Geral
Que fazer? Do ponto do aperfeiçoamento das leis, urge adoptar a proposta do ex-ministro socialista João Cravinho no sentido de criminalizar o enriquecimento ilícito, cumprindo as obrigações que resultam da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (Convenção de Mérida), que Portugal ratificou em 2007. (...)
Mas todos sabemos que leis não bastam e que o melhor enquadramento jurídico do mundo pode soçobrar nas areias movediças de um sistema de justiça minado pela falta de meios, pela incompetência e pela ânsia de não desagradar ao poder. E só assim se explica que investigações mediatizadas como as operações "Furacão" "Portucale", "Submarinos", "Freeport", BPN e BPP, etc.. tenham produzido tanto fumo e tão pouco fogo, sem ninguém até hoje responsabilizado e ainda menos punido.
Este é um extracto de artigo que escrevi para o JORNAL DE LEIRIA e foi hoje publicado. Pode tambem ler-se aqui, na ABA DA CAUSA.
- Contrapartidas Dos Submarinos: Justiça Ao Fundo!
"Enfim, na Alemanha há condenados por corrupção em Portugal e na Grécia na compra de submarinos. Na Grécia, o ministro que assinou o contrato e recebeu luvas já está preso. Em Portugal não há corruptos, não há corrupção. Só submarinos e...
- O Remédio é A Transparência
Pode ler-se na ABA DA CAUSA o artigo sobre as revelações do WikiLeaks que escrevi para o JORNAL DE LEIRIA e que foi publicado na edição de 16.12.2010.http://rpc.twingly.com/...
- Aminatou, Pelo Seu Povo
"A greve de fome da Aminatou já a terá debilitado para além do recuperável. Mas também já fortaleceu a causa do seu povo e debilitou devastadoramente a posição de Marrocos. A Europa não vai poder continuar a fazer vista grossa. O PE vai, esta...
- Afinal, De Que Tem Medo O Ps?
O advogado MANUEL MAGALHÃES E SILVA explicou hoje, mais uma vez, em artigo publicado no JORNAL I que não há qualquer obstáculo constitucional a que seja introduzido no direito interno o crime de enriquecimento ilícito. Diz MMS: O crime de enriquecimento...
- Saltar à Vara O Pântano
"É urgente tomar medidas para que a nossa democracia não continue envenenada pela suspeita de que a maioria da classe política é corrupta. Não é. Mas a convicção vale de pouco se não convencermos os nossos concidadãos. É, por isso, inadiável...
Geral
Justiça? Arquive-se!!
Que fazer? Do ponto do aperfeiçoamento das leis, urge adoptar a proposta do ex-ministro socialista João Cravinho no sentido de criminalizar o enriquecimento ilícito, cumprindo as obrigações que resultam da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (Convenção de Mérida), que Portugal ratificou em 2007. (...)
Mas todos sabemos que leis não bastam e que o melhor enquadramento jurídico do mundo pode soçobrar nas areias movediças de um sistema de justiça minado pela falta de meios, pela incompetência e pela ânsia de não desagradar ao poder. E só assim se explica que investigações mediatizadas como as operações "Furacão" "Portucale", "Submarinos", "Freeport", BPN e BPP, etc.. tenham produzido tanto fumo e tão pouco fogo, sem ninguém até hoje responsabilizado e ainda menos punido.
Este é um extracto de artigo que escrevi para o JORNAL DE LEIRIA e foi hoje publicado. Pode tambem ler-se aqui, na ABA DA CAUSA.
- Contrapartidas Dos Submarinos: Justiça Ao Fundo!
"Enfim, na Alemanha há condenados por corrupção em Portugal e na Grécia na compra de submarinos. Na Grécia, o ministro que assinou o contrato e recebeu luvas já está preso. Em Portugal não há corruptos, não há corrupção. Só submarinos e...
- O Remédio é A Transparência
Pode ler-se na ABA DA CAUSA o artigo sobre as revelações do WikiLeaks que escrevi para o JORNAL DE LEIRIA e que foi publicado na edição de 16.12.2010.http://rpc.twingly.com/...
- Aminatou, Pelo Seu Povo
"A greve de fome da Aminatou já a terá debilitado para além do recuperável. Mas também já fortaleceu a causa do seu povo e debilitou devastadoramente a posição de Marrocos. A Europa não vai poder continuar a fazer vista grossa. O PE vai, esta...
- Afinal, De Que Tem Medo O Ps?
O advogado MANUEL MAGALHÃES E SILVA explicou hoje, mais uma vez, em artigo publicado no JORNAL I que não há qualquer obstáculo constitucional a que seja introduzido no direito interno o crime de enriquecimento ilícito. Diz MMS: O crime de enriquecimento...
- Saltar à Vara O Pântano
"É urgente tomar medidas para que a nossa democracia não continue envenenada pela suspeita de que a maioria da classe política é corrupta. Não é. Mas a convicção vale de pouco se não convencermos os nossos concidadãos. É, por isso, inadiável...