou 3.417.208 denúncias anônimas envolvendo 527 mil páginas na internet.

Já a ministra da Seppir, Luiza Bairros, enfatizou que o objetivo não é criminalizar os usuários de redes sociais, mas fazer valer os conceitos de democracia e desenvolvimento inclusivo. “As desigualdades no Brasil foram muito naturalizadas ao longo do tempo... Queremos desenvolver um trabalho bastante incisivo de condenação do preconceito”. Além da criação do grupo de trabalho, o governo anunciou uma parceria com a Universidade Federal do Espírito Santo. “O Laboratório de Estudos em Imagem e Cibercultura da instituição – referência nacional em pesquisas sobre redes sociais – vai desenvolver um aplicativo para que a Secretaria de Direitos Humanos possa acompanhar a atuação das redes de apologia ao crime e também de redes de defesa dos direitos humanos”.

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