Grécia decide não retroceder

No site Outras Palavras:

Com semana difícil pela frente para a Grécia, e sob pressão crescente dos credores, o primeiro-ministro Alexis Tsipras apresentou ontem ao Parlamento seu programa político de governo, prometendo implementar as promessas pré-eleitorais de revogar medidas de austeridade, embora não todas ao mesmo tempo. “Temos um único compromisso – servir aos interesses do povo e ao bem da sociedade” – disse Tsipras, acrescentando que é decisão irrevogável de seu governo implementar “integralmente” as promessas de campanha.

O premiê disse que o governo não tentará qualquer prorrogação do “resgate” da Grécia. Disse que seria “prorrogar os mesmos erros e o mesmo desastre”; reiterou que os gregos exigem um acordo “ponte” a ser firmado até que se alcance “acordo mutuamente aceitável” com os credores. “Não temos nenhuma intenção de ameaçar a estabilidade na Europa”, disse ele, acrescentando que, contudo, não “negociaria” a soberania do país.

Tsipras e seu governo precisam de “espaço fiscal” para uma discussão sobre a reestruturação da dívida grega e um novo acordo; disse também que austeridade cada vez maior só exacerbaria o problema.

Prometeu substituir um imposto unificado sobre a propriedade (ENFIA), por novo imposto sobre grandes propriedades; e aumentar a base isenta de imposto de renda para 12 mil euros (hoje, é de 5 mil euros). Também prometeu introduzir sistema mais justo de impostos e acabar com a evasão fiscal e a corrupção. Será restaurada a negociação coletiva de salários, disse Tsipras, acrescentando que o salário mínimo voltará aos 751 euros/mês (foi reduzido para 586 euros, como medida de ‘austeridade’), em etapas, de agora até 2016. Tsipras disse também que as autoridades gregas recriarão a chamada 13ª pensão ao final do ano para aposentados que ganhem menos de 700 euros/mês.

Alta prioridade continua a ser enfrentar a “crise humanitária”, disse o premiê grego, prometendo eletricidade gratuita e comida para famílias vítimas das “medidas bárbaras” dos anos recentes. Para o funcionalismo público, haverá imediata readmissão que incluirá empregados da limpeza no Ministério das Finanças, guardas escolares e pessoal administrativo das universidades. Tsipras disse que nenhuma dessas medidas comprometerá o orçamento e que elas incluirão contratações planejadas para 2015.

O premiê também prometeu reabrir a ERT, rede de rádio estatal, abruptamente fechada em junho de 2013 pelo governo anterior. Sobre as privatizações, disse que o governo considera bem vindo o investimento privado, mas rejeita a “queima” de bens públicos. Acrescentou que nada será posto à venda. Num aceno direto à Alemanha, disse que é “dever histórico” da Grécia buscar reparação e pagamento por empréstimo forçado durante a 2ª-Guerra Mundial.

O discurso de Tsipras marcou o início de três dias de debate no Parlamento, depois dos quais será votada uma moção de confiança em seu governo. A coalizão não tem dúvidas de que obterá o voto de confiança, com 162 assentos, dos 300 do Parlamento grego.

Muito mais dura será a negociação com os credores do país. O ministro de Finanças Yanis Varoufakis deve encontrar seus contrapartes da eurozona em Bruxelas, para reunião de emergência na 4ª-feira, e sugeriu, no fim de semana, que lhes apresentará “proposta geral” para uma solução. Tsipras deve reunir-se com seus pares europeus no dia seguinte, em reunião de chefes de Estado em Bruxelas.

Outra reunião de ministros de Finanças da eurozona na 2ª-feira foi fixada como prazo fatal pelo presidente do Eurogroup, Jeroen Dijsselbloem, para que a Grécia peça prorrogação da parte europeia do ‘”resgate”, que expirará dia 28/2/2015.

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