Geral
Abaixo reproduzo a intervenção (um minuto, apenas!) que fiz esta tarde em Debate Plenário do PE, sobre como a Europa pode agir para ajudar o Presidente Obama a encerrar Guantánamo e as prisões secretas - o que inclui assumir responsabilidades pela colaboração dada à Administraçao Bush por 14 Estados Membros. Entre os quais Portugal. Nesse contexto voltei a desafiar o Dr. Durão Barroso, hoje com especiais responsabilidades como Presidente da Comissão Europeia, a clarificar o que sabia, afinal.
"Portugal instou a UE a chegar a acordo sobre o acolhimento de pessoas detidas em Guantánamo, o que é estratégico para a solidariedade transatlântica e um gesto humanitário para com pessoas, já ilibadas de suspeitas, mas sujeitas a detenção ilegal, tortura e subtracção à Justiça.
Mas é também um dever para 14 Estados Membros da UE que foram coniventes com a Admnistração Bush, como este Parlamento apontou. A responsabilidade europeia por violações do Estado de direito e dos direitos humanos não pode ser apagada.
O Presidente Barroso tem negado conhecimento da cooperação dada pelo governo que encabeçou na transferência de prisioneiros para Guantánamo e para as prisões secretas. No entanto, ninguém acredita que os militares, a Polícia, os Serviços de Informação e a Administração pública portugueses fossem tão incompetentes de modo a permitir que o espaço aéreo, marítimo e terrestre de Portugal fossem sistematicamente violados pelos EUA.
A fim de o clarificar, será que o Dr. Barroso tornará públicas as notas dos encontros mantidos entre os seus assessores diplomáticos e a Sra. Condoleezza Rice, quando ele era Primeiro Ministro?
Será que o Dr. Barroso tornará público o parecer que então pediu ao seu conselheiro jurídico Dr. Carlos Blanco de Morais para impor regras de navegação especiais a embarcações aproximando-se de navios militares americanos transportando prisioneiros através de águas portuguesas?"
- Guantánamo
Aqui fica a intervenção que fiz hoje na plenária do Parlamento Europeu durante o debate sobre o encerramento de Guantánamo: "Guantánamo é uma criação da Administração Bush. Mas não teria sido possível sem a ajuda de aliados europeus e sem...
- Direitos Humanos - A Incoerência Europeia
Intervenção que fiz hoje no PE sobre o Prémio Sakharov 2008 e sobre o Relatório Anual da UE sobre Direitos Humanos: "O Prémio Sakharov, atribuído hoje por este Parlamento - que representa os cidadãos da Europa - a HU JIA, em representação de...
- Psd-mfl E Guantanamo: ó Pra Ela...
Diz a LUSA que "a líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, lamentou hoje que o Governo não tenha consultado os partidos da oposição sobre o acolhimento de prisioneiros de Guantanamo, afirmando que em política externa é desejável "um consenso entre...
- Ii - Espanha Investiga Com Base Em Lista Da Nav
As investigações de voos militares americanos autorizados por Espanha foram despoletadas com base em dados retirados da lista de voos de e para Guantanamo elaborada pela entidade controladora do tráfego aéreo portuguesa NAV. Lista de que eu fiz entrega...
- Iii - Madrid E Londres Reconhecem. Lisboa Ainda Nega...
As revelações espanholas de agora vêm no mesmo sentido de admissões feitas pelo governo britânico, há uns meses, de que outros voos constantes da mesma lista da NAV - logo, autorizados a sobrevoar e aterrar em Portugal - também levavam prisioneiros....
Geral
Guantánamo, prisões secretas e responsabilidades europeias
Abaixo reproduzo a intervenção (um minuto, apenas!) que fiz esta tarde em Debate Plenário do PE, sobre como a Europa pode agir para ajudar o Presidente Obama a encerrar Guantánamo e as prisões secretas - o que inclui assumir responsabilidades pela colaboração dada à Administraçao Bush por 14 Estados Membros. Entre os quais Portugal. Nesse contexto voltei a desafiar o Dr. Durão Barroso, hoje com especiais responsabilidades como Presidente da Comissão Europeia, a clarificar o que sabia, afinal.
"Portugal instou a UE a chegar a acordo sobre o acolhimento de pessoas detidas em Guantánamo, o que é estratégico para a solidariedade transatlântica e um gesto humanitário para com pessoas, já ilibadas de suspeitas, mas sujeitas a detenção ilegal, tortura e subtracção à Justiça.
Mas é também um dever para 14 Estados Membros da UE que foram coniventes com a Admnistração Bush, como este Parlamento apontou. A responsabilidade europeia por violações do Estado de direito e dos direitos humanos não pode ser apagada.
O Presidente Barroso tem negado conhecimento da cooperação dada pelo governo que encabeçou na transferência de prisioneiros para Guantánamo e para as prisões secretas. No entanto, ninguém acredita que os militares, a Polícia, os Serviços de Informação e a Administração pública portugueses fossem tão incompetentes de modo a permitir que o espaço aéreo, marítimo e terrestre de Portugal fossem sistematicamente violados pelos EUA.
A fim de o clarificar, será que o Dr. Barroso tornará públicas as notas dos encontros mantidos entre os seus assessores diplomáticos e a Sra. Condoleezza Rice, quando ele era Primeiro Ministro?
Será que o Dr. Barroso tornará público o parecer que então pediu ao seu conselheiro jurídico Dr. Carlos Blanco de Morais para impor regras de navegação especiais a embarcações aproximando-se de navios militares americanos transportando prisioneiros através de águas portuguesas?"
- Guantánamo
Aqui fica a intervenção que fiz hoje na plenária do Parlamento Europeu durante o debate sobre o encerramento de Guantánamo: "Guantánamo é uma criação da Administração Bush. Mas não teria sido possível sem a ajuda de aliados europeus e sem...
- Direitos Humanos - A Incoerência Europeia
Intervenção que fiz hoje no PE sobre o Prémio Sakharov 2008 e sobre o Relatório Anual da UE sobre Direitos Humanos: "O Prémio Sakharov, atribuído hoje por este Parlamento - que representa os cidadãos da Europa - a HU JIA, em representação de...
- Psd-mfl E Guantanamo: ó Pra Ela...
Diz a LUSA que "a líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, lamentou hoje que o Governo não tenha consultado os partidos da oposição sobre o acolhimento de prisioneiros de Guantanamo, afirmando que em política externa é desejável "um consenso entre...
- Ii - Espanha Investiga Com Base Em Lista Da Nav
As investigações de voos militares americanos autorizados por Espanha foram despoletadas com base em dados retirados da lista de voos de e para Guantanamo elaborada pela entidade controladora do tráfego aéreo portuguesa NAV. Lista de que eu fiz entrega...
- Iii - Madrid E Londres Reconhecem. Lisboa Ainda Nega...
As revelações espanholas de agora vêm no mesmo sentido de admissões feitas pelo governo britânico, há uns meses, de que outros voos constantes da mesma lista da NAV - logo, autorizados a sobrevoar e aterrar em Portugal - também levavam prisioneiros....