Judiciário e a farra das mordomias

Por Ricardo Kotscho, no blog Balaio do Kotscho:

O caro leitor teria conhecimento de alguém em sua família que já recebeu auxílio funeral? Não? Então, certamente, não tem nenhum parente magistrado, desses que são chamados de meritíssimos.

Pois esta é apenas uma das várias mordomias dos ilustres togados, em benefícios que vão muito além do respeitável teto constitucional de R$ 33,7 mil de salário mensal, estabelecido para o funcionalismo público dos três poderes.

Auxílio educação, auxílio funeral, auxílio transporte, auxílio moradia, verbas para passagens e diárias, entre outras despesas extras pagas com dinheiro público, virou uma farra. O custo destes chamados "penduricalhos" é de R$ 3,8 bilhões por ano, elevando os gastos anuais do Poder Judiciário para um total de R$ 61,2 bilhões.

Para se ter uma ideia de grandeza, este valor corresponde a duas vezes o deficit fiscal (R$ 30,5 bilhões) apresentado pelo governo na proposta orçamentária para 2016, que levou o governo a anunciar um novo pacote econômico na semana passada.

Entre outras medidas, o pacote prevê um corte das emendas parlamentares igual ao valor das mordomias dos magistrados, segundo dados do relatório "Justiça em Números", divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça e revelado nesta segunda-feira pelos repórteres Italo Nogueira e Marco Antônio Martins.

Em tempos de ajuste fiscal e intermináveis discussões sobre o corte de despesas no orçamento federal, curiosamente o Judiciário, e também o Legislativo, não param de aumentar seus gastos, como se fossem poderes de um outro país que nada em dinheiro.

Ainda esta semana, o Congresso vai votar os vetos da presidente Dilma Rousseff a projetos que aumentam os gastos públicos _ entre eles, o que concede um reajuste médio de 59,9% aos servidores do Judiciário, nos próximos quatro anos, o que representa mais R$ 25,7 bilhões.

É claro que os nobres parlamentares e os magistrados precisam de recursos para bem exercer suas funções, mas cabe uma singela pergunta: será que precisam mesmo de tanto, não dá para cortar um pouco em vez de aumentar os gastos?

Se o Executivo não para de anunciar que está cortando na própria carne para poder aprovar o pacote fiscal com criação e aumento de impostos, por que os outros poderes, sustentados com os mesmos recursos do Tesouro Nacional, não podem também contribuir com a sua parte? E ninguém fala nisso.

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