Geral
IRC ou contribuição social?
Penso que, na medida em que as finanças públicas o permitirem sem pôr em causa o programa de equilíbrio orçamental, o Governo deve aliviar a pressão das receitas para
estimular o crescimento económico e o emprego, sobretudo perante os actuais riscos de arrefecimento económico importado.
Quando foi anunciada a pequena baixa do IVA, muitos defenderam a descida do IRC. Penso, porém, que mais vale pensar em reduzir a
contribuição para a segurança social, se o superavit desta o permitir (o seu desempenho tem sido notável). Ao aliviar os custos de trabalho das empresas, especialmente as de trabalho intensivo, favorece-se directamente o emprego. Se se quisesse ser ainda mais "focado", poder-se-ia mesmo pensar em favorecer as que recorrem menos ao trabalho a prazo, de modo a
contrariar a precariedade no emprego.
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Questão De Fé Eleitoral
Com eleições à vista vale tudo, incluindo brincar com a credulidade dos eleitores. Sabe-se como nos Estados Unidos em 1981 o Presidente Reagan deu um generoso alívio fiscal aos ricos com a garantia de que isso iria fazer espevitar o investimento...
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Custos Do Trabalho
Não pode ignorar-se que, ceteris paribus (nomeadamente para um certo nível de produtividade e de crescimento económico), existe uma correlação directa entre custos do trabalho e emprego. A subida daqueles tende a reduzir o segundo, e vice-versa....
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"reforma Do Estado" (4)
Emm matéria de impostos, o governo limita-se a prometer continuar a baixar o IRC (os lucros das grandes empresas estão ansiosos para viajar para as contas dos accionistas...) e a iniciar a baixa do IRS (umas migalhas bastarão para um foguetório no...
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Descida Do Iva (1)
Como se tinha antecipado aqui, o excelente comportamento das finanças públicas -- em 2007 o défice ficou pelos 2,6%, quando a meta orçamental era 3,4%! -- abriu caminho à descida do IVA. Desde há muito que defendia essa descida logo que a situação...
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Queimar Etapas
Se, como anunciou hoje o Ministro das Finanças, o défice das contas públicas de 2007 vai ficar bem abaixo dos 3% (o que o pode colocar entre os mais baixos do pós 25 de Abril) e se, consequentemente, a previsão orçamental de 2,4% para o corrente...
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