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IPVA, Secretaria da Fazenda (SP), alerta para fraudes nos boletos com cobrança indevida
A Secretaria da Fazenda de São Paulo divulgou nota nesta quinta-feiira (31) com um alerta sobre fraudes no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Segundo a pasta, boletos com cobrança indevida estão sendo distribuídos no estado, além de sites que usam o nome da secretaria para colher informações pessoais.
O imposto pode ser pago de apenas duas formas: pelo site da Secretaria da Fazenda ou em bancos credenciados. Para isso, a pessoa deve ter em mãos o Renavam do veículo.Segundo a secretaria, cerca de 18 milhões de avisos de vencimento do IPVA 2016 começaram a ser distribuídos. Mas é apenas um lembrete com orientações e informações para que a pessoa quite o imposto.
Em caso de dúvidas, os contribuintes devem entrar em contato com a Secretaria da Fazenda por meio do telefone 0800-170110 (exclusivo para telefone fixo) ou pelo site da pasta.
Alíquotas não mudam
As alíquotas do imposto permanecem inalteradas. Os proprietários de veículos movidos a gasolina e os bicombustíveis recolherão 4% sobre o valor venal. Veículos que utilizam exclusivamente álcool, eletricidade ou gás, ainda que combinados entre si, têm alíquota de 3%. As picapes cabine dupla pagam 4%.
As alíquotas do imposto permanecem inalteradas. Os proprietários de veículos movidos a gasolina e os bicombustíveis recolherão 4% sobre o valor venal. Veículos que utilizam exclusivamente álcool, eletricidade ou gás, ainda que combinados entre si, têm alíquota de 3%. As picapes cabine dupla pagam 4%.
Os utilitários (cabine simples), ônibus, micro-ônibus, motocicletas, motonetas, quadriciclos e similares recolhem 2% sobre o valor venal. Os caminhões pagam 1,5%.
Frota e arrecadação
A frota total de veículos no estado de São Paulo é de cerca de 23,5 milhões. Destes, 17,5 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA, 5,7 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação e cerca de 250 mil são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento (taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e ônibus/micro-ônibus urbanos).
A frota total de veículos no estado de São Paulo é de cerca de 23,5 milhões. Destes, 17,5 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA, 5,7 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação e cerca de 250 mil são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento (taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e ônibus/micro-ônibus urbanos).
A Fazenda prevê arrecadar R$ 14,4 bilhões com o IPVA em 2016. Deste total, descontadas as destinações constitucionais, o valor é repartido 50% para os municípios de registro dos veículos, que devem corresponder ao local de domicílio ou residência dos respectivos proprietários, e os outros 50% para o estado.
Os recursos do imposto são investidos pelo governo estadual em obras de infraestrutura e melhoria na prestação de serviços públicos como os de saúde e educação. Dados preliminares do IPVA 2015 mostram que foram arrecadados R$ 13,4 bilhões até outubro deste ano.
fonte:http://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/2015/12/fazenda-alerta-para-fraudes-no-pagamento-do-ipva-em-sao-paulo.html
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