Geral
GAZETA DO POVO - PR - 19/05
A redução da pobreza e a diminuição da desigualdade de renda não são do interesse somente dos pobres, mas de toda a sociedade
Implantar políticas públicas para reduzir a pobreza é um objetivo que deve estar acima dos partidos políticos e deve unir governo e sociedade. A redução da pobreza não é objetivo passível de ser alcançado em curto prazo e tem como principal condicionante que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça mais do que a taxa de aumento da população ao longo de algumas décadas.
Em 1970, o Brasil tinha de 90 milhões habitantes, 46% deles viviam na zona rural e a pobreza atingia 68% do total da população. Em 29 de agosto do ano passado, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou, no Diário Oficial da União, que a população em junho de 2013 era estimada em 201.032.714 habitantes. Em 2010, segundo as estatísticas, a população de pobres era de 20% e os extremamente pobres somavam 7% dos habitantes, porcentuais esses que, aplicados à população do ano passado, equivalem a 40,2 milhões de pobres e 14,1 milhões de extremamente pobres.
Embora esses números possam assustar por sua magnitude, o país conseguiu reduzir a pobreza relativa nas últimas cinco décadas, embora ainda seja muito grande a desigualdade de renda entre as diversas camadas da população. Isso põe o Brasil diante de dois focos principais: de um lado é preciso aumentar a renda por habitante (como meio de reduzir a pobreza no sentido geral) e, de outro, é necessário diminuir a desigualdade de renda (como meio de elevar mais rapidamente a renda dos pobres e dos extremamente pobres). Trata-se de um desafio nacional, que deve transcender as disputas políticas, os embates eleitorais e, sobretudo, deve unir os brasileiros em torno do bem maior. A redução da pobreza e a diminuição da desigualdade de renda não são do interesse somente dos pobres; é do interesse de toda a sociedade nacional, pois os benefícios não se restringem à questão econômica, mas atingem a segurança pública, a educação, a saúde, a melhoria das cidades e aumentam as oportunidades de negócios e empreendedorismo de todos, inclusive dos mais ricos.
É nessa linha que os programas de transferência de renda ? entre eles o Bolsa Família e o financiamento educacional subsidiado ? tornam-se políticas de Estado e não programas de um só governo. O Brasil sempre teve alguma política de subsídio social e programas de atendimento aos mais pobres, mas foi nos últimos 30 anos que os programas ganharam melhores contornos e foram aperfeiçoados. O Bolsa Família teve o mérito de unificar vários programas, melhorar seu formato e poder ser executado com custo burocrático relativamente baixo. A maior qualidade do Bolsa Família está em sua simplicidade conceitual e facilidade operacional.
Outro programa que deu certo é o Programa Universidade para Todos (Prouni). Criticado no início (foi criado em 2004), o Prouni foi a saída encontrada pelo governo para colocar rapidamente mais estudantes na educação superior, ao conceder bolsas de 50% e 100% na rede privada, sem que o Tesouro Nacional tivesse que fazer um cheque sequer. A lógica do programa foi trocar impostos por educação. As instituições que aderiram ao programa ficaram isentas dos tributos federais. Como muitas não pagavam os tributos devidos, a renúncia fiscal efetiva do governo federal foi menor do que os valores inicialmente estimados. Setores do próprio PT foram contra esse programa, mas ele partiu de uma lógica simples: o governo não tinha condições de abrir vagas rapidamente nas universidades federais ? isso implicaria fazer construções, equipar laboratórios e contratar professores ? e não tinha meios para abrir vagas em todas as cidades servidas por instituições privadas. Discussões à parte, o fato concreto é que o Prouni já atendeu 1,2 milhão de estudantes na educação superior e dificilmente algum governante terá condições de extingui-lo.
Nenhum programa de transferência de renda ou de combate à pobreza é perfeito e mesmo os programas de alta eficiência se prestam a embates ideológicos. Mas, acima dessas questões, está a necessidade de o Brasil apressar a diminuição da pobreza e a redução das desigualdades, pois o número de pobres ainda é muito grande. Para tanto, é imprescindível que o PIB cresça mais do que o aumento da população, especialmente porque, segundo estudos feitos pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) ? um órgão do próprio governo ?, o setor público se tornou muito caro e não é eficiente na distribuição da renda.
- Magros Resultados Da Distribuição Da Riqueza - Claudia Safatle
VALOR ECONÔMICO - 04/07 Concentração de renda no Brasil é a mesma de 1960 Há algo de muito errado no gasto público do país. Com uma carga tributária de 36% do PIB, o índice de Gini, que mede o grau de concentração da renda, é hoje de 0,53,...
- Desigualdade No Brasil - NaÉrcio Menezes Filho
VALOR ECONÔMICO - 16/05 A concentração da renda é tão grande no Brasil em parte por causa da desigualdade educacional que existe Em 1970 o Brasil estava sob uma ditadura militar, somente 63% das crianças entre 7 e 14 anos frequentavam a escola,...
