Por Cadu Amaral, em seu blog:O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Wadih Damous, afirmou em nota que a prisão em regime fechado de José Genoíno é “por si só uma ilegalidade e uma arbitrariedade”. Segundo ele, os pedidos dos advogados não tiveram a agilidade e a rapidez com quê a prisão foi decretada. Genoíno requer cuidados médicos, pois passou há pouco tempo uma cirurgia cardíaca.
Damous ainda disse que “a prisão de condenados judiciais deve ser feita com respeito à dignidade da pessoa humana e não servir de objeto de espetacularização midiática e nem para linchamentos morais descabidos”.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, contestou a transferência dos presos para Brasília, uma vez que foram condenados ao regime semiaberto. “Para quê? Para depois eles retornarem à origem?”. Nem um defensor da ditadura civil-militar de 1964 apoiou a medida de Joaquim Barbosa, presidente do STF.
Ives Gandra, um dos maiores juristas do país, afirmou em entrevista à Folha de S. Paulo, que José Dirceu foi condenado sem provas e que o uso da teoria do domínio do fato traz uma monumental insegurança jurídica. Gandra é opositor às teses defendidas pelo PT e a esquerda, um conservador assumido.
Ele é professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra e ainda disse que com o domínio do fato não mais se busca a prova material, mas apenas indícios e presunções bastam para condenar.
A lista de pessoas renomadas no meio jurídico que questiona o julgamento da Ação Penal (AP) 470 enorme. Independente suas concepções de sociedade. Só Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, a grande mídia e os partidos de oposição aprovam o espetáculo midiático a que o povo brasileiro está sendo submetido.
Será que a OAB, Ives Gandra, Marco Aurélio Mello e tantos outros se tornaram “petralhas”?
Aécio e FHC foram a público defender os métodos do presidente do Supremo. Mas se esquecem que, caso a conjunção astral favoreça, o esquema de caixa dois comandado por eles em Minas Gerais, com uso de recursos públicos, pode ser julgado com os mesmos critérios da AP 470.
Porém, com certeza, não importando a posição das estrelas e planetas, a “grande imprensa” não vai tratar o tema da mesma forma. A discrição será algo constrangedor. Capaz até de suas baterias se voltarem contra o monstro que eles criaram, Joaquim Barbosa, caso seus pares no STF decidam dar o mesmo tratamento dispensado aos petistas e ele não faça nada.
No limite, as coisas rumam para a solidão política do presidente do Supremo Tribunal Federal, mesmo com Aécio insinuando demagogicamente que gostaria dê-lo em um governo tucano – alguns apostam como seu vice. Isso não passa de uma tentativa desesperada em subir nas pesquisas eleitorais ou se viabilizar, de fato, como candidato de oposição.
Mariana OliveiraDa TV Globo, em Brasília O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal, Ibaneis Rocha, recomendou a rejeição do pedido apresentado pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e ministro aposentado...
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