Geral
Ficou-se a saber agora que, durante anos e anos, o município de Lisboa oferecia discricionariamente casas municipais a beneficiários avulsos, com rendas de favor.
O problema é que a arbitrariedade acaba normalmente premiada com a impunidade.
- Princípio Do Beneficiário-pagador
«Câmara [de Lisboa] cobra rendas e IMI ao Estado». Estou de acordo com a pretensão do município de Lisboa de acabar com a cedência gratuita de imóveis seus ao Estado e com a isenção de IMI. Em contrapartida também acho justíssimo que o Estado...
- Habitações Municipais
Por esta notícia, parece que o município de Lisboa continua a distribuir casas de forma avulsa, à margem dos mecanismos de habitação social. Mas eu insisto que a CML deveria cessar essa actividade, por ela não caber nas atribuições municipais,...
- Se Ao Menos Merecessem
É seguro que o candidato do PS às eleições da CM de Lisboa vai mesmo ser o até agora Ministro António Costa. Perde o Governo do país, ganha o município de Lisboa. Resta saber se os eleitores lisboetas que nas duas últimas eleições elegeram...
- Para Onde Vai O Dinheiro De Lisboa?
«Piscinas municipais de Lisboa podem fechar devido a dívida da câmara à Lisboagás». A situação financeira de Lisboa constitui um dos maiores mistérios pátrios. Considerando que (i) Lisboa é o município mais rico do País e que (ii) o Estado...
- Nem Tudo São Direitos Adquiridos
Na sua coluna de ontem no Público, Luís Salgado de Matos, a propósito da nova lei do arrendamento urbano, defende a extravagante ideia de que o Governo tem de salvaguardar a posição de todos os inquilinos beneficiários de rendas antigas, tendo portanto...
Geral
Impunidade
Ficou-se a saber agora que, durante anos e anos, o município de Lisboa oferecia discricionariamente casas municipais a beneficiários avulsos, com rendas de favor.
O problema é que a arbitrariedade acaba normalmente premiada com a impunidade.
- Princípio Do Beneficiário-pagador
«Câmara [de Lisboa] cobra rendas e IMI ao Estado». Estou de acordo com a pretensão do município de Lisboa de acabar com a cedência gratuita de imóveis seus ao Estado e com a isenção de IMI. Em contrapartida também acho justíssimo que o Estado...
- Habitações Municipais
Por esta notícia, parece que o município de Lisboa continua a distribuir casas de forma avulsa, à margem dos mecanismos de habitação social. Mas eu insisto que a CML deveria cessar essa actividade, por ela não caber nas atribuições municipais,...
- Se Ao Menos Merecessem
É seguro que o candidato do PS às eleições da CM de Lisboa vai mesmo ser o até agora Ministro António Costa. Perde o Governo do país, ganha o município de Lisboa. Resta saber se os eleitores lisboetas que nas duas últimas eleições elegeram...
- Para Onde Vai O Dinheiro De Lisboa?
«Piscinas municipais de Lisboa podem fechar devido a dívida da câmara à Lisboagás». A situação financeira de Lisboa constitui um dos maiores mistérios pátrios. Considerando que (i) Lisboa é o município mais rico do País e que (ii) o Estado...
- Nem Tudo São Direitos Adquiridos
Na sua coluna de ontem no Público, Luís Salgado de Matos, a propósito da nova lei do arrendamento urbano, defende a extravagante ideia de que o Governo tem de salvaguardar a posição de todos os inquilinos beneficiários de rendas antigas, tendo portanto...