- A Porta De Saída Do Bolsa Família - MaÍlson Da NÓbrega
REVISTA VEJA O Bolsa Família, título que Lula deu ao conjunto de programas sociais herdados do governo FHC, completou dez anos de êxito. Na realidade, ao longo de mais de duas décadas, os programas de transferência condicionada de renda têm sido...
- Bolsa Família Ainda Sem Saída - Editorial Correio Braziliense
CORREIO BRAZILIENSE - 15/10 Prestes a completar 10 anos, o Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do governo federal, já não rende votos como antes, mas consolida-se como política de Estado. Em síntese, são essas as mais importantes...
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O número de pessoas em situação de extrema pobreza no Piauí caiu quase que pela metade nos últimos anos. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no período...
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Inimigo a vencer - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR
GAZETA DO POVO - PR - 19/05
A redução da pobreza e a diminuição da desigualdade de renda não são do interesse somente dos pobres, mas de toda a sociedade
Implantar políticas públicas para reduzir a pobreza é um objetivo que deve estar acima dos partidos políticos e deve unir governo e sociedade. A redução da pobreza não é objetivo passível de ser alcançado em curto prazo e tem como principal condicionante que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça mais do que a taxa de aumento da população ao longo de algumas décadas.
Em 1970, o Brasil tinha de 90 milhões habitantes, 46% deles viviam na zona rural e a pobreza atingia 68% do total da população. Em 29 de agosto do ano passado, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou, no Diário Oficial da União, que a população em junho de 2013 era estimada em 201.032.714 habitantes. Em 2010, segundo as estatísticas, a população de pobres era de 20% e os extremamente pobres somavam 7% dos habitantes, porcentuais esses que, aplicados à população do ano passado, equivalem a 40,2 milhões de pobres e 14,1 milhões de extremamente pobres.
Embora esses números possam assustar por sua magnitude, o país conseguiu reduzir a pobreza relativa nas últimas cinco décadas, embora ainda seja muito grande a desigualdade de renda entre as diversas camadas da população. Isso põe o Brasil diante de dois focos principais: de um lado é preciso aumentar a renda por habitante (como meio de reduzir a pobreza no sentido geral) e, de outro, é necessário diminuir a desigualdade de renda (como meio de elevar mais rapidamente a renda dos pobres e dos extremamente pobres). Trata-se de um desafio nacional, que deve transcender as disputas políticas, os embates eleitorais e, sobretudo, deve unir os brasileiros em torno do bem maior. A redução da pobreza e a diminuição da desigualdade de renda não são do interesse somente dos pobres; é do interesse de toda a sociedade nacional, pois os benefícios não se restringem à questão econômica, mas atingem a segurança pública, a educação, a saúde, a melhoria das cidades e aumentam as oportunidades de negócios e empreendedorismo de todos, inclusive dos mais ricos.
É nessa linha que os programas de transferência de renda ? entre eles o Bolsa Família e o financiamento educacional subsidiado ? tornam-se políticas de Estado e não programas de um só governo. O Brasil sempre teve alguma política de subsídio social e programas de atendimento aos mais pobres, mas foi nos últimos 30 anos que os programas ganharam melhores contornos e foram aperfeiçoados. O Bolsa Família teve o mérito de unificar vários programas, melhorar seu formato e poder ser executado com custo burocrático relativamente baixo. A maior qualidade do Bolsa Família está em sua simplicidade conceitual e facilidade operacional.
Outro programa que deu certo é o Programa Universidade para Todos (Prouni). Criticado no início (foi criado em 2004), o Prouni foi a saída encontrada pelo governo para colocar rapidamente mais estudantes na educação superior, ao conceder bolsas de 50% e 100% na rede privada, sem que o Tesouro Nacional tivesse que fazer um cheque sequer. A lógica do programa foi trocar impostos por educação. As instituições que aderiram ao programa ficaram isentas dos tributos federais. Como muitas não pagavam os tributos devidos, a renúncia fiscal efetiva do governo federal foi menor do que os valores inicialmente estimados. Setores do próprio PT foram contra esse programa, mas ele partiu de uma lógica simples: o governo não tinha condições de abrir vagas rapidamente nas universidades federais ? isso implicaria fazer construções, equipar laboratórios e contratar professores ? e não tinha meios para abrir vagas em todas as cidades servidas por instituições privadas. Discussões à parte, o fato concreto é que o Prouni já atendeu 1,2 milhão de estudantes na educação superior e dificilmente algum governante terá condições de extingui-lo.
Nenhum programa de transferência de renda ou de combate à pobreza é perfeito e mesmo os programas de alta eficiência se prestam a embates ideológicos. Mas, acima dessas questões, está a necessidade de o Brasil apressar a diminuição da pobreza e a redução das desigualdades, pois o número de pobres ainda é muito grande. Para tanto, é imprescindível que o PIB cresça mais do que o aumento da população, especialmente porque, segundo estudos feitos pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) ? um órgão do próprio governo ?, o setor público se tornou muito caro e não é eficiente na distribuição da renda.
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