Homicídios de jovens: até quando?

Por Osvaldo Lemos, no sítio da União da Juventude Socialista (UJS):

A última pesquisa realizada pelo Centro de Estudos Latino-Americanos (Cebela), com base nos dados do Subsistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, sobre o Mapa da Violência de jovens em 2013, revela dados alarmantes. Entre 1980 e 2011, as mortes não naturais e violentas de jovens – como acidentes, homicídio ou suicídio – cresceram 207,9%. Mas, se forem considerados só os homicídios, esse aumento chega a 326,1%.

Algumas questões ainda precisam ser esclarecidas e é necessário que medidas mais eficazes sejam tomadas. Neste Mapa, a cidade de São Paulo aparece com o menor índice, quando comparada à pesquisa nacional. Porém, se fizermos uma pesquisa nas regiões periféricas da cidade, como por exemplo, na Capela do Socorro, veremos que o número de homicídios entre jovens é muito maior quando comparado a outras cidades e capitais.

Embora o modelo da Polícia comunitária investigativa seja apontado como o mais eficiente para promover o direito à vida segura, como dizem especialistas brasileiros e estrangeiros, ainda temos que lidar com uma Polícia que investe no policiamento ostensivo, baseado na intimidação e que defende a propriedade ao invés do indivíduo. E o que é pior, escolhe seus alvos pela cor e pela classe. Os números apontam e ratificam: entre 2006 e 2010, 2.262 pessoas foram mortas em supostos confrontos com a polícia; são mais de 450 mortes a cada ano, 170 só no primeiro semestre de 2012; 77,3% das vítimas de intervenção legal são jovens entre 15 e 29 anos de idade – 54% deste número são negros (pretos e pardos); 93% de casos de mortes por policiais, na cidade de São Paulo, aconteceram nas periferias; a juventude entre 18 a 29 anos representa 56% dos presos no Brasil, a maior parte com menos de 24 anos; 65% da população carcerária são negros.

A morte do jovem MC Daleste, 20 anos, é um exemplo para o quadro da cultura de violência e morte na periferia do Brasil. Ele é o sexto funkeiro assassinado no Estado de São Paulo, sem explicações, nos últimos três anos. É importante lembrar que o Funk, assim como o Rap e o Hip Hop, surgiu como alternativa de lazer na periferia. São estilos musicais simples, que não exigem aparelhamento musical sofisticado, e que qualquer interessado consegue produzir e apresentar em sua comunidade. Não por menos, esses estilos musicais adquirem um papel de socialização no meio em que são inseridos. Vale lembrar também a morte do músico Sabotage, há 10 anos, e que vem recebendo homenagens em todo o Brasil. Um talento jovem, que teve a sua carreira interrompida por um crime que até hoje não foi totalmente esclarecido e não recebeu das autoridades a atenção e austeridade que deveria. Outro caso que faz “aniversário” é a chacina da Candelária, no Rio de Janeiro, que completa 20 anos e merece reflexão junto aos incríveis dados de jovens mortos apresentados pelos estudos.

Na sua conjuntura, a criminalização dos movimentos sociais é um contrapasso à democracia moderna. As organizações atuam como verdadeiros catalizadores e são atores políticos importantes na construção de políticas públicas. Infelizmente, a perseguição política, a pressão institucional e a violência simbólica fazem parte da vida das pessoas que se organizam. Ficou visível nos últimos atos organizados pela juventude que a violência policial “militaresca” é despreparada, e que seus moldes de controle ainda são desumanos.

Não é tão difícil explicar esta onda de mobilizações de Junho, analisando por este lado. A juventude quer mais. Os jovens refletem o desejo de ampliar o alcance da democracia e de encorajar as pessoas a participarem de uma maneira mais plena. Podemos perceber que o tema juventude vem ganhando espaço na agenda decisional de alguns governos, como a aprovação da PEC da Juventude a criação do Estatuto da Juventude e a implementação do Programa Juventude Viva lançado em 2012.
O Juventude Viva, por exemplo, que tem como objetivo promover ações que reduzam a vulnerabilidade de jovens em situação de violência física e simbólica, precisa ser fortalecido urgentemente. Mais do que isso, é preciso combater o racismo e a vitimização da população jovem nos planos institucionais. Também é necessário fortalecer a política de segurança pública no sentido democrático de direito, com respeito às bases da cidadania brasileira, ao invés da política de “guerra ao crime” – ineficiente e violenta. Desmilitarização das polícias, de acordo com recomendação de organismos internacionais e especialistas em segurança pública, também aparece como medida emergencial.

A efetivação verdadeira de políticas públicas para juventude nas periferias do Brasil se faz necessária. A aprovação do Estatuto da Juventude são marcos nesse sentido, contudo, diminuiremos aquele número de homicídios, apontado no início do texto, com a criação de Planos Municipais, como política de Estado de longo prazo que seja permanente e que possa verticalizar as políticas públicas para essa população. Precisamos avançar. E o momento é agora. Vamos aproveitar o grito das ruas que tomou conta do país em Junho para colocar entre as pautas o fim da violência contra a nossa juventude.

* Osvaldo Lemos é presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Juventude de São Paulo

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