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Por Altamiro BorgesEm sua página no Facebook, a ex-ministra Helena Chagas, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), resolveu enfrentar a polêmica sobre a destinação das verbas publicitárias do governo. Ela até apresenta alguns ideias positivas para resolver as distorções atuais, nas quais os impérios midiáticos ficam com o grosso dos recursos públicos – “ou seja, o meu, o seu, o nosso”. Mas, talvez ressentida por ter deixado a Secom, ela utiliza uma grosseria para atacar os que criticam a política de publicidade do governo. Insinua que “o chororô de quem acha que levou pouco e quer mais” poderia resultar numa “ação entre amigos”. De que “amigos” ela está se referindo?
Em seu texto, postado no sábado (8), Helena Chagas defende enfaticamente a chamada “mídia técnica”, que se baseia somente em critérios de audiência e tiragem para distribuir as verbas publicitárias. Para ela, esta “é a melhor fórmula que se inventou até hoje para aplicação correta e eficiente dos recursos públicos destinados a investimentos de mídia”. Ela lembra que, atualmente, “são 9.963 veículos cadastrados e aptos a receber mídia em todo o país, na proporção de suas audiências e circulação. É exatamente isso o que é feito na Secom”.
A opção do governo pela “mídia técnica” já gerou inúmeras contestações. Ela parte de uma visão mercadológica, que beneficia sempre os mais fortes e sabota a pluralidade e diversidade nos meios de comunicação. Ou seja: ele serve apenas aos atuais monopólios midiáticos. Além disso, ela se baseia em sondagens sobre audiências e tiragens bastante questionáveis. Alguém confia nas pesquisas do Ibope – já apelidado de Globope? A tal “mídia técnica” inclusive não leva em devida conta as profundas mudanças no setor, com a explosão de um novo jornalismo na era da Internet!
A própria ex-ministra reconhece, timidamente, que há distorções nesta fórmula e defende uma discussão “aberta e saudável” sobre o tema. “Não sou contra iniciativas do Estado para promover a pluralidade e a diversidade da comunicação para que o cidadão tenha acesso ao número mais amplo e variado possível de informações, abordagens e enfoques. Só acho que isso, quando implicar ajuda financeira a esses veículos, deve ser feito de forma aberta, transparente e democrática, com programas designados especificamente para este fim”.
Ela até apresenta uma sugestão de abordagem para o complicado assunto. “Da mesma forma como o governo dá condições especiais de crédito e vantagens tributárias às micro e pequenas empresas, poderia fazê-lo para as pequenas empresas de mídia. No limite, pode até aprovar uma lei determinando que uma fatia da verba publicitária seja destinada aos ‘pequenos’”. Até aí, tudo bem. É um debate “saudável”. A grosseria, porém, surgiu no intertítulo (“ação entre amigos”) e no último parágrafo da sua postagem.
A ex-ministra da Secom dispara que não seria correto, “à luz da atual legislação e dos novos tempos de transparência na administração pública, transformar investimentos em mídia em ações entre amigos, por maior que seja o chororô de quem acha que levou pouco e quer mais. Simples assim, minha gente”. Mas não é tão simples assim e nem tão transparente e “republicano”. A quem Helena Chagas se refere? Quem é que fez mais visitas e chororô no gabinete da Secom em Brasília nestes seus três anos à frente do órgão? Quem levou muito, mesmo sem merecer?
Como ex-jornalista das Organizações Globo, a ex-ministra sabe que este império midiático foi construído graças às benesses da ditadura militar, que garantiu toda a infraestrutura de transmissão e ainda desrespeitou a legislação brasileira, ao permitir a participação da estadunidense Time-Life na criação da emissora. Isto sim foi uma “ação entre amigos” – entre os generais golpistas e a famiglia Marinho. Ela também sabe que a poderosa rede foi erguida a partir de concessões públicas para afiliadas regionais sem qualquer transparência e por motivações políticas.
Ela tem consciência que a Rede Globo sempre abocanhou o grosso das verbas publicitárias dos governos, mesmo com a sua recorrente perda na audiência e para desespero das suas concorrentes no mítico “livre mercado”. No reinado neoliberal de FHC, esta política foi, sim, uma “ação entre amigos”. A famiglia Marinho ajudou a eleger e depois blindou o tucano, salvando-o das denúncias da compra de votos para a reeleição ou do escândalo da privataria. FHC retribuiu a cortesia e transformou a Secom numa antessala da Rede Globo.
Já nos governos Lula e Dilma, a política da Secom foi, no geral, uma “ação entre inimigos”. Com exceção do período de Franklin Martins – em que a TV Globo sabotou a Conferência Nacional da Comunicação (Confecom), bombardeou a criação da TV Brasil e chiou contra as tímidas mudanças na distribuição das verbas publicitárias –, até hoje a famiglia Marinho não sofreu maiores abalos no seu poder de monopólio. Não é para menos que os três filhos de Roberto Marinho figuram na lista dos maiores bilionários do planeta e lideram, de fato, a oposição no Brasil.
Durante a gestão de Helena Chagas, a Secom até tentou, por pragmatismo e medo, ser “amiga” da TV Globo, mas o governo Dilma seguiu sendo tratado como “inimigo”. Esta política masoquista de comunicação é que deve ser reavaliada, num “debate saudável”! Do contrário, as opiniões da ex-ministra apenas alimentarão cobras. Não é para menos que o jornal O Globo elogiou a sua recente postagem no Facebook. Para o jornalão, a ex-ministra só caiu porque foi alvo do PT, que pretende maiores investimentos na internet, “onde estão os chamados blogs amigos do governo, com posições alinhadas ao partido. Há setores que defendem inclusive mudanças nos critérios de medição do alcance dos veículos”. Mesmo sem Helena Chagas, a famiglia Marinho quer manter o seu poder!
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