Geral
O Processo Civil não serve somente para garantir judicialmente o direito de propriedade e a liberdade e responsabilidade contratual. Serve também, por exemplo, para assegurar judicialmente os direitos de personalidade, incluindo os direitos ao nome e à identidade, à imagem, à honra, etc.,
- Resumo De Direitos Da Personalidade
- Direitos da personalidade:são os direitos subjetivos da pessoa, de defender tudo o que lhe é próprio, com exceção da defesa de seu patrimônio (vida, nome, etc.) - Rubens Dummond de França: você está protegendo a integridade (física, moral,...
- Um Pouco Mais De Jornalismo, Sff
Ainda sem perder a capacidade de me surpreender com as prioridades dos media, verifiquei o destaque noticioso dado ontem às normas de indumentária e de conduta estabelecidos num serviço do Estado de contacto com o público, como se não fosse evidente...
- O Agressor Agredido
Ao contrário de uma teoria corrente entre jornalistas, penso que os políticos também têm direito ao bom nome e reputação. Mas um dirigente político como Alberto João Jardim, que muitas vezes ofende da forma mais soez quem o incomoda (incluindo...
- De Onde Menos Se Espera
Estamos habituados a pensar que o perigo para as liberdades individuais, incluindo a liberdade de imprensa, provém do poder político, e que os tribunais são as instâncias de defesa dessas mesmas liberdades. Todavia, em Portugal as coisas não são...
- Ultraliberalismo
Quem acha perfeitamente normal um regulamento de um condomínio nos Estados Unidos que exclui crianças até aos 16 anos e que obriga as mulheres que tenham filhos a abandonar o condomínio no prazo de um ano, também deverá achar obviamente que nada...
Geral
Hoje estou aqui
O Processo Civil não serve somente para garantir judicialmente o direito de propriedade e a liberdade e responsabilidade contratual. Serve também, por exemplo, para assegurar judicialmente os direitos de personalidade, incluindo os direitos ao nome e à identidade, à imagem, à honra, etc.,
- Resumo De Direitos Da Personalidade
- Direitos da personalidade:são os direitos subjetivos da pessoa, de defender tudo o que lhe é próprio, com exceção da defesa de seu patrimônio (vida, nome, etc.) - Rubens Dummond de França: você está protegendo a integridade (física, moral,...
- Um Pouco Mais De Jornalismo, Sff
Ainda sem perder a capacidade de me surpreender com as prioridades dos media, verifiquei o destaque noticioso dado ontem às normas de indumentária e de conduta estabelecidos num serviço do Estado de contacto com o público, como se não fosse evidente...
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Ao contrário de uma teoria corrente entre jornalistas, penso que os políticos também têm direito ao bom nome e reputação. Mas um dirigente político como Alberto João Jardim, que muitas vezes ofende da forma mais soez quem o incomoda (incluindo...
- De Onde Menos Se Espera
Estamos habituados a pensar que o perigo para as liberdades individuais, incluindo a liberdade de imprensa, provém do poder político, e que os tribunais são as instâncias de defesa dessas mesmas liberdades. Todavia, em Portugal as coisas não são...
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