Geral
Com informações do Portal Vermelho
- Trabalho Escravo: Mpf Instaura Quase 2 Mil Procedimentos Em 2014
Em 2014, foram instaurados pelo Ministério Público Federal (MPF) 1.744 procedimentos judiciais e extrajudiciais para apurar práticas relacionadas à escravidão contemporânea. Desse total, foram ajuizadas 138 ações penais, instaurados 681 inquéritos...
- Os 340 Nomes Flagrados Por Trabalho Escravo
Por Leonardo Sakamoto, em seu blog: Obtida através da Lei de Acesso à Informação, a terceira edição da “Lista de Transparência sobre Trabalho Escravo Contemporâneo'' traz os dados de empregadores autuados em decorrência de caracterização...
- Trabalho Escravo Não Dá Cadeia!
Por Altamiro Borges O Ministério Público Federal lança nesta terça-feira (28) uma campanha para exigir maior agilidade no julgamento dos empresários envolvidos na exploração de trabalho escravo. Segundo levantamento do MPF, nos últimos quatro...
- Denúncia De Escravidão é Censurada
Por Leonardo Sakamato, em seu blog: A pedido da empresa Pinuscam – Indústria e Comércio de Madeira Ltda, o juiz titular da 43a Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Miguel Ferrari Júnior, ordenou a censura de informações...
- Números Brutais Do Trabalho Escravo
Por Altamiro Borges A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou ontem novos dados, ainda bem alarmantes, sobre o trabalho escravo no Brasil. Em 2012 foram registrados 278 casos de utilização de trabalho em condições análogas à escravidão em todo...
Geral
Há 122 anos foi assinada a Lei Áurea
Dia 13 de maio de 1888, naquele momento a Lei Áurea foi assinada pela Princesa Isabel, com intuito de libertar os povos escravizados. Porém, as heranças de um regime escravocrata e patriarcal não desapareceram e permanecem até hoje, 13 de maio de 2010. O trabalho escravo é uma realidade para milhares de trabalhadores da área rural e também da urbana. As características do escravismo deram lugar ao sistema capitalista, que pressupõe a existência do trabalhador livre e despojado dos meios de produção. A prática escravista sobreviveu e se mantem forte pela desregulamentação das relações entre o capital e o trabalho, causado pelo sistema neoliberal.Dados alarmantes descobertos pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deixam claro que quase metade dos patrões, ou empregadores, como muitos chamam, flagrados pelo Ministério do Trabalho entre os anos de 2003 e 2007 não responde pelo crime na Justiça. Não existe nenhum preso que cumpre essa pena no país. Mesmo sendo o último país independente do continente americano a abolir a escravidão, o Brasil se recusa a punir os responsáveis em manter trabalhadores escravos.Os 343 empregadores flagrados pelo Ministério do Trabalho, que viraram alvo da Justiça Federal, no período de tempo descrito anteriormente, são acusados de manter 9.812 trabalhadores rurais em condições subumanas. Os indicadores da impunidade parecem não ter fim. As informações levantadas pelo Congresso em Foco foram confrontadas com balanço publicado em 2009 pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) sobre a atuação do Ministério Público Federal (MPF) em relação ao trabalho escravo.Dois dados do levantamento traz a falta de controle e de comunicação entre as ações do Grupo Móvel e a atuação do MPF, encarregado de ajuizar ações criminais contra os empregadores flagrados explorando o trabalho escravo: não há informação sobre o andamento de qualquer medida em relação a 108 empregadores, e em outras 63 ocorrências não há sequer citação dos donos das fazendas ou empresas rurais no documento da PFDC.Até agora, 93 patrões flagrados pela fiscalização do governo federal, estão sendo investigados por procedimentos investigativos no MPF, segundo a PFDC. O órgão também destaca que as 38 denúncias foram arquivadas por não ter sido caracterizada a prática de redução a condição análoga à de escravo. Tendência a não resolução dos casos A lentidão nos processos que tramitam na Justiça e sobre os que ainda não foram propostos pelo MPF pode ser agravada e aumentar a tendência da prescrição. Pela segunda vez, o STF discute se a competência para julgar estes casos é da Justiça Federal ou da Justiça Estadual. O MTE, pasta à qual o Grupo Móvel está subordinado, afirma que o "suposto conflito de competência com a Justiça Estadual sem dúvida atrasou muito a propositura das ações".
Com informações do Portal Vermelho
- Trabalho Escravo: Mpf Instaura Quase 2 Mil Procedimentos Em 2014
Em 2014, foram instaurados pelo Ministério Público Federal (MPF) 1.744 procedimentos judiciais e extrajudiciais para apurar práticas relacionadas à escravidão contemporânea. Desse total, foram ajuizadas 138 ações penais, instaurados 681 inquéritos...
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Por Altamiro Borges A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou ontem novos dados, ainda bem alarmantes, sobre o trabalho escravo no Brasil. Em 2012 foram registrados 278 casos de utilização de trabalho em condições análogas à escravidão em todo...